Atividade Estruturada Direito Civil V

AULA ESTRUTURADA- COMPETÊNCIA Unidade de Ensino: 1 Processo Civil Carga Horária: 8 horas Objetivos da Unidade: Compreender o fenômeno da pluralidade de partes no processo e sua utilização prática. Competência: Das Competências contidas no BSC, selecione as que serão desenvolvidas com este conteúdo. Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, a terminologia jurídica e as técnicas processuais; orientar, assessorar e representar…

Atividade Estruturada – 1 A psicologia Jurídica segundo Franca, a autora do artigo Reflexões sobre psicologia jurídica e seu panorama no Brasil, é uma das designações para nomear essa área da Psicologia que se inclui no sistema de justiça. Esta é uma área de especialidade da Psicologia e, por esse motivo, o estudo desenvolvido nesse âmbito deve ter uma perspectiva psicológica que resultará num conhecimento específico. O objeto de estudo da Psicologia Jurídica são os comportamentos…

Universidade Estácio de Sá Faculdade do Pará Atividade Estruturada da Disciplina Pratica Jurídica, Aluna: Sheila Jacqueline Pinheiro Corrêa, Matricula 201202108491, apresentado como requisito complementar da Avaliação 2 (AV2), orientado pelo professora Christian. Belém – Pará 18 de novembro de 2014 EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA 03ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA Relativamente ao processo nº ROGÉRIO,…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA: VANESSA CRISTINA PINHEIRO SILVA, brasileira, divorciada, (profissão), portadora do Registro Geral de número MG-15.513.052 (SSP/MG), e portadora do Cadastro de Pessoa Física de número 865.065.796-68 (MF/RFB), residente e domiciliada na Rua Dr. Fernando Scarpelli, número 49, apartamento 402, no bairro Castelo, na cidade de Belo…

(anglo-americano) É a observância da constância da prática reiterada. Direito que surge dos costumes de certa sociedade, não passa por um processo formal de leis, os costumes transformam-se em leis, associado a convicção de obrigatoriedade. O costume, que constrói o Sistema Consuetudinário, é constituído pelo elemento material: o uso; e pela convicção de que o comportamento adotado é, de fato, obrigatório: o psicológico. Países que adotam o direito consuetudinário…

baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0). "Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de 1594, um aventureiro francês prisioneiro dos Tupinambás escapa da morte graças aos seus conhecimentos de artilharia. Segundo a…

ALUNO: NILSON AFRANIO DE ASSIS– MAT: 2015.03.519503 8º PERIODO NOITE - FLORESTA ATIVIDADE ESTRUTURADA – Título: Sucessão e União Estável (aula 6) Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu

nº 46, de 09-09-2010, D.A. de 09-09-2010, art. 2º, III. CAPÍTULO II DO SERVIDOR PÚBLICO - Redação original SEÇÃO I DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS - Excluído pela Emenda Constitucional nº 46, de 09-09-2010, D.A. de 09-09-2010, art. 2º, III. - Vide Lei Ordinária nº 10460, de 22-02-1988, D.O de 29-02-1988, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias). Art. 94 - O Estado e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, conselho de…

dissociação entre as normas vigentes e a conduta concreta observada. O estatuto legal fundamenta-se, sobretudo, no Código Civil (Lei 10.406/2002), que considera como formas jurídicas as fundações e as associações, embora essas coexistam, numa manifestação do formalismo (Ramos, 1983), com a pretérita forma de sociedade civil sem fins econômicos, instituída pelo Código Civil de 1916 (Lei 3.071/1916). A constatação dessa coexistência se deu a partir de informações obtidas junto a Centros…

do Império Romano e a consolidação do sistema econômico feudal. Bárbaro, na visão dos romanos, era todo povo que tinha uma cultura diferente da greco-romana. A maioria dos invasores bárbaros era de origem germânica e não tinha uma comunidade estruturada pelo Estado; viviam em grupos tribais constituídos pela família e definiam as decisões importantes com a Assembleia de Guerreiros, chefiada por um rei que eles indicavam. Os bárbaros eram formados pelos nobres, que detinham grandes…