Graduação

ambos com o Estado, para efeitos de proteção e tutela do trabalho”. 2. FONTES A expressão “fontes do direito”, no sentido mais amplo, genérico, significa o início ou o princípio de onde surge o direito. Portanto, fonte seria a expressão utilizada para designar a origem das normas jurídicas. Classificação ½ É onde nasce o direito! Fontes materiais – Representam o momento pré-jurídico, a pressão exercida pelos operários em face do Estado capitalista em busca de melhores e novas condições de trabalho. São os fatos sociais, acontecimentos políticos, econômicos e sociais que pressionam o legislador. Podem ser reivindicações tantos dos empregados como empregadores. Exemplos: Greve reivindicatória dos trabalhadores em uma fábrica, crescente urbanização, movimentos sindicais. ½ Fontes formais – É a exteriorização das normas jurídicas. São obrigatórias, imperativas. Elas são gerais, abstratas e impessoais. Representam o momento eminentemente 1 Disciplina: Ética e Legislção Trabalhista e Empresarial DIREITO DO TRABALHO Prof.(a): Patrícia Moura jurídico, com a norma já plenamente materializada. Ou seja, a norma já está construída. As fontes formais se dividem em heterônomas e autônomas. - Fontes Formais Heterônomas são as fontes cuja formação é materializada por um agente externo, um terceiro, em geral o Estado. Sem a participação imediata dos destinatários principais das regras jurídicas. Também chamadas de fontes estatais. Exemplos: Constituição Federal de 1988,…

Planejamento de Trabalho de Auditoria I. Informações Gerais Cliente: TEAC Indústria Ltda. Logradouro: Rua Waldemar Carreiro Nº 545 – Bairro Industrial – São Paulo/SP Atividade: Fabricação de alimentos para animais em todas as formas e tipos. Quadro Societário: Alencar Wilhelmz Souza – 50% João Wilhelmz Souza – 50% Tipo de Sociedade: Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada Principais Produtos: Alimentos para Cachorro e Gato. II. Objetivos do Trabalho Discriminação…

| |Custo em atividades especiais | |- informática | |- Factoring …

isto números do governo. A escolha desta matéria deve-se ao contexto social, da repercussão na sociedade gaúcha, e a mobilização em toda área da educação a respeito do não pagamento do piso salarial. O atual governador do estado, Tarso Genro, foi um dos idealizadores e um dos políticos que mais trabalharam na aplicação do piso salarial, este foi criado enquanto o referido político era ministro da educação do governo Lula, outrossim no momento que o político governa um estado, de…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislção Aula-tema 03: Aula-tema 03: Direito Constitucional NOME HEVELYN OLIVEIRA FERREIRA DE MELO RA 7023342914 Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. R: Direitos: são disposições declaratórias, tratam de informar a existência de direitos reconhecidos e positivados no…

FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS "FÓRUM A" Vários grupos sociais têm, nos últimos anos, aumentado consideravelmente sua visibilidade social e obtido o reconhecimento de suas especificidades culturais, como as mulheres, os negros, os gays, os índios e outros. Contudo, manifestações de intolerância contra indivíduos desses grupos são verificadas com frequência. O que mais tem caracterizado o posicionamento da sociedade brasileira em relação a esses grupos? Reconhecimento ou intolerância?…

liquidez da sociedade. Comprovação dos dividendos distribuídos. Comprovação da capacidade de pagamento. Tributação das atividades da empresa. 2a Questão (Ref.: 201402503078) Pontos: 1,0 / 1,0 Um dos enfoques nas classificações contábeis coloca-a como a linguagem dos negócios. Esta colocação se deve às seguintes características: As estruturas contábeis seguem composição subjetiva e o conteúdo das informações demonstram significado impreciso em função dessas…

2 segurança e saúde no trabalho A saúde e a segurança no trabalho englobam o bem-estar social, mental e físico dos trabalhadores, ou seja, da “pessoa no seu todo”. Os trabalhadores de qualquer profissão podem ser confrontados com uma multiplicidade de perigos no local de trabalho. A saúde e a segurança no trabalho identificam e avaliam uma vasta gama de potenciais riscos no local de trabalho, exigindo intervenções, desde a prevenção de acidentes, bem como dos riscos mais graves,…

elencados na Recomendação 11/2010 do Ministério Público Federal que suspendeu as AAF para a atividade de mineração em Minas Gerais. Avaliar se os motivos elencados na Recomendação 11/2010 do Ministério Público Federal que suspendeu as AAF para a atividade de mineração em Minas Gerais também poderiam se aplicar a outras atividades listadas na Deliberação Normativa COPAM 74/2004. JUSTIFICATIVA DE DISSERTAÇÃO Em Minas Gerais, a Autorização Ambiental de Funcionamento foi criada em 2004…

cotistas com vencimentos após o término do exercício social seguinte devem ser classificados no grupo de contas do Balanço Patrimonial: Passivo não Circulante. Passivo Circulante. Patrimônio Líquido. Ativo Circulante. Ativo não Circulante. 5a Questão (Ref.: 201308339590) Pontos: 0,8 / 0,8 Em uma entrevista de emprego, apresentação pessoal é fundamental. São recomendações para essa ocasião, EXCETO: Perfumes suaves Roupas limpas e bem passadas …