Atribuição Do Mec

avaliação ocorre permanentemente e emprega diferentes meios, como a observação, o registro, a reflexão sobre o desenvolvimento das atividades e projetos, sobre as hipóteses e descobertas das crianças: nunca como ato formal de teste, comprovação, atribuição de notas e atitudes que sinalizem punição – (pois esses são) processos externos e artificiais que bloqueiam a manifestação livre e espontânea da criança. Ela (a avaliação) será sempre sobre a criança em relação a si mesma e não…

caso concreto. Somente o desfecho do que vier a ser apurado na fase investigatória de cada caso permitirá a adoção da providência jurídica e jurisdicional adequada, por parte do Ministério Público. Nesse contexto, o Ministério da Educação – MEC, o Conselho Nacional de Procuradores- Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal – CNPG e o Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude e de Educação dos Ministérios…

Incluir – acessibilidade na educação superior, que é executado por meio da parceria entre a Secretaria de Educação Superior - SESu e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, o Censo da Educação Básica – MEC/INEP registrou, em 1998, 337.326 matrículas de estudantes com deficiência, dentre as quais, 13% em classes comuns do ensino regular. Em 2012, este número subiu para 820.433 matrículas, dentre as quais, 76% em classes comuns do ensino…

2 Ensino Fundamental de nove anos: perguntas mais freqüentes Dezembro/2007 e respostas da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC)  Ensino Fundamental de nove anos: perguntas mais freqüentes Dezembro/2007 e respostas da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) 3  1 Qual a fundamentação legal sobre a ampliação do Ensino Fundamental? 2 Para se apropriar do amparo legal sobre a ampliação do Ensino Fundamental, é interessante uma perspectiva do…

da Educação - SETEC/MEC, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, Anexo I, do Decreto no 7.690, de 2 de março de 2012, considerando o disposto no inciso III, art. 6o-D, da Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011; na Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012; na Portaria MEC no 168, de 7 de março de 2013, alterada pelas Portarias MEC no 1.007, de 9 de outubro de 2013, e no 114, de 7 de fevereiro de 2014; na Portaria MEC no 671, de 31 de julho de 2013 e na Portaria SETEC/MEC no 01, de…

Ministro da Educação, e conseqüente publicação no Diário Oficial da União. A iniciativa do MEC, através da ação da Coordenadoria de Educação Infantil (COEDI), da Secretaria de Educação Fundamental (SEF), de produzir e divulgar Referenciais Curriculares para a Educação Infantil, é uma importante contribuição para o trabalho dos educadores de crianças dos 0 aos 6 anos, embora não seja mandatória. Esta proposta do MEC vem se integrar aos esforços de várias Secretarias de Estados e…

processos de formação promovidos pelo MEC, no período de 2004 a 2006. Palavras-chave: Gestão da educação básica, conselhos escolares, democratização da gestão escolar, formação de conselheiros escolares, programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares. ABSTRACT The strategy of implementation of the Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares has been examined and adopted by the Secretary of Basic Education of the Department of Education (MEC) with the…

remanescentes dos antigos quilombos”. DECRETO Nº 4.887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003. Art. 2º, diz: Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. “Contemporaneamente, portanto, o termo não se refere a…

os referidos preferem acessar as redes sociais, que infelizmente pouco influenciam a leitura. Cleber Tourinho fala sobre a leitura em suas variadas formas, concepções e etapas, onde a primeira seria a decodificação de sinais e a segunda seria a atribuição de significações, pela qual o individuo apreende uma interpretação superficial promovendo uma desmontagem do texto para melhor entendimento. Segundo Kleiman, existe o Conhecimento Prévio que “é o conhecimento anterior que o leitor…

trataremos do conteúdo das Diretrizes Curriculares Nacionais, passando pela produção de um trabalho, detalhando a organização do ensino brasileiro, mostrando as responsabilidades dos órgãos estaduais, municipais e principalmente do Ministério da Educação MEC. Por falar em organização, as famílias, as instituições e a sociedade como um todo são responsáveis pela infância e realizam ações que se complementam. Não devendo em momento algum, existir qualquer substituição, pois todas são de…