Atividade Estruturada Direito Civil V

GRADUAÇÃO EM DIREITO FICHAMENTO CHAVES DE FARIAS, Cristiano e ROSENVALD, Nelson. Capitulo V – Pessoa Jurídica, da obra de “Direito Civil Teoria Geral Aracaju/SE 2011 FABIANA BISPO DOS SANTOS FICHAMENTO Trabalho apresentado à Graduação em Direito da EstácioFase, como requisito parcial para a aprovação na disciplina DIREITO CÍVIL, referente a realização da 1ª ATIVIDADE…

EMENTA Direito das Obrigações: Noções Gerais. Obrigação:Conceito.Modalidades. Figuras Híbridas. Transmissão. Adimplemento das Obrigações: Extinção. Modalidade de Pagamento. Generalidades. Lugar. Tempo. Formas. Inadimplemento das Obrigações: Consequências. Cláusula Penal. Atos Unilaterais. OBJETIVO GERAL Identificar os elementos constitutivos da relação jurídica obrigacional. Analisar e discutir as principais espécies de obrigações e as sanções aplicáveis em caso de inexecução

Plano de Aula: História do Direito Brasileiro HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título História do Direito Brasileiro Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro Objetivos O aluno deverá ser capaz, após o encontro da Semana 1, de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito Brasileiro, que lhe será ministrada durante o semestre letivo; Entender como funciona a metodologia de ensino…

personalidade jurídica de Direito Público interno (art. 37, XIX, CF) Criação de cargos e aumento de remuneração é feito por lei de iniciativa do Executivo (art. 61, §1º, II, CF) Sua extinção é feita por lei (princípio da simetria das formas jurídicas) Patrimônio próprio e atribuições estatais específicas; Poder outorgado (age por direito próprio e com autoridade pública conforme o que lhe foi outorgado pela lei que a criou – serviço público típico) ≠ Poder Delegado atividades…

AULA ESTRUTURADA- 6– LITISCONSÓRCIO Unidade de Ensino: 1 Processo Civil Carga Horária: 8 horas Objetivos da Unidade: Compreender o fenômeno da pluralidade de partes no processo e sua utilização prática. Competência: Das Competências contidas no BSC, selecione as que serão desenvolvidas com este conteúdo. Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, a terminologia jurídica e as técnicas processuais; orientar, assessorar e representar pessoas

SÍMBOLOS I - LEGISLAÇÃO APLICADA: LEI COMPLEMENTAR N. 114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “APROVA A LEI ORGÂNICA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL E AS CARREIRAS, OS DIREITOS E AS OBRIGAÇÕES DOS SEUS MEMBROS”: LIVRO I, TÍTULO I – DA ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, CAPÍTULOS I, II, III E IV; Art. 2° A Polícia Civil submete-se aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e…

sociais é de suma importância para a leitura e monitoramento da realidade. Neste sentido, o assistente social deve estar apto para a utilização dos indicadores sociais, o que contribui para a sua ação profissional e, conseqüentemente, para a sociedade civil. O estudo revela, ainda, que a capacitação é imprescindível para a atuação profissional e deve estar articulada com o compromisso ético-político da profissão, pautados no desafio de superar as dificuldades apresentadas pela própria…

crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede da empresa. B) local onde está assentado o ponto empresarial. C) o local do domicílio do empresário. D) lugar onde o empresário centraliza as suas atividades, administração de seu negócio e maior volume de negócios. E) é…

Atividade Estruturada 1 Turma: DIREITO CIVIL V (CCJ0094/1341415) 3002 1 - DESENVOLVIMENTO: Primeiramente o aluno individualmente deverá realizar o fichamento do Capítulo VIII – Espécies de Casamento Válido. Referência: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro – Direito de família. São Paulo: Saraiva. P. 105-123. Feito o fichamento o professor Direito 123. determinará determinará a reunião dos alunos em equipes de no máximo cinco alunos que após compreender os…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE ATIVIDADE WEB AULAS DO 1 AO 16 DIREITO CIVIL VI Trabalho solicitado pela professora Carmen da cadeira de Direito Civil VI, elaborado pelo aluno... do curso de Direito da turma A do turno matutino. RECIFE MARÇO 2015 ATIVIDADE WEB AULA 1 Aplicação Prática Teórica Tema: Introdução ao Direito das Sucessões Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e