Atribuição Ibama

integrado poderá gerar resultados satisfatórios. Pediu que o GT não considere “instalações industriais de petróleo e derivados” no seu sentido restrito, mas que inclua os arredores das instalações também. Apresentações IBAMA Thais Salmito, do IBAMA, relatou que os impactos ambientais negativos decorrentes do acidente de 18/01/2000, na Baía da Guanabara, ocorreram nas áreas de manguezais, atingindo o segmento de produção de pescado e demais segmentos…

Desenvolvimento Sustentável MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura PAA- Programa de Aquisição de Alimentos PIB - Produto Interno Bruto Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis UNCED - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ITFF - Força Tarefa Inter-agência de Florestas PNF - Programa Nacional de Florestas…

defender-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Este artigo foi de suma importância na historia do meio ambiente no Brasil, pois foi daí que começaram as reflexões e discussões sobre o assunto. Preservar o meio ambiente é uma atribuição do Poder Público, mas não deixa de ser uma obrigação de toda a sociedade. Embora seja um recurso renovável, seu uso mal orientado já vem provocando escassez, especialmente nos maiores centro urbano. Portanto, a…

e ” transformem o mundo. Paulo Freire PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ProNEA 12 GLOSSÁRIO ANPEd CAPES CEA CGEA CID-Ambiental CIEA CISEA CNPq CNRH COEA CONAMA CTEM DEA FAPESP FNMA INEP IBAMA ISO MEC MMA PCN PIEA DE SIGLAS Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Centro de Educação Ambiental Coordenação Geral de Educação…

remanescente de vegetação nativa de 60,42% do Bioma. Em 2008, foi firmado o “Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite”, entre o MMA, o IBAMA e o PNUD, com vistas a quantificar desmatamentos de áreas com vegetação nativa. Está sendo executado pelo Centro de Sensoriamento remoto do IBAMA (CSR/IBAMA), e destinasse a abranger a totalidade dos biomas extra-amazônicos (Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal). Segue como referência os…

e obrigatório a fiscalização é feita pelo IBAMA. 7. Penalidades ambientais. Trata-se de poder de polícia administrativo ambiental. Ou seja, poder de estabelecer sanção inicialmente de caráter administrativo. 8. Prestação de informações acerca do MA. Os órgãos públicos são obrigados a comunicar e reproduzir informações ambientais a população Órgão governamental reguladoras de atividades de preservação e conservação do meio ambienta. CISNAMA CONAMA IBAMA 6° Aula –…

procura e à necessidade de se estabelecer um mecanismo mais bem definido, com regulamentação mais detalhada para as áreas protegidas privadas, em 1990, a partir de proposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, foi publicado o Decreto Federal nº 98.914, criando as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN. Em 1996, esse decreto foi substituído pelo Decreto nº 1.922, de 05/06/1996. Posteriormente, com a publicação da Lei n° 9.985,…

anexo a esta Resolução. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 22 nov. 1999. RESOLUÇÃO - RDC Nº 17, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 inciso IV do Regulamento da ANVS aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de julho de 1999, c/c o § 1º do art. 95 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 1 de 26 de abril de 1999, em reunião realizada em…

acesse: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Meio_Ambiente/ licenciamento.html . Licença de funcionamento para uma fábrica de briquetes A instalação de uma fábrica de briquetes de madeira requer licenciamento do IBAMA e das Agências Reguladoras Estaduais. Isto porque o briquete utiliza produtos de origem florestal em sua fabricação, além disso, este é um produto utilizado como combustível em caldeiras e fornos, cujos limites máximos de emissão de…

ambiental, prejudicando todo um ciclo natural, e suas riquezas ambientais, como as Áreas de Preservação Ambiental- APPs. Os principais conflitos que envolvem a preservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas são motivados pela atribuição de novos valores às áreas das margens dos rios, pela perda da função ecológica das APPs e pela devastação das florestas protegidas por interesses econômicos específicos (SERVILHA et al.,2007). A população uruçuiense está inserida