Atuam Para Superar A Rigidez Da Formula Juridica Que Só Reconhece A União Estável Entre Homem E Mulher

desse porte sempre exige sacrifícios pessoais, daqueles que nos fazem abdicar de uma série de prazeres efêmeros, por se acreditar que a verdadeira satisfação somente se alcança na conquista de coisas valorosas e duradouras. Porém os sacrifícios não são só pessoais, o que seria fácil de lidar, mas também atingem aos que estão próximos, quando não deixam de compartilhar de sua presença física, resistem ao mau humor e ansiedade de quem está dedicado na elaboração de uma tese. Assim, meus…

Elementos do Direito Civil.indd 2 11/11/2010 16:46:01 Christiano Cassettari Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02-  Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP…

escrita e sim em textos esparsos. Em sentido clássico, o constitucionalismo está ligado a ideia de constituição. No entanto, atualmente, o termo constitucionalismo vai além. Consoante Karl Loewenstein: “a história do constitucionalismo é a busca do homem político pela limitação do poder arbitrário”. Enfim, a ideia básica do constitucionalismo é a limitação do poder. O Constitucionalismo passou por fase, sendo elas: Constitucionalismo antigo; constitucionalismo liberal ou clássico;…

— OTAN 7. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS — OEA 8. ORGANIZAÇÕES ECONÔMICAS 9. MERCOSUL 10. OUTRAS ORGANIZAÇÕES ECONÔMICAS 11. ORGANIZAÇÃO SUPRANACIONAL — UNIÃO EUROPEIA IX - NASCIMENTO E EXTINÇÃO DOS ESTADOS — I 1. NASCIMENTO 2. MODO ORIGINÁRIO 3. MODOS SECUNDÁRIOS 4. CONFEDERAÇÃO 5. FEDERAÇÃO 6. UNIÃO PESSOAL 7. UNIÃO REAL 8. DIVISÃO NACIONAL 9. DIVISÃO SUCESSORAL 10. MODOS DERIVADOS 11. COLONIZAÇÃO 12. CONCESSÃO DOS DIREITOS DE SOBERANIA 13. ATO DE GOVERNO 14.…

Revolução Industrial e a Questão Social. 2.3 Pressupostos: liberdade de coalizão e direito de associação. 3. DIREITO SINDICAL INTERNACIONAL 3.1 Evolução histórica do sindicato na Inglaterra, na França, na Alemanha, na Itália, nos Estados Unidos e na União Soviética. 3.2 O movimento sindical internacional e a OIT. Convenções Internacionais do Trabalho sobre sindicalismo. 4. LIBERDADE SINDICAL 4.1 Conceito. 4.2 Sindicalização livre e obrigatória. 4.3 Autonomia e dirigismo sindical.…

1 Proibido todo e qualquer uso comercial. Se você pagou por esse livro VOCÊ FOI ROUBADO! Versão para eBook Outubro de 2008 Obs.: Algumas notas de rodapé foram descartadas no momento da digitalização (pois só traziam informações de fontes de pesquisa do autor). Mas as que traziam informações adicionais ao conteúdo foram preservadas, e estão com a fonte de cor cinza. Boa leitura... 2 SUMÁRIO Capítulo I INTRODUÇÃO 1. Definição do trabalho e sua importância.................

CDT-0001-0028.indd 1 4/2/2011 09:20:17 CDT-0001-0028.indd 2 4/2/2011 09:20:17 AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito

AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA

entanto, a prática tem demonstrado que essas matérias, só pelo fato de estarem reguladas na Constituição, repercutem intensa- mente na vida do nosso direito. Não há quase demanda judicial que possa ser travada sem que esteja presente alguma faceta da própria Constituição. Conhecê- la, pois, não é exclusivo de alguns especialistas, mas é obra que se impõe a todos que lidam com o direito. Daí a razão de ser do alargamento dispensado a diver- sos capítulos, o que acabou por encorpar…

atividade que dá origem à 1. Lições preliminares de direito, São Paulo, Saraiva. 1980. 3 formação das estruturas normativas, portanto a terceira dimensão do direito. Na gênese da norma jurídica está presente a energia dos fatos e valores que se atuam reciprocamente, pressionando uns sobre outros, pondo-se a norma jurídica como a síntese integrante que se expressa como resultado dessa tensão. A formação histórica do direito do trabalho não se afasta dessa regra. Ao contrário,…