Atividades Desenvolvidas Estagio Tst

ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica,admite,assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Esclareça-se que a transcrição dos dispositivos acima em ordem invertida deve-se ao fato de que a CLT procurou definir empregado no art.3º, porém o fez de forma incompleta,razão pela qual é necessário utilizar o art.2º para completar o conceito.Com efeito,somente o art.2º revela o requisito de alteridade(“assumindo os riscos da atividade econômica”), o requisito da…

Plano subjetivo – servidão branca – manifesta-se pela intenção contraprestativa (notadamente do prestador de serviço); “o ‘trabalho’ tem por meta a subsistência humana, enquanto as demais ‘atividades em sentido estrito’ têm outros objetivos, sendo de destacar aqui a busca de experiência profissional no estágio e a manifestação de altruísmo na prestação de serviço voluntário” (Luciano Martinez)/ Intuito de auferir um ganho econômico pelo trabalho ofertado. D) Prestação efetuada sob…

Thamyres Egidio Ra. 9204612441 TERCEIRIZAÇÃO Sumário: 1. Introdução 2. Referencial teórico 2.1 Terceirização 2.2 Caracterização 2.2.1 Súmula 331 TST 2.3 Ilicitudes na terceirização e seus efeitos jurídicos 3. Conclusão 4. Referencial Resumo - A realização das atividades organizacionais por pessoas jurídicas distintas da organização tem sido definida como terceirização. Na realidade, terceirização consiste em transferir a terceiros a execução de tarefas

TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO RELATÓRIO DE ESTÁGIO MOSSORÓ – RN 2011 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA EMPRESA SF EMPREENDIMENTOS LTDA. Relatório apresentado ao SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) – Mossoró/RN, referente ao estágio supervisionado do curso de Técnico em Segurança do Trabalho – TST – Orientado pela Profª Francisco Santiago de Azevedo. MOSSORÓ - RN 2011 RESUMO O estágio supervisionado realizou-se na empresa…

na condição de aprendiz a partir de 14 anos. De acordo com a Constituição é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre ao menor de 18 anos. São atividades perigosas as atividades desenvolvidas de forma não-eventual que impliquem contato com substâncias inflamáveis, explosivos e com eletricidade, em condições de risco acentuado. As atividades insalubres, de acordo com o art. 189 da CLT, são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a…

. salário equitativo: Lei 6.019/19747 . salário substituição: CLT, artigo 450 . salário supletivo: CLT, artigo 460 . salário complessivo: Súmula 91, TST c) Composição da remuneração (complexo salarial). – parcelas remuneratórias (salariais). . tipificadas: item 6. . não-tipificadas – parcelas

.............................................................................. 12 5.0 TERCEIRIZAÇÃO........................................................................................................................................... 13 6.0 ESTÁGIO......................................................................................................................................................... 14 7.0 JORNADA DE TRABALHO...................................................................

Direito do Trabalho. - É subdividido em dois ramos: 1º direito individual do trabalho/ 2º direito coletivo do trabalho. - Direito do Trabalho I é direito individual do trabalho (qual será o alvo de estudo? Tem que olhar qual tipo de atividade jurídica é desenvolvida naquele ramo). Trabalha-se no direito do trabalho as relações de trabalho e elas são de inúmeros tipos. Ex: trabalhador autônomo; trabalho eventual (ex: diarista); relação de emprego (a mais importante). - Direito do…

Processo no que diz respeito à isenção de custas e despesas para o empregado; Assistência Judiciária Gratuita para o empregado; A Inversão das Provas etc. Já para o empregador, temos a obrigatoriedade do depósito recursal; o ônus da prova. Súmula 338 do TST, a saber: I - É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles de freqüência gera presunção relativa…

extraordinário se comprova”. • Fraude nas relações especiais de trabalho: estágio No que se refere ao estágio, nos aspectos jurídico-materiais, a relação de estágio constitui uma relação de trabalho pessoal e subordinada e, por vezes, onerosa, assemelhando-se a uma relação de emprego. Porém, diferentemente das demais relações de trabalho, o estágio tem como objetivos a complementação do ensino e o “aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização…