Aula 3 Advocacia E Legislação

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TCU – AUFC PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO Prof. Roberto Troncoso www.pontodosconcursos.com.br 1 AULA 00 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 14 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------

possível tornar as aulas mais interativas e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso tão somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais autônomos, críticos e reflexivos. Como regra primeira, é necessário que o aluno adquira o costume de estudar previamente o conteúdo que será ministrado pelo professor em sala de aula.…

atps de processo civil IVSUMÁRIO ETAPA 3 ______________________________________________________ 5 1. Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes);Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega decoisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção deexecutividade. Embargos de terceiro. ____________________________________________ 5 2 . ETAPA 4…

JUSTIFCATIVA Como sabemos, a inscrição para a OAB, e, portanto, para o exercício da advocacia, tem como requisito que o estudante de direito tenha sido aprovado no chamado EXAME DE ORDEM, tudo conforme provimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (144\2011).Na referida prova só é permitido a consulta à legislação, súmulas, enunciados, jurisprudência, sem qualquer anotação ou comentário. A prova é manuscrita.( caneta esferográfica, tinta azul ou preta),sendo indiferente se

Legislação da ANCINE I. Introdução Olá concurseiro! Meu nome é Marcos Ribeiro, sou Professor de Legislação Extravagante para concursos públicos desde 2011, ministrando aulas de legislação esparsa de âmbito constitucional, administrativo e penal em cursos presenciais e EAD para concursos. Prestei apenas dois concursos e em ambos obtive êxito, INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social, 2012 e Departamento Penitenciário do Paraná, 2013, o que não ofusca minha pretensão…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDADE 1 Aula Tema: Desenvolvimento Econômico da China Taiane Barbosa Alves RA: 4211639548 Taubaté 06/07/2014 Introdução Entender o processo de abertura de uma empresa na China, é o objetivo deste trabalho. A China apresenta um mercado muito promissor que cada vez vem atraindo o olhar dos estrangeiros, entenderem as condições institucionais, processo para abrir uma empresa, burocracia em relação ao trabalho, corrupção, entre…

...................13 Aos candidatos aprovados................................................................................13 Aviso Importante................................................................................................13 3 MANUAL DO CANDIDATO Índice PROCESSO SELETIVO FADIVALE - 2015 - 1º SEMESTRE Caro (a) Candidato (a), O objetivo deste Manual é fornecer as informações necessárias aos inscritos no Processo Seletivo 2015/1º Semestre da Faculdade…

jurídicas e políticas. Os pensadores caracterizados, principalmente, por estas duas escolas que preconizam os seus ensinamentos em prol das habilidades intelectuais, baseando-se na reflexão filosófica, marcam o ensino, dentre eles, o ensino do Direito.[3] O ensino jurídico, inicialmente, influenciado pela concepção filosófica, adquire, no decorrer da história, uma caracterização religiosa, na medida em que a hegemonia econômica, social, política e cultural romana, cede espaço à…

INSCRIÇÃO PRELIMINAR 3 – A participação no Concurso iniciar-se-á pela inscrição preliminar, a qual deverá ser feita dentro do prazo estabelecido e sujeita a deferimento pelo Presidente da Comissão do Concurso. 3.1 – A inscrição preliminar será efetuada mediante requerimento por escrito, padronizado, dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso, o qual poderá ser apresentado (1) via INTERNET, no endereço eletrônico http://www.trt3.jus.br; (2) pessoalmente; ou ainda (3) por…

1 eda minuta anexa à Resolução n. 81/2009, porquanto em se inscrevendo o candidato tanto para o provimento de cargo por concurso ou por remoção, deverá providenciar um pagamento para cada inscrição, sob pena de violação do princípio da isonomia. 3. Prevendo a Resolução n. 81 do CNJ que a prova objetiva de seleção ou preliminar terá caráter somente eliminatório, a Resolução n. 17/2010 do TJ/SC a ela deve adequar­se, não pode lhe atribuir também caráter classificatório. 4. Conforme procl