Atividade Estruturada Fenomenos Sociais E Efeitos Juridicos

Fabiane Amaral de Souza2 RESUMO: A investigação versa sobre o fenômeno da criminalidade organizada, que se desenvolveu com a evolução das sociedades proporcionada pela globalização da economia e pela integração supranacional. Desde os tempos pretéritos, a macrocriminalidade manifesta-se através das organizações criminosas que, dotadas de uma estrutura complexa, atuam com o objetivo de auferir lucros por intermédio da perpetração de atividades delituosas. Investiga a problemática acerca…

com a fisionomia atual. Com efeito, mesmo que despidos de qualquer sistematização, os ordenamentos mais antigos exibiam normas que pretendiam regular, conquanto timidamente, a relação jurídica entre o Poder e os integrantes das sociedades de modo geral. O Direito Administrativo, contudo, como sistema jurídico de normas e princípios, somente veio a lume com a instituição do Estado de Direito, ou seja, quando o Poder criador do direito passou a respeitá-lo. O fenômeno nasce com os…

.............10 5. Importância das sociedades anônimas no cenário corporativo brasileiro......................11 6. Quadro jurídicos de empresas........................................................................................12 6. Quadro jurídicos de empresas........................................................................................13 6. Quadro jurídicos de empresas........................................................................................14 Anexos...............

compramos um imóvel financiando, sabemos que devemos pagar contraindo uma dívida, e que poderemos ser demandados pelo não pagamento; uma multa no desrespeito a um sinal de transito e etc. Para tanto, a existência de uma norma se presta a dar suporte jurídico aos fatos acima citados e a todos os demais que nos coloca em contato com o direito. Na vida cotidiana realizamos com frequência atos e nos encontramos em certas situações que nos colocam em contato com o direito. Assim, ao subir…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Direito Natural Direito Positivo Ordenamento Jurídico Relação Jurídica Ato Jurídico Docente: Professor Rubens Discente: Giovana Gertrudes de Oliveira - RA 8690309337 Santo André – SP 10/04/2014 1. DIREITO NATURAL O Direito Natural pode ser definido como sendo o direito que não advém de uma ordem jurídica determinada, não sendo mutável, ou seja não variando no tempo e no espaço. O Direito

salientar as raízes da crise do Estado Social e sua relação com o processo de globalização. É importante mencionar que o tema proposto é por demais abrangente, e tenta-se focar no presente texto, os efeitos da globalização na economia, aumentando os fluxos de investimentos, na política, redefinindo o conceito de soberania, e nas relações sociais, a partir da exclusão social e do desemprego. A falta de êxito do Estado em atender as crescentes demandas sociais intensificadas pelas…

emancipação dos interesses políticos quando surgiu “um interesse social mais poderoso: o interesse no progresso que só uma investigação livre pode garantir”. Ainda falta, segundo ele, nas ciências sociais, essa força poderosa para se desvencilhar desses interesses que manipulam as ciências sociais para legitimação de suas posições políticas e aspirações. Para ele, sua teoria só será reconhecida e aceita em um período de equilíbrio social. É importante ressaltar que Kelsen não busca…

Introduçao “A atividade dos empresários pode ser entendida como a combinação dos fatores de produção – que podem ser divididos em: capital, mão de obra, insumo e tecnologia – para a produção de bens ou serviços. Ou seja, o empresário, utilizando da conjugação desses fatores, identifica uma oportunidade, produz e atende uma demanda de pessoas obtendo, com isso, lucro ou riqueza. Ocorre, todavia, que tal tarefa não é fácil uma vez que envolve um grau de risco de a empreitada ser um…

não pode viver sem a observância de normas de conduta que regulem sua convivência com os demais. E já que a vida em sociedade foi empiricamente determinada como a mais eficiente forma de vida para o ser humano (o homem é um animal político, i.e., social), o indivíduo que não observa os preceitos destas tais normas de conduta simplesmente não pode viver em sociedade (generalização; o correto seria dizer não pode viver naquela uma sociedade, o que, no entanto, há de ser comentado muito de passagem

organização moderna, na busca de minimização dos riscos jurídicos e tributários, precisa de vigilância atenta e de aconselhamento seguro por parte de profissionais qualificados nessas duas áreas, que tenham visão prospectiva e estratégica e percepção aguda de ameaças e oportunidades que podem advir do ambiente legal e regulatório. Este curso preparará profissionais para essa função estratégica. O Direito Tributário é voltado exclusivamente para o estudo jurídico e as implicações…