Atividades De Legislçaõ Social

para o município. Reduzindo-se esta escala, vale informar que a empresa estudada exerce grande importância no contexto econômico do Município, pois é a maior geradora de mão de obra, com 500 empregos diretos, além das famílias envolvidas na atividade artesanal. A idéia da pesquisa surgiu em decorrência dos diversos problemas observados nas empresas e também da riqueza de elementos e de propostas contidas neste importante assunto. 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL

competir no mercado global;  As grandes oportunidades estão se deslocando das grandes corporações, muitas vezes templos de burocracia, para pequenas e micro empresas ou unidades de negócio empreendedoras e afastando-se da gestão profissional de atividades de manufatura para empresas prestadoras de serviços, inclusive franquias;  As pessoas buscam padrões pessoais elevados e têm uma forte vontade de vencer, mostrando-se dispostas a aprender ao longo do tempo, num processo de aprendizado…

Direito do Consumidor será realizada através do somatório três notas correspondentes às seguintes atividades: (I) PD – Prova em duplas com consulta; (II) PI – Prova individual e (III) P – Participação nas atividades. FGV DIREITO RIO 4 DIREITO DO CONSUMIDOR O exercício em dupla valera de 0 (zero) a 2,0 (dois) pontos, a prova individual valerá de 0 (zero) a 6,0 (seis) e a participação nas atividades valerá de 0 (zero) a 2 (dois). A média do aluno será obtida através da…

Direito do Consumidor será realizada através do somatório três notas correspondentes às seguintes atividades: (I) PD – Prova em duplas com consulta; (II) PI – Prova individual e (III) P – Participação nas atividades. FGV DIREITO RIO 4 DIREITO DO CONSUMIDOR O exercício em dupla valera de 0 (zero) a 2,0 (dois) pontos, a prova individual valerá de 0 (zero) a 6,0 (seis) e a participação nas atividades valerá de 0 (zero) a 2 (dois). A média do aluno será obtida através da…

Dalila Silva Mello campus Bom Jesus João Renato de Oliveira Escudini campus Quissamã Luciano Ferreira Machado 4 1- IDENTIFICAÇÃO 1.1 Proponente Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense UF: Rio de Janeiro Razão Social: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense CNPJ: 10.779.511/0001-07 Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273 Telefone: (22)2726-2800 2- CARACTERIZAÇÃO GERAL DO CURSO 2.1 Denominação Curso Técnico em Segurança do…

legisladores e do judiciário. O direito penal brasileiro, por sua vez, presta sua adesão à ética sexual, mas apenas para, dentre os fatos reprovados por esta, incriminar aqueles que, por sua maior gravidade, afetam a disciplina, utilidade e conveniências sociais, visto que o escopo do ordenamento jurídico ultrapassa o direito repressivo, entendendo que esse não deve está inserido exclusivamente dentro de uma moral religiosa, mas inclua-se no elenco dos Direitos Fundamentais. No Código…

Civil são aplicadas em sua plenitude apenas aos títulos de crédito inominados e atípicos, o que significa que ele abriu o leque de possibilidades de títulos de crédito. Esta possibilidade, porém, não é praticamente nunca exercida no cotidiano da atividade forense, advocatícia e comercial. Um exemplo desta discrepância é o art. 889, §3º, que prevê a possibilidade de títulos de crédito virtual, o que mitigaria o princípio da cartularidade que, como vimos, é essencial aos títulos de…

SUMÁRIO 1 A Evolução histórica do Dano Moral 3 1.1 – A evolução histórica do Dano Moral no ordenamento jurídico brasileiro. 7 1. 2 - Alguns tipos de danos existentes em nosso ordenamento jurídico 9 1.3 – Mecanismos estabelecidos pela legislção Brasileira para a fixação do quantum indenizatório para o dano Moral 13 1.4 - Dos Princípios Constitucionais, que norteiam as decisões judiciais, para a quantificação do Dano Moral no Brasil. 21 2 O DANO MORAL NO ÂMBITO PENAL. 27 2.1…

SUMÁRIO 1 A Evolução histórica do Dano Moral 1.1 – A evolução histórica do Dano Moral no ordenamento jurídico brasileiro.7 1. 2 - Alguns tipos de danos existentes em nosso ordenamento jurídico9 1.3 – Mecanismos estabelecidos pela legislção Brasileira para a fixação do quantum indenizatório para o dano Moral13 1.4 - Dos Princípios Constitucionais, que norteiam as decisões judiciais, para a quantificação do Dano Moral no Brasil.21 2 O DANO MORAL NO ÂMBITO PENAL.27 2.1 – Síntese

menos já eram “empregadas nas fábricas.” Mulheres grávidas trabalhavam, até o final da gestação, em ambientes adversos, cumprindo jornadas nocturnas. As jornadas de trabalho duravam, para todos, até 16 horas/dia, sem descanso semanal. Os movimentos sociais sensibilizaram o Estado e algumas medidas efectivas começaram a ser tomadas a partir de 1800, através de leis específicas. Como exemplo, pode-se citar: EUA 1877 – Lei que obrigava aos empregadores a instalar dispositivos de segurança…