Aula Tema 06 Direito Tributário E Espécies

Estudo Dirigido Disciplina: Aula 03: HISTÓRICO E ESTRUTURA DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO. Nesta aula você irá examinar o processo de formação do comércio exterior brasileiro e descrever as funções dos órgãos intervenientes, públicos e privados, no comércio exterior brasileiro. Introdução da aula Esta aula propõe-se a apresentar ao aluno um histórico da formação se organizacional do nosso atual comércio exterior com a complexidade de sua estrutura vinculada a influência…

1.956,78 R$ 54,40 Manhã 464 Analista em Suporte à Gestão 30h 4 1 R$ 1.956,78 R$ 54,40 Manhã 7. GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO DA RECEITA NÍVEL SUPERIOR(1) Cargo Código Auditor Fiscal Tributário 465 Especialidade Auditor Fiscal Tributário Carga Horária Semanal Vagas Ampla Concorrência Vagas PCD Remuneração Taxa de Inscrição Período de Realização da Prova 30h 4 1 R$ 1.956,78 + Produtividade conforme Lei 937/2013.

para protocolo ou postagem via Sedex/AR dos certificados dos cargos com prova de títulos Listagem dos inscritos: divulgação das inscrições deferidas e indeferidas de todos os candidatos. Recursos contra indeferimento das inscrições Das 08h00m do dia 06/08 às 18h00m do dia 07/08 Homologação das inscrições e Locais de provas PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS e PROVA PRÁTICA (Operador de Equipamentos) Gabarito Preliminar divulgação no site Instituto o Barriga Verde (www.iobv.org.br). Recursos…

no citado diploma legal em seu art. 53. O Foro por Prerrogativa de Função como sabemos é garantido a algumas autoridades brasileiras. É na atualidade, um tema no qual os estudiosos do Direito têm prestado importantes considerações, haja vista as divergências de entendimento e posicionamento entre os operadores de direito, pois é cada vez maior a sua utilização e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. No mais, passaram a ser freqüentes os casos de autoridades…

........... 2 2 Roteiro das Aulas ........................................................................................................... 4 2.1. Aula 1: Apresentação do sistema de falência e de recuperação de empresas. Conceito de insolvência civil e empresarial. Impontualidade e Atos de Falência. Impacto da nova Lei......................................................................................................................... 4 2.2. Aula 2: Falência: pedido de…

testemunhas), dentre outras. Cada uma destas formas possui características especiais e um tratamento diferenciado. Alguns destes são os chamados títulos de crédito. PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO O Direito que trata de títulos de crédito é chamado de Direito Cambiário, que já dá a idéia da função dos títulos de crédito: circular. Esta é a primeira e a principal característica dos títulos de crédito, sua circulabilidade (ou circularidade), que esta presente em…

Disciplina Instituições de Direito Publico e Privado Coordenador da Disciplina Prof. MSc. Eduardo Santos Ellery Edição 2013.1 Copyright © 2010. Todos os direitos reservados desta edição ao Instituto UFC Virtual. Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, dos autores. Créditos desta disciplina Coordenação Coordenador UAB Prof. Mauro Pequeno…

Parecer nº 2/2013 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. 1 - DAS VAGAS 1.1 - O certame ao qual se refere o presente Edital destina-se ao preenchimento de 37 (trinta e sete) cargos vagos ora existentes de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como os que vierem a vagar durante a validade do concurso. 1.2 - Em obediência ao disposto na Lei Estadual nº 11.867, de 28 de julho de 1995, 10% (dez por cento) do total…

012 – Fiscal de Obras (Secretaria de Obras) 013 – Fiscal de Postura (Secretaria de Obras) 014 – Fiscal de Serviços (Secretaria de Serviços) 015 – Fiscal de Zoonoses (Secretaria de Saúde) 016 – Fiscal Sanitário (Secretaria de Saúde) 017 – Fiscal Tributário (Secretaria de Finanças) 018 – Secretário de Escola de Primeiro Grau (Secretaria de Educação) 019 – Supervisor de Controle de Vetores e Zoonoses (Secretaria de Saúde) 020 – Técnico em Edificações (Secretaria de Finanças) Completo 2 1…

realize as atividades propostas e lembre-se: * O acesso ao AVA representa 50% da frequência total da disciplina; * Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Frequência nas Disciplinas EAD dos Cursos Presenciais (no ícone Orientações do Menu). Neste item você tem o resumo do tema de aula. É importante que você faça uma leitura atenta para responder as Questões para Acompanhamento da Aprendizagem.…