Aula Tema 06 A Proteção Contra O Legislador

acadêmicos do Curso de Direito, através das etapas1 e 2 da disciplina de Direito Penal I com as Aulas tema: Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade e Fato Típico; Tipicidade – Princípio da Insignificância ou da Bagatela, como requisito parcial para avaliação de conclusão do 1° bimestre sob orientação do professor: Tales passos de Almeida. Rondonópolis – MT, 16 de abril de 2013. ETAPA 01 Aula-tema: Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade. Passo 1 (Equipe)…

mãe, Irene dos Santos, que esteve ao meu lado nesta caminhada e com ternura e carinho não me deixou desistir. Ao meu grande amor Everton Rodrigo Amaral, que foi uma figura muito importante na escolha definitiva do tema deste trabalho. AGRADECIMENTO Aos mestres da cadeira de direito penal das Faculdades Estácio Radial, que de forma brilhante reforçaram meu interesse pelas ciências criminais;

Direito Constitucional 1 Professora: Aula 01. 04/02/03. Metodologia de aula: Aulas expositivas e participativas, objetivando o construtivismo. Programa semestral: I- Constituição e constitucionalismo. 1- poder constituinte (clausulas pétrea); 2- conceito; 3- supremacia hierárquica (normas constitucionais, infraconstitucionais e inconstitucionais); 4- histórico. II- Constituição Federal de 1988 e sua principiologia (os princípios constitucionais e formais). 1- a…

Entre as principais alterações está a incorporação do artigo 214 (atentado violento ao pudor) pelo artigo 213 (estupro). A principal finalidade desta pesquisa está em descobrir se esta alteração é mais benéfica ao réu que praticou ambas as ações contra a mesma vítima num mesmo contexto fático. A questão passa por saber se o novo artigo 213 é um tipo misto alternativo, hipótese em que a lei deveria retroagir por ser considerada mais benéfica diante da possibilidade da configuração de crime único

em seu Artigo 1º, deixa bem claro a razão de sua existência, pois veio para inibir e criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Constituição Federal. Bacharel em direito. Faculdade Paraíso do Ceará. envie um e-mail para este autor Texto enviado ao JurisWay em 25/06/2013. Indique aos amigos Outros artigos do mesmo autor REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO PARA SUA…

AULA 1 - 15-04-13 - NÃO FAZ CHAMADA! - NÃO ENTRAR DEPOIS DE 15 MIN DE AULA! - Datas das provas: 1) 03-06-13 2) 29-07-13 3) 21-10-13 4) 09-12-13 Exame final: 16-12-13 - Manuais de Direito Constitucional recomendados pelo professor: 1) Daniel Sarmento e Cláudio “sei lá o que”: Curso de Direito Constitucional, Editora Fórum. 2) Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero: Curso de Direito Constitucional, Editora RT (Revista dos Tribunais).…

Constitucional de Direito e dos Direitos Fundamentais Tema 01 ÍNICIO Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Direitos Humanos, do autor Manuel Gonçalves Ferreira Filho, da Editora Saraiva, publicado em 2010, em sua 3a edição, Livro-Texto 745. ROTEIRO DE ESTUDO: Direitos Humanos Profa. Ana Clara Henning CONTEÚDOSEHABILIDADES Conteúdos Nesta aula, você estudará: • O contexto histórico do…

1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é abordar o tema proposto para melhor entendimento da matéria em foco, que é segurança e organização do trabalho através da NR­21, com a abordagem dos principais tópicos relacionados a nossa área de atuação e outros ambientes que ela abrange, atingindo o objetivo principal que é o aprendizado. Para melhor compreensão procuramos abordar os principais pontos que a norma nos dá,

INSALUBRIDADE BASEADA NA NR - 21 ………………………………. 13 6.1.2 PROCESSO DE INSALUBRIDADE BASEADO NA NR -21…………... 13 7. EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ……………………… 16 8. CONCLUSÃO...………………………………………………………………….. 19 9. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ...…………………………………………… 20 1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é abordar o tema proposto para melhor entendimento da matéria em foco, que é segurança e organização do trabalho através da NR-21, com a…

SOCIOLOGIA JURÍDICA CASOS CONCRETOS Plano de Aula 1 a 8 2013.2 Plano de Aula 1 Casos 1: A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de