Aury Lopes

um paradigma de controle da produção e aplicação normativa doméstica.” Nos trechos apresentados, retirados de texto - Artigos 1 Audiência de custódia e a imediata apresentação do preso ao juiz: rumo à evolução civilizatória do processo penal de Aury Lopes Jr. e Caio Paiva, vemos que certamente A convenção Inter Americana de direitos humanos - O pacto internacional de direitos civis e políticos tem grande influência no Brasil. 5. Analisar criticamente o provimento conjunto 03/2015 TJSP…

Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998. FAITA, Daniel. A noção de “Gênero Discursivo” em Bakhtin: uma mudança de paradigma. In: BRAITH, Beth. Bakhtin, dialogismo e construção de sentido. 2ª ed. Campinas. Editora da UNICAMP, 2005. LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. 8ª ed., vol I, Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011. MARCUSCHI, Luiz Antônio. Gêneros Textuais: definição e funcionalidade. In: Dionísio A. P.; MACHADO, A. R.; BEZERRA, M

taxatividade das medidas cautelares previstas em lei e, em consequência, provar a possibilidade de utilização do poder geral de cautela no processo penal. Para isso seriam utilizados os argumentos acima apresentados e, como marco teórico, o jurista Aury Lopes Júnior que afirma que “se houver alguma medida que se apresente igualmente apta e menos onerosa para o imputado, ela deve ser adotada, reservando a prisão para os casos graves, como ´ultima ratio´ do sistema”26. Tendo como…

se possa fazer um julgamento mais acertado, ou no mínimo menos falho. A margem de erro com certeza é potencialmente muito maior no Tribunal Popular (o que não quer dizer que os magistrados não erram), mas é como comparar um obstetra a uma parteira.(LOPES JUNIOR, 2005, p. 145-146) 5.2 A IMPORTÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E DE UM TRIBUNAL INDEPENDENTE E IMPARCIAL Segundo o principio da motivação das decisões judicias que estão previstas como garantia…

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES -FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL ADALTO LOPES DOS SANTOS ADAIR JOSÉ BORGES DE CASTRO ELIANE FERREIRA DA SILVA LAERTE JUNIOR Ariquemes 2015 INTRODUÇÃO A realidade contemporânea mostra o aumento da criminalidade na sociedade. A mídia tem divulgado índices alarmantes sobre as…

o breve relato. Decido. Inicialmente cabe ressaltar que a liberdade provisória pode ser concedida quando não se encontram presentes nenhum dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. Sobre a possibilidade da prisão preventiva, ensina Aury Lopes Jr: “O fumus commissi delicti é o requisito da prisão preventiva, exigindo-se para sua decretação que existam “prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria”. A fumaça da existência de um crime não significa juízo de…

Ministério Público e Persecução Criminal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998. LOPES, Cláudio Soares. Requisição de inquérito policial – ato privativo do Ministério Público. Artigo publicado na Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - n 2. Rio de Janeiro: jul/dez 1995. LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: Lições Introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2000. LOPES JR, Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal. Rio de Janeiro:…

denegar) a prisão preventiva. No caso de decretação, sua inobservância é passível de nulidade e relaxamento da prisão. Ainda, quanto aos pressupostos ou fundamentos da prisão cautelar (gênero), tanto Rangel(2001 apud LOPES JR AURY, 2011, p. 755)13 quanto Polastri (2004 apud LOPES JR AURY, 2011, p. 61)14 fazem referência à obra do referido autor, que aponta a fumaça da existência de um delito15, perfeitamente estribado em dados fáticos apurados através de regular investigação,…

ficasse a cargo de um terceiro, que por obviedade, seria o Estado, somente este poderia dirimir os conflitos de interesse, por meio do Processo (TOURINHO FILHO, 2011, p. 44). Neste sentido, restringindo ao processo penal, cabe ressaltar o dizer de LOPES Jr. (2008, p. 4), no qual afirma que a evolução de tal processo está diretamente ligada com a própria evolução da pena, permitindo reflexões estruturais do Estado em determinado período. Para adentrar propriamente dito no propósito …

Evidentemente que ambas as matérias se relacionam, uma vez que o direito processual penal busca o procedimento correto de aplicação do direito material. PRINCÍPIOS. A doutrina ( exposta por Alexis, Humberto e Marco Antônio, assim como por Aury Lopes Jr) trazem diversos princípios. (Algumas doutrinas até chegam a dividir os princípios como ‘‘reativos ao indivíduo, ao estado – explícitos e princípios implícitos.) Trataremos, entretanto, dos princípios mais importantes. O que vem…