Aula Tema 06 A Proteção Contra O Legislador

Os únicos que entendem as angústias que passam na cabeça de um estudante em busca do melhor para si. AGRADECEMOS a nossos professores, sem exceção, que, em cada aula ministrada, em cada dúvida esclarecida, nos dão a certeza de estarmos a cada dia mais perto de nossos objetivos acadêmicos. A mente que se abre a…

Aula 1: A SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMAS LEGAIS Ao final desta aula, você será capaz de: 1. Estabelecer o conceito de Segurança Pública e seus fundamentos no contexto da Constituição Federal de 1988; 2. Diferenciar as diversas funções públicas integrantes da Segurança Pública; 3. Identificar fundamentos e princípios da Segurança Pública nas normas legais; 4. Reconhecer a natureza jurídica das funções dos integrantes da Segurança Pública; 5. Demonstrar a…

Semana 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é surpreendido por uma…

autor de um livro. Vale dizer, inicialmente, de posse do conhecimento das decisões precedentes que compõem a tradição histórica do instituto jurídico, o juiz habilita-se a perquirir os sentidos dados pela comunidade social a respeito dos diversos temas. A cognição dos precedentes lhe permitirá descobrir não apenas se casos semelhantes já foram decididos, mas também definir os argumentos jurídicos e filosóficos sustentados. Nessa linha, a menos que se justifique uma ruptura com (ess)a…

não cabível a punição. Destaca-se ainda que também neste sentido vêm decidindo os Tribunais, como, por exemplo, o Tribunal de Justiça do RS, o qual proferiu, conforme a Ementa a ser transcrita, a seguinte decisão: APELAÇÃO CRIME. CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RELAÇÃO DE NAMORO ENTRE VÍTIMA E RÉU. RELATIVIZAÇÃODO CONCEITO DE VULNERABILIDADE. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Os elementos de convicção constantes dos autos demonstram que a vítima (com 12 anos de idade) e o…

Trabalho de Conclusão de Curso Tema: Formação de Brigada de Incêndio Orientador: Carlos Henrique Glariglia Nome: Eduardo Ferreira Fonseca Sorocaba/SP Sumário 1-)Introdução 2-) Porque da formação da Brigada de Incêndio 3-) Requisitos 4-) Composição da Brigada de Incêndio 5-) Organograma 6-) A Importância da Brigada contra incêndios dentro das Empresas 7-) Procedimentos Básicos de Emergência 8-) Função de cada Brigadista dentro do Plano 9-)…

das principais temáticas abordadas nestas leis. Citamos: Educação, Cultura, Lazer, Trabalho, e Proteção Integral. A partir da identificação destas temáticas, utilizaremos como metodologia para nossa pesquisa a organização de cada um destes temas junto à suas leis específicas. São eles: 1. Educação: Leis Municipais: 042/90; 019/92; 044/01. 2. Cultura e lazer: 012/94; 039/03; 3. Proteção Integral: 038/98; 026/00; 031/00; 032/00; 026/01; 043/01; 011/05; 007/07; 038/07;…

1 Tema: DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Abordaremos neste estudo alguns aspectos relevantes ao dano moral ocorrido em decorrência da atividade laboral, ou seja, na relação de emprego. Mostrando algumas possibilidades de ocorrência, com o objetivo de aprimorar a cada dia a relação entre empregado e empregador. Analisaremos a competência e a reparabilidade do dano na esfera trabalhista, bem como aspectos elencados na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho…

comecei a estudar para a área fiscal e, concomitantemente, fui aprendendo o que é o “verdadeiro espírito de concurseiro”, qualidade que logo percebi ser tão necessária para alcançar meu objetivo. Atualmente, após a aprovação no cargo almejado, ministro aulas em diversos cursos do Rio de Janeiro e de São Paulo, sou pós-graduado em Auditoria Tributária, pós-graduado em Processo Penal e Direito Penal Especial e autor dos livros “Direito Penal – Questões comentadas da FCC”, “Direito…

INTERPRETAÇÃO DOGMÁTICA E ZETÉTICA: DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS (Leitura do texto 8 – Estudo de Caso 04) 9. NATUREZA E CULTURA (Leitura do texto 9 – Estudo de Caso 05) 10. MUNDO ÉTICO: JUÍZO DE VALOR E REALIDADE (Leitura do texto 10 – Estudo de Caso 06) 11. DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A MORAL (Leitura do texto 11 – Estudo de caso 07) 12. DIREITO, POLÍTICA, PODER, FORÇA E ESTADO (Leitura do texto 12) 13. SANÇÃO, COAÇÃO E A FORÇA DO ESTADO SEMINÁRIOS – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA…