Aury Lopes

árvore envenenada. Por tal teoria, chega-se a conclusão lógica, porém complexa na sua aplicação, que se a árvore está envenenada, os frutos que são gerados contaminados igualitariamente estarão. Exemplo típico da contaminação do fruto, trazido por Aury Lopes Jr. É a apreensão de objetos utilizados para a prática de um crime e que forma obtidos por meio de escuta telefônica ilegal. Embora a busca e apreensão seja regular, com mandado regular, trata-se de um ato derivado do anterior,…

estudo aprofundado acerca dos Crimes de natureza Permanente; Examinar posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da Prisão em Flagrante nos Crimes Permanentes, com Violação de Domicílio. 1.7 Justificativa Como bem definiu Carnelutti apud Lopes Jr., “a flagrância não é outra coisa que a visibilidade do delito1”. E, partindo deste conceito, pretende-se elaborar uma aprofundada pesquisa acerca de sua incidência e validade nos crimes de natureza permanente, quando…

Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O trabalho obteve aprovação com grau máximo pela banca examinadora composta pelos professores Ney Fayet de Souza Júnior (orientador), Mário Rocha Lopes Filho e Rafael Braude Canterji em 02 de dezembro de 2011. Acadêmica do curso de Direito da PUCRS. E-mail: amanda.varela@acad.pucrs.br. abrir mão. O que se almeja, com o incremento da valorização do ofendido, portanto, é tão somente…

serão abordados e esclarecidos, à luz da legislação aplicada e dos pensadores do Direito, pontos como o Conceito, Objetivo, Meios e Exceções de Prova, sob o contexto da disciplina processual penal. O processo penal como, no dizer do doutrinador Aury Lopes Júnior, “ um instrumento de retrospecção, de reconstrução aproximativa de um determinado fato histórico...” tem, na utilização das provas, seus “meios através dos quais se fará essa reconstrução do fato passado”, tendo o crime como…

tem as finalidades precípuas de garantir uma atuação mais conveniente para seus direitos e interesses jurídicos e de assegurar uma igualdade entre as partes. A autodefesa, por sua vez, é renunciável e pode ser dividida em positiva e negativa (LOPES JR, 2005, p.329). Por autodefesa positiva se entende o direito que o acusado possui de comparecer pessoalmente aos atos processuais (direito de presença) e de ser interrogado (direito de audiência). Novamente o magistério…

perde sua imparcialidade quando aplica tal artigo, uma vez que o mesmo remete a decisão ao PGJ. 4) Arquivamento Originário: Ocorre em relação aos crimes de atribuição originária do PGJ. 5)Arquivamento Provisório: Segundo a melhor doutrina (Aury Lopes Jr./Tourinho Filho), o arquivamento provisório possui origem no procedimento sumaríssimo, vide lei 9.099/95. No caso das infrações penais de menor potencial ofensivo, de ação penal pública condicionada à representação, deve a vítima…

Garantia da ordem pública: 1ª.corrente- não é possível a prisão preventiva com base na garantia da ordem pública, pois tal prisão não teria natureza cautelar. A prisão cautelar é para garantia do processo e não para a manutenção da segurança pública. (Aury Lopes Jr); 2ª. Corrente- Majoritária. Garantia da ordem pública : se o acusado permanecer em liberdade, dados concretos demonstram que voltará a delinqüir. Será que a primariedade ou bons antecedentes impedem a decretação da…

valoradas na eventual sentença condenatória. Se alegada alguma agravante pela acusação ou atenuante pela defesa, caberá ao juiz presidente, em caso de condenação ou desclassificação, decidir sobre a incidência e a influência na dosimetria [...]. LOPES JR, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 2. v. “[...] a imprensa possui o poder de absolver ou condenar previamente um réu [...]”, mas admite que o…

base no artigo 209 do Código de Processo Penal, a intimação da autoridade policial que lavrou o auto de prisão em flagrante delito, Dr. Paulo Fontes, para ser ouvido como testemunha do juízo. Desta maneira, faço as palavras do ilustre doutrinador Aury Lopes Jr., as minhas, que segundo ele: Os dispositivos que atribuam ao juiz poderes instrutórios devem ser expurgados do ordenamento ou, ao menos, objeto de leitura restritiva e cautelosa, pois é patente a quebra da igualdade, do…

descobrir a verdade, além de sujeito à precariedade das contingências humanas, mais árduo e complexo se torna quando os métodos e formas que devam ser empregados esbarram com as limitações derivadas das garantias que cercam o acusado”. Segundo Aury Lopes Jr.(*), os sistemas processuais inquisitório e acusatório são o reflexo da resposta do processo penal frente às exigências do direito penal e do Estado da época. Ultimamente, em que cada vez mais floresce a ideia de um processo penal…