Atividade Final Conselheiros Fundeb

Controle Social para Conselheiros Cursista:Rafaela dos Santos Souza de Oliveira Cidade: São Pedro da Aldeia Estado: RJ Tutora: Adriana Introdução O Governo Federal, através do Ministério da Educação desenvolve diferentes programas, projetos e ações educacionais, contribuindo assim para uma melhora nas Politicas Públicas, as quais evoluíram positivamente nos últimos anos. O Governo Federal através do

também tem como principal função captar recursos e realizar ações para o desenvolvimento da educação, pois através de vários programas como PNATE, PDDE, PLI e PNATE que promove ações educativas envolvendo a Educação Básica. Assim são levantados conselheiros para acompanhar, e definir e fiscalizar os destinos dos recursos que passa para instituição escolar. E também o envolvimento da comunidade em ações do Controle social. Controle social para uma gestão tem como finalidade de envolver a…

execução dos programas institucionais e compras governamentais, parcerias estratégicas, fortalecimento institucional, além da busca permanente de construção da cidadania, por meio dos conselhos de controle social. Nessa perspectiva, esta Cartilha para Conselheiros de Alimentação Escolar elaborada pela equipe do PNAE, em parceria com Promotores e Procuradores de Justiça, corrobora a preocupação desta Autarquia com o caráter autônomo e independente que deve conduzir a atuação de todos os…

contamos com o apoio de nossa tutora, mas é evidente que esses módulos impressos são muito importante para nosso curso. 2-Em seu município existe escolas estaduais e municipais? Que rede tem mais alunos matriculados? Você conhece algum(a) conselheiro(a) municipal de educação? Seu Município constitui-se num sistema de ensino autônomo? Faça uma visita ao CME. Relate em seu memorial. R: Sim. No município há muito mais alunos na rede municipal que na rede estadual (pelo menos três…

sistema de ensino 3.4.1 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 3.4.1.1 Metodologia de cálculo per capita/estudante 3.4.1.2 Mecanismo de composição do Fundeb 3.4.1.3 Planejamento da gestão do Fundeb 3.4.1.3.1 Aplicação dos 60% do Fundeb 3.4.1.3.2 Aplicação dos 40% do Fundeb 3.4.1.4 Controle social do Fundeb 3.4.2 Recursos próprios 3.4.3 Outras fontes 3.4.3.1 Salário-Educação 3.4.3.2 Programa Nacional de Alimentação…

Módulo: Controle Social para Conselheiros Cursistas: Izabel de Cássia Dantas Montanuci CPF 787314539-53 Clarice Inês Soder de Souza CPF 871109119-34 Atividade Final 1. Introdução O controle social é entendido como a participação do cidadão na gestão pública, é um importante mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania. No Brasil a preocupação em se estabelecer um controle social forte e atuante torna-se ainda maior, em razão da…

CONTROLE EXTERNO ASSESSORIA TÉCNICA CARTILHA DO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - Principais Mudanças em Relação ao FUNDEF - RECIFE/PE, MARÇO DE 2007 COORDENADORIA DE CONTROLE EXTERNO ASSESSORIA TÉCNICA CARTILHA DO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Presidente: Conselheiro Romeu da Fonte Diretor Geral: Adaílton…

Nacional de Educação no Campo,(Procampo), visando a melhoria da infraestrutura escolar, material pedagógico e formação de professores. -Portaria Interministerial nº 17/2007 que cria o Programa Mais Educação, visando melhorias na escola, promovendo atividades variadas como esporte e lazer, cultura e artes, direitos humanos, cultura digital, entre outras. Nesse contexto de avanços e desafios, percebemos a importância do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão…

PARTICIPAÇÃO---------------------------------------------------------------------------------------- OS CONSELHOS MUNICIPAIS E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL---------- O CONTOLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE------------------------------------ CONSIDERAÇÕES FINAIS-------------------------------------------------------------------------- REFÊRENCIAS BIBLIOGRAFICAS---------------------------------------------------------------- INTRODUÇÃO A Constituição de 1988 traz a…

pequisador (bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2) nas área de Política educacional, com ênfase na legislação educacional e financiamento da educação, atuando principalmente nos seguintes temas: financiamento da educação, FUNDEF, FUNDEB, orçamento da educação, público/privado, legislação educacional, livro didático e ensino de História. Possui Graduação em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestrado em Educação pela Universidade Federal Fluminense…