Atividade Extra Disciplinar

L u iz G u i lh e r m e M u l le r P r ad o D ir e it o A d m in i s t r a t iv o I – U N I C U R I T I B A _____________________________________________________________________________________ AGENTES PÚBLICOS NOÇÕES E CLASSIFICAÇÃO A atividade da AP se operacionaliza através do trabalho dos agentes públicos. A estas pessoas que mantém algum vínculo com a AP cabe fazer com que ela funcione. A AP, segundo MJF, institucionalmente considerada, significa um conjunto de pessoas atuando…

próprios envolvidos. Ex. contrato de emprego, convenção coletiva de trabalho, acordos coletivos de trabalho, regulamento de empresa (regimento interno, manual de conduta). QUANTO A ORIGEM Estatais; Normas produzidas pelo estado, ex. CF, CLT, LO, LC. Extra estatais; Produzidas pelos próprios envolvidos ou por grupos que os representam. Ex. Sindicatos, convenção coletiva. Quanto a vontade Voluntarias; Normas que decorrem da vontade dos envolvidos, só surgem por vontade deles. Ex. As…

Marcelo Grangeiro Bibliografia: - Curso de Direito do Trabalho: Amauri Mascaro Nascimento - Direito do Trabalho – Sérgio Pinto Martins - CLT/CF Introdução: Trabalho Produtivo: Trabalho Intelectual Trabalho Manual A atividade necessária ao homem para obter os meios suficientes a sua subsistência, chamamos de trabalho produtivo, nele abrangido tanto trabalho intelectual quanto o trabalho manual, cada qual com as suas características e tendências distintas. Ao…

DIREITO PENAL II PROFESSOR: MARCIO CALDAS ALUNO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO CAMPOS DOS GOYTACAZES 2012 VT PENAL II 1ª QUESTÃO: DISCORRA SOBRE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA E SOBRE O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD), CRIANDO UM EXEMPLO QUE SERA APLICADO EM UM E EM OUTRO MODELO. A lei penal, artigo 59 do Código Penal determina que o Juiz de Direito, na fixação da pena, deve estabelecer além de outras medidas, o regime de cumprimento da

rural. Aposentadoria especial. Aposentadoria por invalidez. Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho. Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas. Assédio sexual nas relações trabalhistas. Atividades laborais penosas, insalubres ou perigosas. Aviso prévio cumprido em casa: análise da sua legalidade. Aviso prévio, o. Comissões prévias de conciliação. Competência legislativa em matéria trabalhista, como está na CF. Contratação de…

Atribuições da Direção 10 Da Vice – Direção e atribuições 11 Da Coordenação Administrativa Educacional e atribuições 12 Do Núcleo da Coordenação Técnica 12 Das Coordenações de Área/Curso 13 Do Conselho de Classe 13 Da Secretaria Técnica 14 Das Atividades das Coordenações de Área/Curso 17 Do Núcleo de Gestão Pedagógica e Educacional 18 Título III Da Organização Curricular Da Estrutura Curricular 25 Dos Estágios 26 Do Aproveitamento de Estudos e Avaliação de…

de cargo comissionado no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Alega também, que com a atual função de supervisor tinha a jornada de trabalho das 8:00h às 20:00h com um intervalo de 1:00h para descanso e alimentação, onde o mesmo requer as horas extras e alega não possuir cargo de confiança. O Reclamante diz que em fevereiro de 2014 houve uma reestruturação da empresa e o mesmo foi redirecionado ao seu antigo cargo, retornando a antiga função de técnico bancário, e após Março de 2014…

1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências. Mensagem de veto 146, de 25.6.2014 Publicada no DOU de 26.6.2014 - Edição extra Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. 145, de…

PROCESSOS, NEGÓCIOS EM CURSO OU QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO, DE NATUREZA TÉCNICA OU COMERCIAL, QUE NÃO SEJA DO DOMÍNIO PÚBLICO E QUE, PELO SEU CONTÉUDO, POSSA LESAR OS INTERESSES DA EMPRESA.” (CLAUSULA 6°) “O TRABALHADOR OBRIDA-SE A SESEMPENHAR A SUA ATIVIDADE NA SEDE DA EMPRESA, EM NATAL, OU EM QUALQUER INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO OU ESCRITÓRIO DAQUELA, ONDE QUER QUE ESSES SE SITUEM, ACEITANDO SER COLOCADO PRO CONVENIÊNCIA DE SERVIÇO EM QUALQUER LOCAL.” A) SUPONHA QUE JOSÉ DA SILVA…

aplicado, livro e quadro negro em sala de aula, estendendo o ambiente de aprendizagem porta afora da sala de aula, inserindo os alunos na sociedade para que os mesmos compreendam seus lugares nela, e exerçam seus papeis como cidadãos, através de atividades extra sala tais como dinâmicas, debates dos mais diversos e polêmicos assuntos que refletem no comportamento do humano transformando os valores da sociedade, passeios culturais tais como: visitar museus, zoológicos, passeio ecológico,…