Atividade Fim

Estado mero instrumento das classes dominantes. Por outro lado, segundo Souza Franco[1], “a visão simples de um Estado homogêneo, típico do pensamento e da realidade do liberalismo, sucedeu no nosso tempo a complexidade de um conceito de atividade financeira centrada sobre o setor público”. Com tal sucessão, é preciso, cada vez mais, que os estudos dos fluxos do patrimônio incluam a análise das estruturas e das instituições que integram o Estado. Assim ao tratar das…

Agir aleatoriamente significa "ir fazendo as coisas", sem ter clareza de onde se quer chegar; agir de modo planejado significa estabelecer fins e construí-los através de uma ação intencional. Os fins, sem a ação construtiva, adquirem a característica de fantasias inócuas; a ação aleatória, sem fins definidos, desemboca no ativismo. O agir que articula fins e meios parece ser a maneira mais consistente do agir humano, desde que, por seu modo de ser historicamente construído, o homem…

uma atividade estatal referida ao contribuinte; b) se há exigência constitucional de previsão legal de destinação específica ao produto da arrecadação do tributo; c) se há exigência constitucional de previsão legal de restituição ao contribuinte do produto arrecadado, a fim de certo prazo. Utilizando-se dessas variáveis, podemos definir as seguintes espécies tributárias: ( Impostos: a materialidade do antecedente normativo não se vincula a uma…

intuito de reduzir custos e tornar os produtos e serviços mais competitivos. Nesse contexto, surgiu a terceirização, que ganha destaque e se solidifica como uma das atividades mais eficientes na racionalização de recursos humanos. Essa nova modalidade de buscar fora tudo aquilo que não é essencial e estratégico para a atividade-fim das empresas. Esta já é uma prática antiga nas grandes economias mundiais, entretanto, apesar de ter surgido no Brasil no final da década de 50,…

somente para a atividade preponderantemente desempenhada, deixando ao encargo da empresa prestadora de serviços a concretização daquela atividade meio, com isso a terceirização é cada vez mais utilizada. Para que essa forma de contratação de serviços tenha êxito, é necessário o cumprimento de alguns procedimentos e regras básicas. 3 II – CONCEITO: 1 – Condição Trabalhista: Entende-se por terceirização a contratação de outra empresa para realizar determinada atividade no…

diretamente a atividade econômica organizada. Em outro momento, serão abordados pressupostos da qualidade de empresário individual, os quais são dados caracterizadores do empresário individual, sendo elas a capacidade jurídica, a efetividade, a profissionalidade e a lucratividade mediata. O empresário pode ser pessoa natural (empresário individual) ou pessoa jurídica (sociedade empresária) dotada de personalidade, distinta de seus membros sócios, que exerce diretamente a…

encontro de culturas ou momentos pontuais podem ser determinantes para a forma como ele vive o processo de envelhecimento. Neste âmbito, propõe-se analisar a história da vida da D. Maria, no sentido de obter respostas sobre as questões ligadas às atividades que realiza diariamente, bem como a forma como encara as vivências atuais. Ao nível da estrutura, o presente trabalho, divide-se em duas partes, sendo que a primeira incide na apresentação do objetivo de estudo, métodos, instrumentos…

2) Qual a definição de “Licenciamento Ambiental”, para fins da Lei Complementar nr 140/2011 Resposta: Segundo o Art. 2o , inciso I, licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental; 3) Qual a definição de “Atuação Supletiva”, para fins da Lei Complementar nr 140/2011 Resposta: Segundo o Art.

entidades não estatais que exercem atividade administrativa. A expressão indica esse segmento de forma a diferencia-las do Estado (primeiro setor) e da iniciativa privada (segundo setor). Estas entidades não são integrantes da Administração Pública, o que não significa a ausência de incidência de princípios, regras e formalidades próprias do direito público. O terceiro setor é integrado por sujeitos e organizações privadas que se comprometem com a realização de atividades de interesse…

as empresas várias vantagens: • Proporciona a concentração dos recursos liberados para área produtiva, melhorando a qualidade e competitividade do produto. • Incrementa a produtividade • Reduz os controles • Libera a supervisão para outras atividades produtivas • Reduz as perdas • Evita o sucateamento dos equipamentos • Libera recursos para a aplicação em outras tecnologias • Concentra esforços na criação de novos produtos • Reduz os custos administrativos e de pessoal •…