Atividades De Redação 9º Ano

de Direito Artigo de Revisão CONTROVÉRSIA SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOSENTADORIA ESPECIAL: UMA ANÁLISE CONTROVERSY OVER THE RECOGNITION OF SPECIAL RETIREMENT ACTIVITIES: ONE ANALYSIS Luciana Duarte Correia¹, Letícia Bittencourt de Souza¹ e Mariven Golçalves¹. 1 Alunos do curso de Direito Resumo O presente artigo científico trata da temática da controvérsia sobre o reconhecimento das atividades de aposentadoria especial. O artigo vai abordar desde o contexto…

na carreira (Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, art. 122, § 3º): I – ser brasileiro; II – ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida; III – haver exercido por 3 (três) anos, no mínimo, atividade jurídica; IV – estar quite com o serviço militar; V – estar no gozo dos direitos políticos; VI – gozar de boa saúde, física e mental; VII – ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o…

Paulo/SP Cel.: (11) 95951-0365 E-mail: vhmoraes5@gmail.com 22 anos Solteiro Brasileiro OBJETIVO Desenvolver atividades na área de Engenharia Civil. FORMAÇÃO ESCOLAR ● Engenharia Civil. FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Cursando 4º ano (conclusão prevista para dezembro de 2016). EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ● Estágiario de Engenharia Civil Even Construtora e Incorporadora S/A - de novembro 2014 a março 2015 Principais atividades: Conferir serviços de Obras, conforme orientação…

entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei. § 8.º O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o garimpeiro e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei. …

por meio ambiente o espaço onde se desenvolvem as atividades humanas e a vida dos animais e vegetais. (Vide Lei nº 14160, de 4/1/2002.) (Vide Lei nº 14181, de 17/1/2002.) (Vide Lei nº 14309, de 19/6/2002.) Art. 2º - Entende-se por poluição ou degradação ambiental qualquer alteração das qualidades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente que possam: I - prejudicar a saúde ou bem-estar da população; II - criar condições adversas às atividades sociais e econômicas; III - ocasionar…

objetivo da presente apostila é servir como material complementar às aulas ministradas pelos instrutores da disciplina Direito Militar Aplicado. Essa matéria, por sua vez, como já se infere de seu próprio título, trata do Direito Militar aplicado à atividade policial-militar, ou seja, daqueles institutos de maior incidência no dia a dia das instituições militares estaduais, uma vez que estas apresentam algumas peculiaridades em relação às Forças Armadas. Serão…

tornando-se, ao mesmo tempo, uma ferramenta ágil que atenda ao postulado da celeridade processual. Natal, 14 de maio de 2002. RAIMUNDO DE OLIVEIRA Juiz Presidente e Corregedor do TRT da 21ª Região 1 – INTRODUÇÃO: O domínio da atividade de cálculo pressupõe o conhecimento da CLT, sobretudo dos Títulos II (Normas Gerais de Tutela do Trabalho) e Título IV (Contrato Individual de Trabalho), dos enunciados do colendo TST e alguns do Exc. STF. Depende também, e…

teorias monotômica e tricotômica das funções da Lei Complementar previstas no art. 146 da CF/88 e compare com o art. 156, III, parte final. Defina o que é uma interpretação extensiva. Poderíamos conceituar serviços de qualquer natureza como qualquer atividade de prestação de fazer determinada tarefa a outrem (serviços profissionais), feitas por estabelecimento prestador ou no domicílio do prestador. Constituem bens imateriais e incorpóreos investidos de certo conteúdo econômico (título…

decorrente de lei ou conseqüente da liberalidade ou renúncia de outrem, que é obtida pelo beneficiado ou beneficiário, pessoa a favor de quem o benefício se proveu”.2 Segurados “Segurados são as pessoas físicas que, em razão do exercício de atividade ou mediante o recolhimento de contribuições, vinculam-se diretamente ao Regime Geral”3. Seguridade “De seguro, é o vocábulo empregado na mesma acepção de segurança: exprime a garantia, a firmeza, ou a estabilidade das coisas. É a qualidade,

– HABILITAÇÃO LÍNGUA PORTUGUESA MODALIDADE A DISTÂNCIA EUCILANE LEAL DA SILVA “COMO SE LÊ NO 8º E 9º ANOS? – DESVENDANDO AS ESTRATÉGIAS DE LEITURA” Goianésia do Pará 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO LICENCIATURA EM LETRAS – HABILITAÇÃO LÍNGUA PORTUGUESA MODALIDADE A DISTÂNCIA EUCILANE LEAL DA SILVA “COMO SE LÊ NO 8º E 9º ANOS? – DESVENDANDO AS ESTRATÉGIAS DE LEITURA” Projeto de pesquisa apresentado à coordenação do curso…