Atuam Para Superar A Rigidez Da Formula Juridica Que Só Reconhece A União Estável Entre Homem E Mulher

premissas universalistas e particularistas a respeito da natureza da cultura. Tais contradições já podem ser observadas na antropologia culturalista de Franz Boas, que desliza entre duas definições de cultura – por um lado, como um “espírito” orgânico e estável e, por outro, como um agregado histórico e dinâmico de costumes e ideias –, apontando a permanência e a mudança como aspectos simultâneos dos contatos culturais. Melville Herskovits fundamentou-se na obra boasiana e herdou essas…

investigou a possibilidade da existência de um instituto denominado “propriedade privada do emprego”, que consiste na expansão do instituto da propriedade, também para o emprego ou posto de trabalho, e a criação da modalidade “servidor privado estável”. Para isso investigou-se a história da propriedade, os valores sociais que nortearam a sociedade e também em relação ao emprego. Como é um instituto desconhecido foi interessante a pesquisa no sentido de tentar entender o que na…

que tivesse a desenvoltura de apresentar-se como discurso: simultaneamente batalha e arma, conjunturas e vestígios, encontro irregular e cena repetível. Ê por isso que, ao pedido que me fizeram de escrever um novo prefácio para este livro reeditado, só me foi possível responder uma coisa: suprimamos o antigo prefácio. Honestidade será isso. Não procuremos nem justificar esse velho livro, nem reinscrevê-lo hoje; a série dos eventos à qual ele pertence, e que é sua verdadeira lei, está…

direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato parlamentar, pareceu-me de justiça dedicá-lo: a meus pais, de quem recebi a lição simples do amor ao trabalho; à minha mulher, que me ajudou e estimulou a seguir essa lição; a meus filhos e netos, a quem espero deixar a mesma mensagem. Brasília, julho de 1971. "O moderno é ler Platão." Umberto Eco "Enquanto na Europa Moderna os filósofos idealistas…

direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato parlamentar, pareceu-me de justiça dedicá-lo: a meus pais, de quem recebi a lição simples do amor ao trabalho; à minha mulher, que me ajudou e estimulou a seguir essa lição; a meus filhos e netos, a quem espero deixar a mesma mensagem. Brasília, julho de 1971. "O moderno é ler Platão." Umberto Eco "Enquanto na Europa Moderna os filósofos idealistas…

1 Sumário 2 . . . . . Editorial 3 . . . . . A regulação no mercado de capitais: aspectos jurídicos e contábeis da divulgação da informação Por Douglas De Marco 34 . . . . O desafio das cotas de representação política das mulheres no Poder Legislativo brasileiro a partir de um enfoque feminista Por Helena Schiessl Cardoso 54 . . . . O direito humano à alimentação adequada: revisitando o pensamento de Josué de Castro Por Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal

parte por angústia. Pois podemos perguntar-nos se a espada que separou o direito da religião não tinha gume duplo. Embora esse corte possa evitar excessos, é suscetível de favorecer outros”. Norbert Rouland, Nos Confins do Direito, p. 65. “Os homens temeram os deuses antes de aprenderem a temer as leis.” Kurt Latte, Heiliges Recht 7 Resumo O presente trabalho tem por objetivo estudar a relação entre religião, direito e comunidade política no passado e na…

OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO DE APROVAÇÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação aprovada como…

pouco se sabe sobre a sua verdadeira realidade7. Um conjunto significativo de pesquisadores vem se dedicando aos estudos sobre a problemática da violência e da criminalidade, mas, poucos são os estudos que deitam olhar na realidade prisional. Reconhece-se que ―não é possível compreender o movimento da criminalidade urbana ignorando o funcionamento das agências de controle e repressão ao crime‖ (Ramalho, 2002, p.17). Cada vez mais constatamos a necessidade de ampliar a discussão e…

Inconstitucionalidade AgI - Agravo de Instrumento AgRg - Agravo Regimental AJCL - American Journal of Comparative Law AJIL - American Journal of International Law BVerfGE - Entscheidungen des Bundesverfassungsgericht DJU - Diário de Justiça da União Embgs - Embargos ILM - International Legal Materiais MI - Mandado de Injunção ML - Medida Liminar MS - Mandado de Segurança QO - Questão de Ordem RDA - Revista de Direito Administrativo RE - Recurso Extraordinário Rep -…