Até Que Momento O Contribuinte Recorrente Pode Juntar A

de chuva! Desentulhado das nuvens feias, limpo e alto, agora o céu virava picadeiro das maritacas: fazia gosto vê-las empinar, parando as asas no cai-não-cai sustentado apenas pelo vento, e, em seguida, mergulhar na curva fechada da meiavolta. Até as araras — gritalhonas, mas donas de muita ordem em vôo — vinham festejar o bom tempo, disparadas rasantes. Isso, no céu. Na terra, cheirosa a molhado, a música da vacada de cria e da bezerrada. A filharada num curral, as vacas em…

Hermes, Introdução à Ciência do Direito, pg. 29 Da mesma forma, criou-se o procedimento padrão de resolução de conflitos, qual seja, a jurisdição. Estes, como regra são levados ao judiciário, com base no Princípio da Magna Carta de que os mesmos não pode deixar de serem apreciados. Entretanto, em face da morosidade da resolução de conflitos pelos meios tradicionais, é crescente a busca de estudo e aplicação dos meios alternativos de resolução de disputa (“ADRs”) cujos principais são…

da sociedade e a redução do papel das instituições públicas podem levar à falência da política. Conseqüentemente, o deslocamento das decisões do Estado para a sociedade, a fim de estabelecer controles sobre o Governo e desativar demandas populares, pode acarretar a desmobilização e despolitização social. Entretanto, a incorporação da sociedade civil ao processo de elaboração de estratégias e políticas públicas decorre da consciência de que o Estado não poderá assumir os desafios de…

fundamentos sobre planejamento em saúde, qualidade na gestão local de saúde pública, vigilância sanitária, gestão financeira, gerenciamento de equipamentos hospitalares, gestão de medicamentos e materiais, entre outros. O trabalho de divulgação do que pode ser considerado um dos pilares da saúde pública – a viabilização da otimização dos recursos disponíveis com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento prestado à população – contará com o apoio da rede de agências do Itaú que,…

Atos inexistentes 88 Atos absolutamente nulos 88 Atos relativamente nulos 88 Nulidade do processo e nulidade do ato processual 88 Sistemas de nulidade do código 89 Nulidades cominadas pelo código 89 Argüição da nulidades - CPC. Art. 243. 90 Momento da argüição - CPC. Art. 245. 90 Decretação da nulidade - CPC. Art. 249. 90 Efeitos da decretação - CPC. ART. 248. 90 PROCEDIMENTO COMUM E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. 90 Processo 91 Procedimento 91 Procedimentos no processo de…

............................. 85 Nulidades cominadas pelo código....................................................................... 85 Argüição da nulidades - CPC. Art. 243. ............................................................. 86 Momento da argüição - CPC. Art. 245. .............................................................. 86 Decretação da nulidade - CPC. Art. 249. ............................................................ 86 Efeitos da decretação - CPC. ART. 248........

As comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas .............................................. 237 As Comissões nas Câmaras Municipais ...................................................................................... 242 O que pode fazer uma comissão legislativa de direitos humanos? ............................................ 242 O papel do Ministério Público ................................................................................................... 243 O…

Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera­se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica­se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de…

os bens e direitos ativos, menos as obrigações passivas, a curto e longo prazo. ABERTURA DE FIRMA: Referente ao registro de uma firma. É o ato de preparação de toda a documentação de uma pessoa jurídica antes do início de sua atividade. Uma empresa pode ser constituída sob a forma de firma individual e sociedade, podendo esta ser de natureza comercial ou industrial exceto quando se tratar de uma sociedade civil sem fim lucrativo, tais como, cultural, religiosa esportiva. Para…

fundamentos sobre planejamento em saúde, qualidade na gestão local de saúde pública, vigilância sanitária, gestão financeira, gerenciamento de equipamentos hospitalares, gestão de medicamentos e materiais, entre outros. O trabalho de divulgação do que pode ser considerado um dos pilares da saúde pública – a viabilização da otimização dos recursos disponíveis com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento prestado à população – contará com o apoio da rede de agências do Itaú que,…