trabalho sobre dela o premiada
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR
FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr
DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
ADALTO LOPES DOS SANTOS ADAIR JOSÉ BORGES DE CASTRO
ELIANE FERREIRA DA SILVA
LAERTE JUNIOR
Ariquemes
2015
INTRODUÇÃO A realidade contemporânea mostra o aumento da criminalidade na sociedade. A mídia tem divulgado índices alarmantes sobre as barbáries que acontecem diariamente no Brasil e no mundo. A sociedade está em pânico. A policia judiciária, o ministério publico e o poder judiciário recebem novos casos e denuncias de crimes a cada dia . Nesse contexto o crime tem tomado variadas facetas. Os criminosos se aproveitam de todo o aparato moderno fornecido pela tecnologia para cometer crimes e sair impunes. O grande desafio está em obter meios eficazes para combater os avanços e descobrir os verdadeiros infratores. . O Estado na tentativa de solucionar o problema de maneira mais célere e efetiva, busca desenvolver políticas criminais mais eficazes. Para tanto percebendo a necessidade de evoluir nos meios utilizados no combate aos crimes, o ordenamento jurídico instituiu a delação premiada.
Conquanto, por si só, a delação premiada, é incapaz de solucionar de forma concreta os crimes , pode servir para subsidiar os demais meios de prova, tanto a autoridade policial no inquérito policial, quanto Ministério Público e o Estado-juiz de tal maneira que possam dar efetividade e celeridade na busca da verdade real.
CONCEITO E PREVISÃO LEGAL Etimologicamente a palavra delação provém do latim delatione, vale traduzir : é a ação de delatar, denunciar, revelar, acusar como autor de um delito, etc. Nas palavras de Guilherme de Souza Nucci (2011,p. 447). “Delatar significa acusar,denunciar ou revelar. Processualmente somente tem sentido falarmos em delação quando alguém, admitindo a