DIREITO TRABALHO

AULA DIA 08/02/13 QUARTA-FEIRA

Conceito de direito do trabalho
Conjunto de princípios e regras e instituições atinentes visando assegurar melhores condições de trabalho e sócias de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas ELEMENTOS DO CONCEITO
1) Princípios
Vetor de interpretação da norma, fundamentos para a elaboração de leis, são como uma bússola, um farol. São normas que realmente funcionam como uma guia de interpretação para o uso de direito, produção do direito.
Importante para casos concreto onde ocorrem colisões.

O principio necessariamente é uma norma? Robert Alex, os princípios tem estrutura de norma mesmo antigamente mera diretrizes porem percebeu que tem conteúdo normativo, tem que ser cumprida, concretizada.

2) Regras
Nosso sistema jurídico é centrado em normas e regras, regras também são normas, a doutrina diferencia uma da outra, uma das diferenças está em seu conteúdo.
Principio da dignidade humana, conteúdo bem amplo, normas abstração e vaqueza.
Regras, conteúdo mais preciso, concretude, algo mais especifico, geralmente são normas escritas. As normas vem descrita fazer ou não fazer.

DIREITO DO TRABALHO É UM CONJUNTO DE PRINCIPIOS E REGRAS

3) Instituições
Entidades que criam e aplica do direito, ex. sindicatos (entidades de representação ou de patrão ou de trabalho).
Justiça do trabalho, impacto é tão grande que precisou de um braço para a justiça do trabalho, aplica o direito ao caso concreto.
MISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (MPT)
Fiscalizar ou processar principalmente as empresas.
MINISTERIO DO TRABALHO
Órgão pertencente ao executivo.

RELAÇÃO DE TRABALHO SUBORDINADO
SUBORDINAÇÃO  Empregado, vinculo empregatício
Prestação de serviço
Trabalhador
Relação de trabalho
AULA DIA 15/02/13 SEXTA-FEIRA

Relevância do direito do trabalho
Função geral do direito
O que é valor?
Funções especificas do direito do trabalho
Tutela
Social
Civilização democrática
Relação do direito do trabalho