Aula Tema 06 A Proteção Contra O Legislador

sua preparação para o enfrentamento de situações mais contextualizadas. Você também vai encontrar caminhos para vincular os textos e questões com as teleaulas do seu curso. Isso permite planejar com antecedência seu tempo e dedicação, estudar os temas previamente e se preparar para aproveitar ao máximo a interação com a equipe docente. Desejamos que você tenha um ótimo semestre letivo. José Manuel Moran Diretor do Centro de Educação a Distância Universidade Anhanguera - Uniderp …

curso passou por mudanças repentinas e prejudiciais aos alunos, como por exemplo, a troca constante de coordenadores e a falta de infra-estrutura necessária para as aulas práticas. O ápice de revolta e constrangimento entre os alunos e até mesmo entre os próprios professores condiz com a falta de equipamentos apropriados para as aulas práticas, sendo que em uma delas, a professora fez um treinamento com os alunos para que apreendessem a fazer massagem cardíaca em um pneu de automóvel,…

......................................................................... 8 CAPÍTULO I - Noções gerais e conceitos pertinentes à matéria ......................... 10 1.1 O Direito Penal e a proteção dos bens jurídicos essenciais ao indivíduo: ....... 10 1.2 Os princípios do Direito Penal delimitados pelo tema em estudo: ................... 13 1.3 Rejeição ao princípio da insignificância .......................................................... 17 CAPÍTILO II Aplicabilidade dos…

Apresentação O curso “Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial” é composto por três módulos. A divisão dos assuntos foi elaborada para facilitar o aprendizado, os conhecimentos serão apresentados gradativamente, mantendo correlação lógica entre suas aulas e módulos. A todo o instante a proposta é buscar ligação entre os assuntos e as experiências vivenciadas no cotidiano policial, possibilitando o desenvolvimento dos objetivos gerais e específicos traçados. Para que você tenha uma…

Apresentação O curso “Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial” é composto por três módulos. A divisão dos assuntos foi elaborada para facilitar o aprendizado, os conhecimentos serão apresentados gradativamente, mantendo correlação lógica entre suas aulas e módulos. A todo o instante a proposta é buscar ligação entre os assuntos e as experiências vivenciadas no cotidiano policial, possibilitando o desenvolvimento dos objetivos gerais e específicos traçados. Para que você tenha uma…

durante estes cinco longos anos e que sempre acreditaram no sucesso desta caminhada. A todos os funcionários do setor administrativo da instituição de ensino superior na qual pretendo apresentar minha monografia. A todos os mestres que ministraram aula na instituição na qual pretendo me formar. “O fim do Direito é a paz; o meio de atingí-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a…

DA FAMÍLIA Vimos no item 3 , da segunda aula, que toda criança e adolescente tem o direito fundamental à convivência familiar e comunitária.Importante ressaltar que, com o advento da Constituição Federal de 1988, todos os familiares foram reconhecidos e tratados como sujeitos de direitos, respeitando-se suas individualidades e seus direitos fundamentais.Nesta linha de raciocínio, pode-se perceber que a família obteve uma ampliação em sua definição, de modo que se reconheceu a…

Aula 01 Curso: Direito Penal p/ ATA-MF (com videoaulas) Professor: Renan Araujo Direito Penal ATA-MF (2014) ASSISTENTE-TÉCNICO ADMINISTRATIVO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 01 AULA 01: INFRAÇÃO PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PENAL: NO TEMPO; NO ESPAÇO; EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO CP. SUMÁRIO Apresentação do Curso e Cronograma - Sumário I – Infração Penal II – Aplicação da Lei Penal no Tempo III – Aplicação da Lei Penal no Espaço IV – Aplicação…

.................23 2.4 – Funções....................................................................................................26 2.5 – Bem jurídico penal e a Constituição.........................................................28 2.6 – Proteção dos bens jurídicos como função do direito penal......................31 3. DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA........................................................33 3.1 – Conceito................................................................

nacional de direitos humanos. 8 Programas nacionais de direitos humanos. 9 Globalização e direitos humanos. 10 As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. 10.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. 11. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 12 Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o…