RSMA Aula tema 3 Template Autodesenvolvimento 2
Disciplina: Direito e Legislção
Aula-tema 03: Aula-tema 03: Direito Constitucional
NOME
HEVELYN OLIVEIRA FERREIRA DE MELO
RA
7023342914
Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas:
Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão.
R: Direitos: são disposições declaratórias, tratam de informar a existência de direitos reconhecidos e positivados no ordenamento jurídico, como por exemplo, o Direito de Ir e Vir; Direito à Liberdade e Igualdade.
Garantias: traduzem-se em disposições assecuratórias desses direitos, ou seja, são meios voltados para a obtenção ou reparação dos direitos violados, por exemplo, para o direito de ir e vir temos a garantia do habeas corpus. Estado de Defesa: São situações de Emergência Nacional, como por exemplo Calamidade Publica.
Passo 4: Responda à seguinte pergunta:
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas.
R: Todo cidadão tem o direito de ir e vir, porem nem tudo que fazemos de mais esta correto. Vivemos em um mundo com limitações, temos um limite a ser cumprido e respeitado perante a sociedade.
No caso da mulher, não temos mais respeito um com o outro, algumas mulheres não se dão mais o respeito, e os homens se acham no poder de corrigi-las ou trata-las conforme se expõe “– Não é uma roupa ou uma simples vaidade que identifica o Caráter da mulher.”, eles acham que na base da violência se resolve tudo, e não é bem assim que funciona. O homem não deve agredir uma mulher em qualquer circunstancia seja de forma física, mental ou sexual, todos temos os mesmos direitos e deveres dentro da sociedade e devemos cumprir com cautela respeitando sua limitações.
Um exemplo bem marcante e recente que podemos citar nas limitações, foi o fato das manifestações. Todos temos o direito de lutar contra o