Aula 2 Penal Ii

1 MP E MAGISTRATURAS ESTADUAIS PRIME Disciplina: Processo Penal Prof. Nestor Távora Aula 01 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice I. Tópicos de Aula II. Lousas I. Tópicos de Aula Inquérito Policial 1) Considerações 1.1) Persecução penal a) Inquérito policial b) Processo 1.2) Polícia no Brasil: Art. 144 da CF. a) Administrativa ou ostensiva b) Judiciária ou civil - Estadual - Federal Obs1.: Estrutura Obs2.: Atuação funcional 1.3) Conceito/finalidade: a) é…

Material de apoio – Teoria (Jurisprudência e Doutrina) Direito Penal II Fevereiro/2015 Página 1 Aula 1  CONCURSO DE CRIMES O que é concurso de crimes? É o instituto que se verifica quando o agente, mediante uma ou várias condutas, pratica duas ou mais infrações penais. CONDUTA(S) CRIMES 1 ou + 2 ou + Ex1.: “A” dispara contra “B”. Além de atingir seu alvo, o projétil disparado por A também alcança “C”. Ex2.: “A” dispara contra “B dentro do mesmo contexto fático e, no dia seguinte,…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Processual Penal II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento…

Aula 04 Direito Penal e Processual Penal p/ TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar Professor: Renan Araujo Direito Penal e Processual Penal TJ-SC (2014) PÓS EDITAL TÉCNICO JUDICIÁRIO AUXILIAR Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 04 AULA 04: PRISÃO TEMPORÁRIA (LEI 7.960/89) SUMÁRIO Apresentação da aula e sumário I – Introdução II – Prisão Temporária Lista das Questões Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 02 05 12 21 43 Olá, meu povo! Hoje vamos

REGULAR – MÓDULO I - MANHÃ Disciplina: Processo Penal Professor Nestor Távora Aula: 09 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA I. ANOTAÇÕES DE AULA II. SIMULADOS II. LOUSAS I. ANOTAÇÕES DE AULA 1. JÚRI (Continuação) V. DEBATES ORAIS Pluralidade de réus Proibições Documentos Apartes VI. PARTE PEDAGÓGICA VII. SALA SECRETA VIII. DESFECHO RECURSOS 2. SISTEMA RECURSAL I. TEORIA GERAL DO SISTEMA RECURSAL 1. CONCEITO (ADA PELLEGRINI) 2. NATUREZA JURÍDICA 3. PRINCÍPIOS…

INTENSIVO I Disciplina: Direito Processual Penal Prof.: Renato Brasileiro Aula nº 01 25/01/2013 Inquérito policial Bibliografia: Norberto Avena – Ed. Método Nestor Távora e Rosmar Antonni– Ed. Jusdivm Renato Brasileiro – Ed. Impetus I - ANOTAÇÕES DA AULA Processo penal no Intensivo I: 1. 2. 3. 4. 5. Investigação preliminar 4 aulas Ação penal 5 aulas Competência criminal 4 aulas Provas 4 aulas Medidas cautelares de natureza pessoal 5 aulas Inquérito…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Processual Penal II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das…

Aula 1 1- A) O pluralismo principiológico concilia princípios liberais com princípios socialistas e é capaz de acomodar os anseios das diversas correntes sociais ,favorecendo a ideia de uma democracia pluralista . B) Compromissório, eclética e dogmática . Aula 2 1- Não é correto afirmar que a lei 9.099 padeça de vício de inconstitucional .A norma do Art .133 da Cf é norma de eficácia contida e permite sua regulamentação ,o que é feito no caso em tela pela lei 9.099 /95. 2- Não é…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Processual Penal II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do estudante pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes,…

Direito Penal O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Legislação penal extravagante .................................................................................... 2 1.1. Organizações criminosas ...................................................................................... 2 1.1.1. No…