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Instituições do Conselho Nacional de Turismo Referências Bibliográficas 82 EN TÁ VE LU M AV IA M DE EMPREGOS UMA VIAGEM DE INC E GLU ERAÇÃO SÃO M INCLUSÃO G AIS DI VISAS PARA IA GE ST MD SU E IN TO CLUSÃ MEN O DESENVOLVI DE IO ÔN IM ATR P DO ÃO VAÇ ESER PR SÃO LU INC LT CU O BRA SIL UM A VIAGEM DE UR AL UM INCLUSÃO FUNÇÃO SOCIA L DO T U RIS MO UM A Gestão Descentralizada do Turismo O VOLV IME SEN NT DE O R E VI AG EM 42 46 56 V IAG E…

Conselho Nacional de Turismo Referências Bibliográficas 82 A EN TÁ VE LU M AV IA M VIA DE EMPREGOS UMA VIAGEM DE INC E GLU GEM ERAÇÃO SÃO M DE INCLUSÃO G AIS DI VISAS PARA IA GE ST MD SU E IN TO CLUSÃ MEN O DESENVOLVI DE IO ÔN IM ATR P DO ÃO VAÇ ESER PR SÃO LU INC LT CU O BRA SIL UM A VIAGEM DE UR AL UM INCLUSÃO FUNÇÃO SOCIA L DO T U RIS MO UM A Gestão Descentralizada do Turismo O VOLV IME SEN NT DE O R E VI AG EM 42 46 56 DE…

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Apostila de Educação Musical 7º Ano Ensino Fundamental www.portaledumusicalcp2.mus.br 1 Conteúdo programático para o 7º ano: 1. Elementos da música Notação musical tradicional: como se escreve música?___________________________ 03 o Clave: o que é e pra que serve?_______________________________________ 04 o Linhas suplementares ______________________________________________ 05 o Seqüências _______________________________________________________ 06 o Duração…

rescindenda estiver baseada em texto legal de interpretação controvertida nos tribunais. A-25 Súmulas SUM-84 ADICIONAL REGIONAL (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O adicional regional, instituído pela Petrobras, não contraria o art. 7º, XXXII, da CF/1988. Histórico: Redação original - RA 69/1978, DJ 26.09.1978 Nº 84 O adicional regional, instituído pela Petrobras, não contraria o art. 165, item XVII, da Constituição. SUM-85 COMPENSAÇÃO DE JORNADA (inserido o item…

decisão rescindenda estiver baseada em texto legal de interpretação controvertida nos tribunais. SUM-84 ADICIONAL REGIONAL (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O adicional regional, instituído pela Petrobras, não contraria o art. 7º, XXXII, da CF/1988. Histórico: Redação original - RA 69/1978, DJ 26.09.1978 Nº 84 O adicional regional, instituído pela Petrobras, não contraria o art. 165, item XVII, da Constituição. SUM-85 COMPENSAÇÃO DE JORNADA (inserido o…

tem ou não de exercer os seus direitos, o que relaciona a Capacidade de Fato com a de Direito e, ao contrário desta, pode ser retirada caso seja entendido que a pessoa não possui discernimento o suficiente para tal. - Incapacidade Absoluta. O atr.5º do Código Civil, reputa absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: a) os menores de dezesseis anos: b) os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática…

switch de alta performance e confiabilidade. Além do rack, com os computadores do cluster, terá também uma ATR (área de trabalho) para o administrador/suporte do cluster. Utilização de um no-break para os computadores do cluster e switch. Sala Pesquisa A sala de pesquisa contará com 8 computadores mais uma mesa com disponibilidade para algum equipamento como datashow ou notebook, totalizando 9 ATRs. A topologia física / lógica será do tipo estrela. O padrão da rede Fast-Ethernet –…

Trabalho. • Ver também TRT3-T-OJ 26 TRT3-SÚM. 6 (RA 204/2000, DJMG 25, 29 e 30/11/2000 e 01/12/2000) HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. É válido o acordo individual para compensação de horas extras, desde que observada a forma escrita. Inteligência do art. 7º, XIII da Constituição da 13 Súmulas do TRT da 3ª Região República. • Ver também TRT3-T-OJ 17 TRT3-SÚM. 7 (RA 12/2001, DJMG 15, 21, 22 e 23/03/2001) PETROBRÁS. PETROS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SALÁRIO CONTRIBUIÇÃO.…

Membros das Comissões de Conciliação Prévia Nessas hipóteses, há necessidade de ajuizamento do inquérito judicial para apuração de falta grave. - arts. 19, ADCT; 41, CF; 8º, VIII, CF; - art. 3º, §9, Lei 8036/90 -art. 55, lei 5764/71 - art. 3º, §7º Lei 8.213/91 -art. 625-B, §1º, CLT NATUREZA JURÍDICA Como é a sentença que decreta a resolução do contrato de trabalho, a sentença possui uma natureza constitutiva negativa ou desconstitutiva. Trata-se de uma tutela…