Aula Tema 06 Direito Tributário E Espécies

transporte 13 10- CUSTOS DE PROCESSOS LOGÍSTICOS 14 10.1 Custos de Armazenagem 14 10.1.1 Custos de Estoque 15 10.1.1.1 Custos de Suprimentos 15 10.1.2 Tabela de valores 16 10.2 Métodos de custeio 16 11- Legislação e Tributação Logística 17 11.1 Regimes tributários da empresa 17 11.1.1 Saída de armazém geral – destino diverso depositante 18 11.1.1.1 Impostos Municipais 19 11.1.2 Impostos-Tributos sobre as operações de transporte 20 11.2 Estrutura Legal 20 11.2.2 Documentos obrigatórios 21…

Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF) e professor de Direito Constitucional, Administrativo e Penal, e ministro aulas em cursos preparatórios para concursos públicos em diversos estados do país, como SP, RJ, PR, MS, PE, RS, CE, RN, PI, AM e PA. Sou autor, entre outros, dos seguintes livros: Servidores Públicos Federais Lei n° 8.112/90, 9a edição, Licitações e Contratos - Lei n° 8.666/93, 3a edição, Resumo de Direito Penal - Parte Geral, 4a edição, Provas Ilícitas,…

Fiscalização Economia Engenharia Civil Tecnologia da Informação Total * ver subitem 3.2.1 3.2 Carga Candidatos Horária Candidato Negros, Ampla Semanal de Portador de Negras ou Total Concorrência Trabalho Deficiência Afrodescendentes 02 02 01 01 40h 06 - 02 08 09 02 09 01 01 02 02 12 02 12 02 - 01 03 31 02 07 40 A remuneração inicial do cargo corresponde ao Vencimento Básico QTC-17, integrante da Tabela A do Anexo V da Lei Municipal nº 13.877, de 23 de julho de 2004,…

ETAPA 2 Aula-tema: Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda os conceitos básicos da relação de emprego protegida pela CLT. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012), bem como analisar os textos abaixo citados: No Brasil, tendo em conta o

Ponto dos Concursos – Curso preparatório para a Polícia Federal Direito Administrativo - Prof. Fabiano Pereira ________________________________________________________________________________ AULA DEMONSTRATIVA Olá! Seja bem-vindo (a) ao nosso curso de Direito Administrativo, que tem por objetivo prepará-lo (a) para o concurso da Polícia Federal, uma das mais sólidas e respeitas instituições do país. De início, gostaria de informar que as notícias são muito boas para aqueles…

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO André Rennó Lima Guimarães Andrade Provas – 31/03 - 26/05 AULA 01 – 08/02/2008 Bibliografia Direito Internacional Privado 1. Beat Walter Rechsteiner 2. Osíris Rocha 3. Jacob Dolinger 4. Irineu Strenger Direito Internacional Comercial 1. Irineu Strenger: Contratos Internacionais do Comércio. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Conceito: é o ramo do direito público que disciplina as relações de coordenação entre Estados soberanos e outros entes com…

..................... 16 4. CRIMES DE DECLARAÇÃO FALSA OU OMISSÃO E CRIMES DE AVANÇO EM PARCELA DEDUTÍVEL. .............................................................................................................. 17 5. DEPÓSITO INFIEL TRIBUTÁRIO ...................................................................................... 20 5.1 A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL E O PACTO DA COSTA RICA ........................... 22 5.2 O DEPOSITÁRIO INFIEL SOB A ÓTICA DA REFORMA…

PUC-SP Bruna Oliveira Fernandes PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2014 BRUNA OLIVEIRA FERNANDES MESTRADO EM DIREITO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de PósGraduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Renato Lopes Becho.

Produção Textual Individual, Para o tema: Áreas de Atuação da Contabilidade. Orientador: Equipe de Professores do 7º Semestre. . Sumário. Introdução 03 Pericia Contábil 04 Principais Procedimentos Periciais 05 Auditoria 06 Auditoria Interna 07 Auditoria Externa 08 Controladoria 10 Planejamento Tributário 11 Elisão Fiscal 11 Evasão Fiscal. 11 Impostos Cumulativos 12