Autarquia E A Educacao Brasileira

foi criado efetivamente em 1988 pela Constituição Federal Brasileira. Antes do Sistema Único de Saúde (SUS). Antes do Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde pública se resumia ás promoções e prevenções de doenças, realizadas em caráter universal. A assistência Médica e hospitalar era apenas para as pessoas empregadas que participavam do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social). O INAMPS era uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência…

como, educação deficiente, má qualidade nos meios de transporte público, ineficiência nos programas de saúde, escândalos de corrupção, atualmente está com as atenções direcionadas a Proposta de Emenda Constitucional- PEC 37/2011, de autoria do Deputado Federal Lourival Mendes. A proposta de emenda a constituição, que está sendo amplamente discutida pela mídia e pela opinião pública do Brasil, que retira o poder de investigação do Ministério Público, Receita Federal e outras…

repartição de competências entre as três esferas de governo, coordenando: Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA II O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo contribuir para o fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal. Atualmente o Programa encontra-se em sua segunda fase (2009-2014), tendo por meta principal a atuação junto aos…

do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e tem como objetivo apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do Brasil. Desta ação resultam a melhoria da competitividade da economia brasileira e a elevação da qualidade de vida da sua população. Ex-autarquia brasileira, criada pela Lei nº 1.628, de 20 de junho de 1952, O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES foi enquadrado como uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de…

independência do Brasil. Além das atribuições constitucionais, o vice-presidente Michel Temer também acumula a presidência, pelo lado brasileiro, de dois fóruns de discussões internacionais com os governos da China e da Rússia: a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Cooperação e Concertação (COSBAN) e a Comissão de Alto Nível de Cooperação Brasil-Rússia (CAN). A presidenta Dilma Rousseff incumbiu ainda o vice-presidente Michel Temer de coordenar o Plano Estratégico de Fronteiras,…

História da educação profissional no Brasil Essa grande jornada teve início em 23 de setembro de 1909, quando o presidente Nilo Peçanha assinou o Decreto nº 7.566, criando dezenove "Escolas de Aprendizes Artífices" destinado ao ensino profissional primário e gratuito para os "desafortunados". As escolas têm importante papel na história da educação profissional brasileira e foram os embriões da organização do ensino profissional técnico. Durante as décadas de 1920 e 1930,…

Estado, as atividades de 5 trânsito, nos termos da legislação própria. A administração da Autarquia compete à Diretoria e ao Conselho de Administração. Sua sede administrativa está instalada na Rua Voluntários da Pátria, 1358 - CEP 90230-010 - Porto Alegre - RS. 2.1.2 Detalhamento da instituição privada A MTV Porto Alegre (mais conhecida como MTV/RS) é uma emissora de televisão brasileira com sede em Porto Alegre, RS. Opera no canal 14 UHF e 24 NET Sul. A MTV Brasil…

inclusive a Diretoria de Licenciamento Ambiental. A mudança foi resultado de análises de consultorias contratadas para esmiuçar o funcionamento da máquina. Naquela ocasião, a conclusão das pesquisas não chegou a recomendar a criação de uma nova autarquia. As operações do próprio Ibama em parceria com a Polícia Federal (PF) também influenciaram na decisão pela reforma. Iniciadas em 2003, resultaram na prisão de mais de uma centena de funcionários do órgão ambiental. Não por acaso, o…

Curso à distância do Formação pela Escola Módulo FUNDEB Atividade final do curso- “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB “ Cursistas: Tutora: Abril/2014 O FUNDEB Introdução. O curso FUNDEB foi de grande relevância para nós, trazendo, muitos esclarecimentos à respeito do tema. De como é organizado e a origemdos recursos que compõem o Fundo – tanto no âmbito…

a criação, estruturação, organização da Administração Pública são temas de natureza administrativa. Objeto de normatização do Direito Administrativo. Desse modo, cabe essencialmente à lei essas tarefas, bem como criar ou autorizar a criação de autarquias, fundações, sociedades de economia mista ou empresas públicas. Pelo princípio do paralelismo das formas ou da simetria, os Estados-membros, Distrito Federal e Municípios também seguem essa orientação, organizando sua estrutura através de lei. Os