Atuam Para Superar A Rigidez Da Formula Juridica Que Só Reconhece A União Estável Entre Homem E Mulher

de mudança e essa coerência entre palavras e atos, encontramos no líder que nos reuniu. Eduardo revelouse em sua morte. Conhecendo-o, os brasileiros admiraram o quanto foi autêntico e competente em sua vida política e o quanto isso espelhava o homem íntegro, carinhoso, aberto e Programa de Governo l Plano de ação para mudar o Brasil 3 Não vamos desistir do Brasil alegre, que gostava de gente e se realizava ao melhorar a vida das pessoas. Viram que o Eduardo candidato era o…

a Resolução 01/99 há mais de dez anos. Nós ouvimos no evento do ano passado, no Rio de Janeiro, as repercussões da Resolução para além da Psicologia, mas a impressão que eu tenho é que as pessoas estão cada vez mais se filiando a esse debate, e não só nos Conselhos: isso está atraindo mais gente. A Mara Lago, professora da UFSC, uma grande parceira, tem sido responsável por, nos últimos anos, eu inserir o nome da Psicologia em 1 Filósofa, psicóloga, mestre em Psicologia Clínica e doutora…

gás, instituído pelo decreto n° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastro Único do Governo federal, instituído pelo decreto n°3.877, de 24 de julho de 2001 (CFESS, 2004, p.125). Esse programa possui condicionalidades como: as crianças e mulheres precisam ser acompanhadas semestralmente pela saúde. Já as crianças e adolescentes em idade escolar precisam ter 85% de freqüência na escola, pois o não cumprimento destas poderá bloquear o beneficio até que seja justificado e…

Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica. O direito subjetivo. Situações jurídicas (faltou). Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. (marcofelipe@mcastello.com.br) 7 5.…

Cristina CarrasCo ESTATÍSTICAS SOB SUSPEITA ProPosta de novos indiCadores Com base na exPeriênCia das mulheres cristinA cArrAsco Proposta de novos indicadores com base na experiência das mulheres ApresentAção dA edição brAsileirA nAlu FAriA e renAtA Moreno introdução MArilAne oliveirA teixeirA trAdução do cAtAlão José vAlenzuelA perez ESTATÍSTICAS SOB SUSPEITA São Paulo, 2012 Trabalho e participação como instrumentos de construção de igualdade de gênero. Convênio…

LIMA Membros Suplentes Ney Natal de Andrade Coelho Secretário-Geral. COORDENADOR CIENTÍFICO DO EVENTO Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça EDITORAÇÃO E REVISÃO Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários – SPI/CEJ Neide Alves Dias De Sordi – Secretária Milra de Lucena Machado Amorim – Subsecretária de Divulgação e Editoração da SPI/CEJ Lucinda Siqueira Chaves – Diretora da Divisão de Editoração da SPI/CEJ…

IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato parlamentar, pareceu­me de justiça dedicá­lo: a meus pais, de quem recebi a lição simples do amor ao trabalho; à minha mulher, que me ajudou e estimulou a seguir essa lição; a meus filhos e netos, a quem espero deixar a mesma mensagem. Brasília, julho de 1971. "O moderno é ler Platão." Umberto Eco "Enquanto na Europa Moderna os filósofos idealistas…

garante a propriedade e os contratos. Adicionalmente podemos pensar o Estado como a res publica, como a coisa pública. Ou seja, como a propriedade coletiva de todos os cidadãos. O Estado é teoricamente o espaço da propriedade pública. Na prática só o será se a democracia assegurar esse fato. Nas sociedades pré-democráticas o Estado era por definição “privado”: estava a serviço da classe ou do grupo poderoso que controlava o Estado e, através dele, se apropriava do excedente social. O avanço

quando se referia à cidade e não, simplesmente, a uma família, um clã, uma categoria social. {©CONCLUSÃO: já que o político se refere à cidade, ao Estado, logo, se refere também à organização do mesmo. Isso significa que a partir do momento em que o homem passou a viver em sociedade, surgiu a necessidade de alguém ou algum grupo orientar essa organização. Nesse momento surgiu a política - como processo em que as pessoas colocam suas demandas a outros que tomam as decisões – e uma das…

DESTRUIÇÃO 15.1 – Capital Globalizado e Destruição 15.2 – O Que Fazer? 16 – ATUAIS DESAFIOS PARA A POLÍTICA E A ÉTICA 16.1 – A Dimensão da “Política” 16.2 – Política Ética 16.3 – Elementos de Orientação Para Uma Política Ética 16.3.1 – O Homem como Ser e como Fim 16.3.2 – Equivalência entre Igualdade e Diferença 16.3.3 – Pauta, Processo e Luta pelos Direitos Humanos 16.3.4 – Radicalizar a Prática Política Democrática 16.4 – Liberdade, Igualdade e Justiça Como…