Até Que Momento O Contribuinte Recorrente Pode Juntar A

152 2.2 Pleno exercício dos direitos políticos, 153 2.3 Alistamento eleitoral, 153 2.4 Domicílio eleitoral na circunscrição, 153 2.5 Filiação partidária, 154 2.6 Idade mínima, 156 3 Elegibilidade de militar, 157 4 Reelegibilidade, 159 5 Momento de aferição das condições de elegibilidade, 160 6 Arguição judicial de falta de condição de elegibilidade, 162 7 Perda superveniente de condição de elegibilidade, 163 X Inelegibilidade, 165 1 Caracterização da inelegibilidade, 165…

atividade mercantil. No entanto, nesse período histórico – Idade Antiga, berço das primeiras civilizações –, a despeito de até já existirem algumas leis esparsas para a disciplina do comércio, ainda não se pode falar na existência de um direito comercial , entendido este como um regime jurídico sistematizado com regras e princípios próprios. Mesmo em Roma não se pode afirmar a existência de um direito comercial, uma vez que na civilização romana as eventuais regras comerciais…

tomar uma providência sensata e eficaz para direcioná-las ou redirecioná-las, para conservá-las ou interceptá-las. Para resumir a história: esse mundo, nosso mundo líquido moderno, sempre nos surpreende; o que hoje parece correto e apropriado amanhã pode muito bem se tornar fútil, fantasioso ou lamentavelmente equivocado. Suspeitamos que isso possa acontecer e pensamos que, tal como o mundo que é nosso lar, nós, seus moradores, planejadores, atores, usuários e vítimas, devemos estar…

sobre a situação legal de qualquer território, nem o endosso ou a aceitação de tais fronteiras. Direitos e Permissões O material desta publicação é protegido por direitos autorais. Sua reprodução e/ou transmissão, total ou parcial, sem permissão pode constituir violação das leis em vigor. O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento/Banco Mundial estimula a divulgação de seu trabalho e geralmente concede pronta permissão para sua reprodução parcial. Para obter permissão…

texto é a compreensão. A etimologia, ainda que não seja um recurso confiável para estabelecer o significado das palavras, pode ser útil aqui, para mostrar a diferença entre compreender e interpretar. “Compreender” vem de duas palavras latinas: “cum”, que significa “junto” e “prehendere” que significa “pegar”. Compreender é, portanto, “pegar junto”. 8 Detran MT Essa ideia de juntar é óbvia em uma das principais acepções do verbo compreender: ser composto de dois ou mais elementos, ou…

Corregedora Nacional de Justiça Diretor da Revista Corregedor-Geral da Justiça Federal Superior Tribunal de Justiça Manual de Padronização de Textos do STJ Brasília 2012 Superior Tribunal de Justiça Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida desde que citada a fonte. Realização Gabinete do Secretário-Geral da Presidência Secretaria de Documentação Equipe técnica Judite Amaral de Medeiros Vieira Mariana Sanmartin de Mello Mari Lúcia Del Fiaco Stael…

__________________________________________________________ AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro lugar, ao professor José Francisco Miguel H. Bairrão, pela oportunidade e pela valiosa orientação em meus trabalhos, desde a iniciação científica até o momento presente. Agradeço aos colaboradores, Alexandre Oséas do Agrupamento de Umbanda Esotérica, e à Silvia e Cirenia do centro espírita Casa do Caminho, pela colaboração com a pesquisa. Agradeço aos colegas do laboratório de Etnopsicologia…

pessoal, entre 1930 e 2014 e foi possível observar a força e competência dos meios de comunicação de massa perante as mensagens publicitárias que foram veiculadas. O momento econômico, competitivo, tecnológico, cultural e político em que o Brasil se encontrava, proporcionou informações, pensamentos e ideias sobre sua realidade naquele momento. Foram analisadas as peças publicitárias identificando por meio delas os diferentes veículos utilizados para cada época. Dentre esses veículos,…

estudos nos mostram que ele vem sendo estudado há muitos anos, e todo este conhecimento acumulado permitiu sua evolução com precisão. Primeiros estudos O conceito de gerenciamento de projetos não tinha sido utilizado como um conceito isolado até o lançamento do satélite Sputnik, pela União Soviética, no auge da Guerra Fria. No final da década de 1950, período marcado pelo esforço da Guerra Fria, muitos projetos militares de grande porte liderados pelo governo dos EUA…

informações que o estudioso encontrará neste trabalho não serão encontradas em livros jurídicos, justamente porque foram repassa-das no momento da aula, no lampejo de uma idéia, no meio de uma sinapse, no calor da emoção proporcionada pelo contato simultâneo do professor com o aluno. Desejo a quem tiver a oportunidade de ler esta apostila a maior re-compensa que se pode oferecer ao estudioso: o conhecimento. Passar em con-curso é conseqüência, e certamente não é o mais importante. Bom…