Ausência De Parte

necessidades biológicas e psicossociais.  Indicador mais sensível de disfunção ou insuficiência cerebral.  As lesões do Sistema Ativador Reticular ascendente (SARA) e/ou do córtex cerebral afetam diretamente o nível de consciência, pois o SARA é uma parte do tronco cerebral que está envolvida em ações como os ciclos de sono, o despertar e a filtragem de estímulos sensoriais. Consciência- Dois componentes Despertar/nível: Capacidade do indivíduo de abrir os olhos, de estar acordado.…

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DUPLICATA SEM ACEITE. NOTA FISCAL E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ASSINADO E COM CARIMBO DA EMPRESA DEVEDORA. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PARTE QUE PRETENDE A PRODUÇÃO DE PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA ESCRITA. COMPRA E VENDA QUE SUPERA O DÉCUPLO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 401 E 402, I, DO CPC E ART. 227 DO CÓDIGO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA

Participante Assistido: No caso de falecimento de Participante Assistido que estava recebendo o benefício, seus Beneficiários Indicados, ou na ausência destes os Beneficiários Dependentes, receberão o Benefício de Pensão por Morte, calculado sobre 100% (cem por cento) do saldo remanescente da Conta Total, na Data do Cálculo. Os Beneficiários Indicados, ou na ausência destes os Beneficiários Dependentes, poderão optar pelo recebimento do montante assim calculado na forma de pagamento…

a 30 anos) e a diminui de 1/6 a 1/3. Jurisprudência Dados Gerais Processo: RHC 116058 DF Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI Julgamento: 24/04/2013 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação: DJe-089 DIVULG 13-05-2013 PUBLIC 14-05-2013 Parte(s): MIN. RICARDO LEWANDOWSKI DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ANDREIA DE OLIVEIRA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA Ementa Ementa:…

Estudos epidemiológicos recentes indicam que pelo menos uma pessoa em cada cem apresenta alguma forma de autismo, sendo o sexo masculino cerca de três a quatro vezes mais afetado que o sexo feminino . A etiologia do autismo é complexa e na maior parte dos casos o mecanismo patológico subjacente é desconhecido. É um distúrbio heterogêneo, diagnosticado subjetivamente na base de um grande número de critérios. Muitos estudos indicam que uma grande variedade de fatores genéticos está na…

homogeneidade da estrutura e para estimativa da resistência mecânica. Foram observadas manifestações patológicas decorrentes da degradação dos elementos construtivos, como por exemplo, ressecamento de impermeabilizações com mantas asfálticas, outras por ausência de manutenção, como entupimento de condutores de águas pluviais e ainda manifestações devido à deterioração do concreto levando à processos de corrosão do aço. Ainda foram observados alguns vícios de construção, como a incorreta…

TERMOS TÉCNICOS Abdução- Movimento de afastamento de um membro ou de um segmento do eixo do corpo. Abasia- Falta de coordenação no andar. Ablepsia- Cegueira, perda ou falta de visão. Ablução- Banho, lavagem. Abcesso- Acúmulo de pus. Acolúria- Ausência de pigmento biliar na urina. Acromegalia- Doença do desenvolvimento exagerado das mãos e dos pés, rosto e extremidades. Está ligada a distúrbios na hipófise. Acromia- Falta de pigmentação. Adenite- Inflamação dos gânglios…

justificação” evocadas pelo atores sociais implicados nos conflitos ambientais registrados por órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro. II) Base Empírica: A base empírica da pesquisa é constituída pelo Mapa dos Conflitos Ambientais, que faz parte do Mapa da Justiça Ambiental no Estado do Rio de Janeiro, projeto realizado pela FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, em conjunto com o IPPUR – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar ações, programas ou projetos de melhorias para a cidade de Bastos – SP. Que sofre com questões de ausência de áreas verdes públicas, ausência de sistema de arborização, ausência de aterro sanitário, baixa renda per capita, alto déficit habitacional e alto índice de desemprego. As soluções apresentadas deverão ser completamente voltadas para a sustentabilidade e qualidade de vida dos moradores. PROPOSTA DE…

às pessoas físicas como às pessoas jurídicas não é o único sentido técnico de personalidade. Num sentido valorativo, a personalidade traduz o “conjunto de características e, atributos da pessoa humana,considerada objeto de proteção privilegiada por parte do ordenamento, bem jurídico representado pela afirmação da dignidade humana” (GustavoTepedino, Heloisa Helena Barbosa, Maria Celina Bodin de Morais. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro:…