Atividades De Redação 9º Ano

do seu vínculo com o primeiro, sem precisarem contribuir pessoalmente. O empregado de uma empresa é segurado, pois faz jus às prestações e serviços da Previdência em virtude de seu trabalho e da contribuição que lhe é descontada; já seu filho de 10 anos é dependente, pois os direitos que possui originam-se da qualidade de segurado de seu pai, não havendo qualquer contribuição da sua parte. As empresas e pessoas físicas e jurídicas a elas equiparadas jamais são beneficiárias,…

Justiça; | | | |X - exercer o controle externo da atividade policial, nos termos do art. 129, VIII, da Constituição Federal e art. 132, § 1º, da Constituição Estadual;| |

GARCIA JESSÉ VON RONDOW RIBEIRO ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR Greve no Serviço Público: Greve dos Militares DIRLEI CÉSAR GARCIA JESSÉ VON RONDOW RIBEIRO ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR Greve no Serviço Público: Greve dos Militares Produção Textual realizada pelos acadêmicos subscritos, como conteúdo da Atividade Interdisciplinar, prevista para o 5° Período do…

imunes ao imposto: (Redação dada pela Lei nº 8.857/89) I - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; (Redação dada pela Lei nº 8.857/89) II - os templos de qualquer culto; (Redação dada pela Lei nº 8.857/89) III - os partidos políticos, inclusive suas fundações; (Redação dada pela Lei nº 8.857/89) IV - as entidades sindicais dos trabalhadores; (Redação dada pela Lei nº 8.857/89) V - as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos. (Redação…

reconhecimento de atividade rural em regime de _________________________________________________________________________________________ P ROFESSORA: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN 1 PASSO A PASSO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA economia familiar, na condição de segurado especial, bem como o reconhecimento de período(s) trabalhados em atividade sujeita a condições especiais, com sua conversão em tempo de serviço comum que foi indeferido, conforme documento anexo. Dados sobre a atividade rural…

procura estabelecer a disciplina ordinária da atividade de estágio, sem atenção para as particularidades de situações especiais. A própria ementa da lei enuncia o seu caráter geral, como evidencia a seguinte referência, que nela se contém: “Dispõe sobre o estágio de estudantes”. Já a Lei n. 8.906/94, quando trata do estágio, é de caráter nitidamente especial. Cuida da matéria no âmbito, tão somente, do “estágio profissional de advocacia”, conforme art. 9º, § 1º. Não disciplina o estágio…

alcance de uma meta que se tornou marcante no campo do exercício profissional, decorridos 26 (vinte e seis) anos de vigência do Código de Ética Profissional da contabilidade, a intensificação do relacionamento do Profissional da Contabilidade com a sociedade e com o próprio grupo profissional exige atualização dos conceitos éticos na área da atividade contábil, nos últimos 05 (cinco) anos, o Conselho Federal de Contabilidade vem colhendo sugestões dos diversos segmentos da comunidade contábil a

crimes tidos como militares. A questão doutrinária presente é se a Lei 9299/96, além de ter questionada a sua constitucionalidade, teve o alcance de desconsiderar como militar o crime contra a vida, quando na forma dolosa, uma vez que permaneceu no art. 9º do Código Penal Militar, que define os crimes militares e as circunstâncias em que assim deve ser considerado. A legitimidade das autoridades militares em proceder à investigação em sede de inquérito policial militar será estudada,…

objetivo analisar o novo tipo penal estupro de vulnerável, infelizmente é sabido que, crimes sexuais contra crianças e adolescentes, vem, crescendo absurdamente no Brasil. As vítimas são objetos de abuso sexual, onde em muitos casos perduram por muitos anos, causando-lhes danos físicos e psicológicos. Há tempos já se notava a necessidade de mudanças tanto pela população quanto pelo judiciário , buscando sanar este problema que foi inovada a legislação penal com a nova lei n°…

uma contribuição especial constituída: (Redação dada pelo Decreto Lei nº 8.252, de 1945) a) de uma cota mensal a ser paga pelos empregadores sujeitos aos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões, correspondente a 0,5% (meio por cento) sôbre o montante dos salários pagos a seus empregados; (Redação dada pelo Decreto Lei nº 8.252, de 1945) b) de uma cota paga pela União de valor igual ao da arrecadação a que se refere a alínea anterior. (Redação dada pelo…