Aula 3 Advocacia E Legislação

THE WEST WING1 E OS JUSTICES DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS2 (uma brevíssima análise sobre como um seriado de TV enxerga a nomeação dos juízes americanos e um pretexto para analisarmos a magistratura brasileira e as funções essenciais à justiça)3 LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JR.4 Eu sou SHUTRUK NAHUNTE5, Rei de Ashand e Sussa, soberano de Sussa, soberano da terra de Elam. Eu destruí Sippar, tomei a estela de Niram-Sim, e a trouxe de volta a Elam, onde eu a ergui em oferenda ao meu Deus…

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:06 Página: 1/30 Disciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o conceito,

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS…

discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer conteúdos de…

Membros do Grupo: Marcelo de Almeida Prado Clayton Edgar Rodrigues Rodrigo de Souza Vanessa Massa de Souza Rodrigues TEMA: PROFISSÕES DO DIREITO INDICE: 1. INTRODUÇÃO 2. CORREGEDOR OU CORREGEDOR GERAL 3. JUIZ DE DIREITO 4. OFICIAL DE JUSTIÇA 5. ADVOGADO 6. DESEMBARGADOR 7. PROMOTOR DE JUSTIÇA 8. REFERENCIAS 9. ANEXOS 10. CONCLUSAO INTRODUÇÃO: A história do direito está ligada ao desenvolvimento

acordo com os artigos 93, I, e 96, I, “c”, da Constituição Federal. O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço. 1.3- Serão exigidos dos candidatos, por ocasião da inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. 1.4- Os aprovados deverão participar de Curso de Formação Inicial, a realizar-se em Brasília, consoante calendário e orientações emanados da…

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS 2.3 DISPENSA E INEXIGIBILIDADE 2.3.1 Inexigibilidade de Licitação 2.3.2 Dispensa de Licitação 2.3.2.1 LICITAÇÃO DISPENSADA 2.3.2.2 LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 3. CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS 3.1. SERVIÇOS DE ADVOCACIA 3.1 REQUISITOS JURÍDICOS PARA A INEXIGIBILIDADE 3.1.1 NATUREZA SINGULAR 3.1.2 NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 3.2. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO 3.2.1 Natureza Singular

no desenvolvimento do trabalho, são citadas como exemplo, a matriz curricular de três universidades, sendo duas da Região, chamadas de Universidade 1 e Universidade 2, e uma do Estado do Rio Grande do Sul, chamada de Universidade 3. Os capítulos também foram divididos em 3 etapas. A primeira, O Ensino da Língua Portuguesa e os reflexos no Ensino Superior, salienta o sentido da palavra linguagem e evidencia como os ingressantes no ensino superior possuem uma aprendizagem fraca relacionada…

sofreu condenação já transitada em julgado pela prática do crime previsto no art. 273 do CP, consistente na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009. Em face dessa situação hipotética e com base na legislação e na jurisprudência aplicáveis ao caso, assinale a opção correta: (Exame OAB/ Cespe-UnB – 2009.2.) a) Antônio cometeu crime hediondo e, portanto, não poderá progredir de regime. b) Antônio não cometeu crime hediondo e poderá progredir…

a partir do conhecimento do todo, não podemos interpretar a Constituição em “tiras” e sim como um todo. Hans KELSEN tem a visão do sistema jurídico que seria naturalmente uma pirâmide normativa, na qual temos no topo a Constituição, abaixo vêm a legislação, logo abaixo os atos administrativos, e posteriormente os contratos e decisões. Todos esses componentes da pirâmide tem que ser interpretados juntamente com a Constituição, todas as normas jurídicas devem ser lidas e relidas através da…