quest es e reflex es cinco minutos de sabedoria 2015

que, só de calcar o pé em terra, alguma coisa nele doesse. Mas, essa idéia, que me dava, era do carinho meu. Tanto que me vinha a vontade, se pudesse, nessa caminhada, eu carregava Diadorim, livre de tudo, nas minhas costas.” ROSA, Guimarães. Grande Sertão: Veredas. São Paulo: Nova Fronteira, 1985. Texto 2 “É neste sentido que se afirma que a moralidade que o Direito visa garantir e promover no Estado Democrático de Direito não é a moralidade positiva – que toma os valores majoritariamente vigentes como um dado inalterável, por mais opressivos que sejam – mas a moralidade crítica. É a moral que não se contenta em chancelar e perpetuar todas as concepções e tradições prevalecentes numa determinada sociedade, mas propõe-se à tarefa de refletir criticamente sobre elas, a partir de uma perspectiva que se baseia no reconhecimento da igual dignidade de todas as pessoas.” (Petição inicial da ADPF 178) Os textos acima, de diferente natureza (literário, o de Guimarães Rosa; técnico-jurídico, o da petição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 178), tratam das possibilidades de relação amorosa entre os seres humanos, da ordenação dessas relações pelo Direito, que hoje referenda as relações heterossexuais e nega reconhecimento às homossexuais, e do impacto desse reconhecimento, ou desse não reconhecimento, na autoestima das pessoas. Quais dos argumentos manejados na ADPF atuam para superar a rigidez da fórmula jurídica que só reconhece a união estável entre…

A transmissão do patrimônio da pessoa falecida a sucessores ocorre por: testamento ou inventário. partilha ou arrolamento. deserdação. testamento. inventário. Para Segal (2008): “A família é a menor célula da sociedade e representa um corpo intermediário entre o indivíduo e o Estado”. A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante desse instituto jurídico, deve-se escolher o que…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Julia da Silveira Rocha MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Florianópolis 2011 Julia da Silveira Rocha Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção…

UNIVERSIDADE FORTALEZA - UNIFOR. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Fortaleza 2011 André F. Lima Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Fortaleza - UNIFOR como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Alexandre…

conduta humana na convivência social. Encontramos a palavra direito ligada ao direito de cada pessoa, por exemplo, quando alguém diz que tem o direito a isso ou àquilo, de fazer ou não fazer alguma coisa. Direito Objetivo, também chamado de Direito Positivo, ou seja, o conjunto de regras (leis, regulamentos, costumes) que preside à nossa vida em sociedade. São de direito objetivo porque vivem e sobrevivem fora e independentes das pessoas, a que conferem faculdades de agir. a palavra…

ser tão amoroso durante nossa vida conjugal, acreditando que a família é uma unidade repleta de diversidades que se complementam e que, certamente, no cotidiano da vida conjugal, é preciso o afeto, o carinho, o diálogo, a compreensão, a amizade. Obrigada pelos auxílios na informática. Acredito no amor e é esse amor que nos impulsiona a continuar rumo a nossos sonhos! “Eu quero envelhecer, estando sempre aqui ao lado seu, com você até o fim, com você até quando Deus quiser; os filhos por…

as causas em que ele deve ser impetrado, as suas espécies sua natureza jurídica e o amparo legal. Estudaremos também as sanções administrativas e e Passaremos ainda pelo mundo das transgressões disciplinares, onde faremos um estudo do regulamento disciplinar do exército vendo o seu amparo legal suas principais características e então faremos um estudo comparativo entre o Habeas Corpus e sua aplicação na esfera disciplinar . A situação criada pela rigidez do Código Civil de 1916…

família 81 5.7. O juiz na família 84 5.8. Ministério Público 88 6. SITUAÇÃO LEGAL DA MULHER 93 6.1. Na legislação pretérita 94 6.2. Frente à Constituição Federal 96 6.3. Na lei atual 97 6.4. Omissões injustificáveis 101 6.5. No Judiciário 103 7. CULPA 107 7.1. Anulação do casamento 108 7.2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117…

família 81 5.7. O juiz na família 84 5.8. Ministério Público 88 6. SITUAÇÃO LEGAL DA MULHER 93 6.1. Na legislação pretérita 94 6.2. Frente à Constituição Federal 96 6.3. Na lei atual 97 6.4. Omissões injustificáveis 101 6.5. No Judiciário 103 7. CULPA 107 7.1. Anulação do casamento 108 7.2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117…

a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Aos meus filhos e ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). à 4ª edição Nota da 2ª edição A mais importante alteração legislativa após 1988, com grande impacto no direito de família brasileiro, foi a Emenda Constitucional n. 66/2010, promulgada pelo Congresso Nacional, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da…