Aula 2 Penal Ii

PROCESSO PENAL PROFESSOR ALEXANDRE VIEGAS PROVA B1- 10/04 PROVA B2- 19/06 – ATPS TOTAL SUBS- 26/06 BIBLIOGRAFIA PLT GUILHERME NUCCI –MANUAL DE PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL, EDITORA RT EDIÇÃO 2015 JULIO MIRABETE – PROCESSO PENAL VOL ÚNICO - EDITORA ATLAS PROF: FERNANDO DA COSTA TOURINO FILHO – PROCESSO PENAL EDITORA SARAIVA. PROF: VICENTE GRECO FILHO- MANUAL DE PROCESSO PENAL - SARAIVA ADA PELEGRINI GRINOVER- RECURSOS NO PROCESSO PENAL – EUGENIO PACELLI – CODIGO PROCESSO PENAL COMENTADO-

2013, 00:47 Com pletado em domingo, 10 março 2013, 01:06 Tem po em pregado 19 minutos 16 segundos Notas Aulas: 4/6 Nota 1 de um máximo de 1.5(67%) Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Resumo 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito Web aula Notas: 1 uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” Atividade de…

PROCESSO PENAL III AULA 1 ATOS PROCESSUAIS – São atos que visam crias, extinguir ou modificar direitos processuais. São espécies do gênero atos jurídicos. ATOS DO JUIZ – O juiz pratica atos ordenatórios e decisórios, que visam impulsionar o procedimento, resolverão questões levantadas pelas partes e poderão encerrar o procedimento (atos decisórios jurisdicionais próprios). Pode, ainda, praticar ATOS INSTRUTÓRIOS, ATOS DE DOCUMENTAÇÃO (registro das audiências), ATOS D COERÇÃO,…

2ª FASE OSB – DIREITO PENAL Professor: Rogério Cury Aula Online MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I – Anotações da Aula II - Lousas I – ANOTAÇÕES DA AULA LEP (lei 7.210/84) – Lei de Execução Penal Execução Penal Natureza Jurídica – caráter misto (doutrina): parte jurisdicional e parte administrativa. Permissão de Saída: pode ser concedida pelo próprio diretor do estabelecimento prisional. Princípios inerentes a Execução Penal: JU/CO/PE/PU AM/I/DU/LE JU –…

comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 01 AULA 01: Servidores Públicos. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO À AULA 01 2 2. REGIME DISCIPLINAR 2 1.1 1.2 1.3 1.4 2 3 4 7 DOS DEVERES DAS PROIBIÇÕES DA ACUMULAÇÃO DAS PENALIDADES 3. DAS RESPONSABILIDADES 14 2.1 RESPONSABILIDADE CIVIL 2.2 RESPONSABILIDADE PENAL 2.3 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA 14 15 16 4. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 16 4.1 REVISÃO 33 5. RESUMO DA AULA 38 6.…

pena. II O preso no pode ter castrado seu direito, garantido em nvel constitucional, de ter respeitada sua integridade fsica e moral. III Pode-se afirmar que as pessoas no podem ser privadas de seus direitos por motivo de crena religiosa ou de convico filosfica. IV A lei no prejudicar o direito adquirido, o ato jurdico perfeito e a coisa julgada. V Nem com ordem judicial pode-se violar o sigilo das comunicaes telefnicas. correto apenas o que se afirma em a) I, II, IV e V b) I,…

FACULDADE ANHANGUERA JUNDIAÍ Atividade Pratica Supervisionada Direito 7ª Série Direito Penal IV Professor Marcelo Carraro Grupo de estudo Bruna Barbara Lambert RA: 4202767520 Flavielen Karina Apolinário RA: 440688381 Pâmela de Morais Santos RA: 8487179333 Tatiane dos Santos Pereira RA: 4440880093 Sumário: Etapa 02/03/04 Etapa 02 Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual ........................................................ 07 Etapa 03 Crimes contra

DIREITO PENAL IV Aula 7- Crimes contra a Administração Pública. Crimes Praticados por Particular. Parte I. DIREITO PENAL IV OBJETIVOS Ao final da aula o aluno será capaz de: ● Conhecer o plano de aula. ● Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e normativos. ● Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de conflito aparente de normas ou concurso de…

sim o direito de punir do estado chamado de “jus puniendi”, ou seja, ainda existe uma infração mais ela não poderá ser punível, e mesmo semelhante, não se confunde com a escusa absolutória. Palavras-chave: 1. Pena 2. Punir 3. Extinção 4. Estado 5. Delito SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 3. Metodologia. 4. Conclusão. 5. Referências 1 INTRODUÇÃO O artigo tem como finalidade expor o que é a Extinção de Punibilidade e quais são suas causas.…

Aluno: Antonio Barbosa de Azevedo Neto. Direito Penal. Web-aula 5. 1) A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma…