Aula Tema 06 A Conversão Da Obrigação De Fazer Em Perdas

facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinâmica e estimulante; recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas e concursos ou por nós elaboradas, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a…

distinguiu do Direito Público, tendo a divisão do Público e do privado. Essa divisão foi de tal modo acentuado ao longo dos anos que, podia ser comparada a um jardim e uma praça – no jardim se pode fazer tudo o que quiser, salvo o que a lei proíba, tendo-se o Direito Privado, enquanto na praça somente se pode fazer o que a lei permite, tratando-se de situação de Direito Público. Essa divisão se manteve até bem pouco tempo. Direito Civil no Brasil: O Direito Civil inicia-se no Brasil…

denominado Erário Régio. Com a instalação do Erário Régio, foi introduzido o método das partidas dobradas, já utilizado em Portugal. O órgão era composto por um presidente com funções de Inspetor Geral, um contador e um procurador fiscal, incumbidos de fazer toda arrecadação, distribuição e administração financeira e fiscal. O processo de escrituração contábil nos órgãos públicos tornou-se obrigatório em Portugal através do Alvará de 24 de dezembro de 1768. No Brasil, a primeira…

6 12 Mestrado (área ou campo de conhecimento da função para a qual o candidato concorre) 5 10 Curso de especialização (área da função para a qual o candidato concorre, com carga horária mínima de 360h/a - trezentas e sessenta horas/aula) 4 8 Comprovantes Diploma, certidão oficial ou declaração Diploma, certidão oficial ou declaração Diploma, certidão oficial ou declaração Tempo de serviço / experiência profissional na área de atuação do candidato (2 …

Banco de Dados Vanderson José Ildefonso Silva Colatina - ES 2011 Banco de Dados.indb 1 20/06/12 20:01 Presidência da República Federativa do Brasil Ministério da Educação Secretaria de Educação a Distância © Instituto Federal do Espírito Santo Este Caderno foi elaborado em parceria entre o Instituto Federal do Espírito Santo e a Universidade Federal de Santa Catarina para o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil – e-Tec Brasil. Equipe de Elaboração Instituto…

........................ 8 2.6 – FECHO ................................................................................................... 9 3 – NOÇÕES DE PROCESSO TRIBUTÁRIO ......................................................... 10 3.1 - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA – NASCIMENTO................................................. 10 3.2 – AÇÕES TRIBUTÁRIAS............................................................................. 12 3.3 – ESTATÍSTICA .............................................

dos estados e DF, e o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC), dos municípios e DF. Esta supressão de competências, todavia, não foi entendida como tendo colocado em risco a integridade da Federação, uma vez que a perda da 6 arrecadação decorrente destes impostos não chegou a prejudicar de forma importante a autonomia financeira dos entes federados atingidos. Já em seu art. 24, a Constituição, sob o título “Da Organização do Estado”, outorga competência

Entrevista 1. 3.3. Entrevista 2. 3.4. Entrevista 3. 3.5. Entrevista 4. 3.6. Entrevista 5. 4. Função social da pena. 4.1. Tipos de Pena. 4.1.1. Penas Privativas de Liberdade. 4.2. As penas restritivas de direitos. 4.2.1. Pena de Prestação Pecuniária. 4.2.2. Perda de Bens e Valores. 4.2.3. Interdição Temporária de Direitos. 4.2.4. Prestação de Serviços à comunidade. 4.2.5. Limitação de fim de semana. 4.2.6. Composição Civil. 4.2.7. Transação penal. 4.3. Cumprimento de Pena na Penitenciária…

bitributação. 28 Ponto 3.c. Princípio uti possidetis. Descobrimento e ocupação como critérios de aquisição territorial. 29 Ponto 4.a. Estados. Autodeterminação dos Povos. Reconhecimento do Estado e Governo. Direitos e Deveres. Território: aquisição e perda. Faixa de Fronteira. Rios Internacionais e Regimes Fluviais. Domínio Aéreo. 32 Ponto 4.b. Tratados Internacionais. Reservas. Vícios de Consentimento. Entrada em vigor. Interpretação. Registro e Publicidade. Efeitos sobre Terceiros.…

comunidade proporcionando um ambiente agradável para seus clientes e funcionários. Em 2008 foram realizados dois encontros da Oficina da Qualidade do call center. Este evento é um treinamento que reúne todo o grupo de gestão (ASK e AES) do call center para fazer escutas coletivas de atendimentos e calibragem nas avaliações das gravações de atendimentos prestados. Neste ano foram realizados vários eventos de Capacitação e Integração entre o call center e as demais áreas da AES Sul,…