Atividade Estruturada Fenomenos Sociais E Efeitos Juridicos

1 FACULDADE EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA FACULDADE UNIÃO GUILHERME FERNANDO FERREIRA DA SILVA A CONCEPÇÃO CRIMINOLÓGICA DE DURKHEIM – UM CRIMINOSO SOCIAL PONTA GROSSA 2009 2 GUILHERME FERNANDO FERREIRA DA SILVA A CONCEPÇÃO CRIMINOLÓGICA DE DURKHEIM – UM CRIMINOSO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade União – Curso de Bacharelado em Direito - Sob Orientação da Prof. Msc. Juliana Scalise Taques Fonseca. PONTA GROSSA 2009 3

para independência e autonomia do Tribunal. Recentemente, porém, a atuação do judiciário revela que ao longo de seu percurso histórico houve uma consistente expansão de poder, especialmente após o advento da constituição de 19881. Seja alterando o efeito de uma legislação tributária2, seja apreciando questões relativas à divisão dos royalties do petróleo3, seja cassando mandatos de parlamentares eleitos pelo voto direto4, seja determinando polêmicas como a união homossexual5, o…

num projeto de pesquisa, como o próprio nome indica, é o convencimento de que o trabalho de pesquisa é fundamental de ser efetivado. A Justificativa exalta a importância do tema a ser estudado, ou justifica a necessidade imperiosa de se levar a efeito tal empreendimento. Deve responder às seguintes questões: Por que é viável (ou seja, pode ser eficazmente resolvido por meio da pesquisa?). Por que é relevante (ou seja, o tema escolhido é capaz de trazer conhecimentos novos?).

Kyvia Santos ALIENAÇÃO PARENTAL MORTE INVENTADA Anderson Kleyton Alves da Silva Camila Pricilliany Soares Alves Flávio Stefano Martins da Silva Filipe Ferreira da Silva Antônio Wilson Soares dos Santos O QUE É? O fenômeno da Alienação Parental tomou conta das rodas de conversas no Brasil no ano de 2012-2013, principalmente porque começou a ser abordada pela mídia, a exemplo disso foi a discussão trazida pela autora Glória Perez na telenovela “Salve…

professor Ronald A. Sharp Junior. Ministro a disciplina Direito Comercial (ou Direito Empresarial ou da empresa, por influência do novo Código Civil). Minha preparação de candidatos para concursos públicos já vem de algum tempo, quando iniciei essa atividade em 1995, no Rio de Janeiro. Além de Direito Comercial, também leciono pontos de Direito Civil e de Direito do Consumidor e publiquei, entre outros, o livro Direito Civil Questões com Gabarito Anotado, da editora Impetus/Campos…

políticas, é necessário um acompanhamento constante dos casos e de seus resultados, e que esses resultados sejam constantemente avaliados por instituições especializadas. “Ao longo da história do Brasil, temos experimentado uma política criminal estruturada na promessa dissuasória das penas privativas de liberdade. Nosso Código Penal segue prevendo o encarceramento para a grande maioria dos delitos, inclusive para aqueles praticados sem violência. Os resultados obtidos por esta…

intervenção é permanente envolvendo todas as atividades da empresa. Auditoria externa ou auditoria independente surgiu como parte da evolução do sistema capitalista, é realizada por empresa contratada não tendo nenhum vinculo com a empresa contratante. A auditoria interna como a auditoria externa, passaram a ser um instrumento necessário e amplo de controle para os administradores. Através delas podemos fazer uma verificação da eficiência das atividades operacionais e identificar todos…

escancarar os impasses no processo de institucionalização democrática que temos sofrido desde a volta ao sistema democrático, uma vez que a efetividade do Estado Democrático de Direito depende, em boa parte, do grau de controle judicial sobre a atividade dos agentes públicos e na capacidade de responsabilizá-los por crimes praticados ou danos injustos causados a terceiros. O relatório abaixo informa os persistentes obstáculos criados e recriados para não submeter…

jurídica e sua estruturação; - os diversos critérios de classificação das normas jurídicas. - Estabelecer - a distinção entre os diversos critérios de classificação das normas jurídicas. - Identificar - os planos de validade da norma (formal, social e ético). Estrutura do Conteúdo Antes da aula, não esqueça de ler as páginas 75 a 85 do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador]. Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá,1ª

calcado na certeza, além de ser longo e complexo. A satisfação contida na ideologia do modelo liberal de processo estava relacionada com o reconhecimento jurídico do direito e a declaração do direito não poderia se dar em sede provisória antecipadamente. Daí, a doutrina tradicional atrelar a execução à coisa julgada, que, até então, era tida como efeito da decisão judicial definitiva. Ou ao menos atrelada à declaração de certeza do direito que só poderia se dar em sede de cognição…