Atribuição Do Tst Construção Civil

fundamentais: Clareza, concisão e originalidade. FAFIT/FACIC-3--------------------------------------------------------------ProfªMarici Harlene de Lara Fereira 3 1- A Clareza é expressão de um pensamento. É necessário pontuar corretamente, evitar construção de frases com palavras em ordem inversa e evitar períodos longos, com muitas orações intercaladas. 2- A concisão é a arte de encerrar um pensamento com o menor uso possível de palavra. Evitar um nºexcessivo de adjetivos,…

praticados com esteio no poder de polícia administrativa possuem os atributos da presunção de legitimidade, auto-executoriedade e imperatividade. O fiscal de posturas de um município embargou determinada obra e autuou o responsável em razão de a construção estar em desacordo com o código de obras vigente. Com relação a essa situação hipotética e aos poderes administrativos, julgue os itens seguintes. 8- (CESPE 2009/PM-DF) O fiscal de posturas praticou o ato no exercício do poder de…

..................................................................... 64 8.2. Meios processuais de tutela do meio ambiente do trabalho adequado e sadio........... 65 8.2.1. Ação Civil Publica......................................................................................................... 65 8.2.2. Ação Civil Coletiva........................................................................................................ 68 8.2.3. Ação anulatória........................................

pública tanto pode ser criada, originariamente, pelo Estado, como ser objeto de transformação de autarquia ou de empresa privada, mas a criação e extinção dependem de autorização específica, bem como a organização pode ser uma sociedade Comercial ou Civil, sendo organizada e controlada pelo poder público. Quanto ao capital, difere-se das sociedades de economia mista, porquanto nestas, ainda que a titularidade também seja do Poder Público, o capital social é dividido também entre…

Cooperativa de trabalho  1.5 Empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento  1.6 Jurisprudência a respeito da retenção de 11%  2 Responsabilidade solidária  2.1 Responsabilidade solidária na construção civil  2.1.1 A responsabilidade solidária na construção civil será elidida  2.2 Empresas que integram grupo econômico  2.3 Produtores rurais integrantes de consórcio simplificado  2.4 Operador portuário e OGMO  2.5 Administradores públicos  2.6…

Cooperativa de trabalho  1.5 Empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento  1.6 Jurisprudência a respeito da retenção de 11%  2 Responsabilidade solidária  2.1 Responsabilidade solidária na construção civil  2.1.1 A responsabilidade solidária na construção civil será elidida  2.2 Empresas que integram grupo econômico  2.3 Produtores rurais integrantes de consórcio simplificado  2.4 Operador portuário e OGMO  2.5 Administradores públicos  2.6…

CR* --- 40 horas R$ 3.209,57 305 ENGENHEIRO CIVIL 02 01 40 horas R$ 3.209,57 Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Contabilidade, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe respectivo. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior…

......104 III.3.1. Perspectivas de Complementação e atuais Projetos de Lei .....................104 III.3.2. As Condições de Entorno ........................................................................110 III.3.3. As Opções Políticas e a Construção do Ambiente Eletrônico do Poder Judiciário .......................................................................................113 IV. REFLEXOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO IV.1. O Alcance e a Efetividade do Processo Judicial…

uma compensação de cunho monetário. Foi criado pelo Governo Federal para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, através de uma conta vinculada ao seu contrato de trabalho. Com os recursos do FGTS o Governo financia, prioritariamente, construção de moradia popular, tratamento de água e esgoto, asfaltamento, limpeza de rios etc. Todos os trabalhadores regidos pela CLT fazem jus ao FGTS. É o empregador quem faz o depósito correspondente a 8% (oito por cento) do salário do…

de 1988: Capitulo II, arts. 6º e 7º (Dos Direitos Sociais). | |VÍNCULO DE DIREITO DO TRABALHO COM O DIREITO CIVIL | |Originalmente o Direito do Trabalho se apresentou como um desdobramento do Direito Civil. Subsidiariamente, ainda se aplicam ao | |Direito laboral (do trabalho) normas de cunho civilista. Por outro lado, regra gerais sobre capacidade…