DIREITO CIVIL

EMENTA
Direito das Obrigações: Noções Gerais. Obrigação:Conceito.Modalidades. Figuras Híbridas.
Transmissão. Adimplemento das Obrigações: Extinção. Modalidade de Pagamento. Generalidades. Lugar. Tempo. Formas. Inadimplemento das Obrigações: Consequências. Cláusula Penal. Atos Unilaterais.
OBJETIVO GERAL
Identificar os elementos constitutivos da relação jurídica obrigacional.
Analisar e discutir as principais espécies de obrigações e as sanções aplicáveis em caso de inexecução da obrigação assumida.
Compreender a necessidade da leitura, da pesquisa, da discussão e da produção de idéias acerca do Direito Obrigacional.
Apreender conceitos relativos à relação jurídica contratual.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Compreender as diversas formas de extinção das obrigações.
Identificar e exemplificar o pagamento por consignação, o pagamento com sub rogação, a imputação do pagamento e a dação em pagamento.
Diferenciar a sub rogação legal da sub rogação convencional.
Analisar e classificar a novação.
Analisar e exemplificar a compensação.
Analisar e exemplificar a confusão.
Analisar a remissão e distingui-la da remição.
Conceituar as perdas e danos, abordando seus elementos: os danos emergentes e os lucros cessantes. Analisar a cláusula penal e apresentar suas principais características.
Analisar e exemplificar as arras.
Analisar a promessa de recompensa, elencando suas características.
Analisar o pagamento indevido e o enriquecimento sem causa, apontando suas conseqüências jurídicas.
CONTEÚDOS
Unidade 1 - NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1.1. Conceito, âmbito e importância do Direito das Obrigações. 1.2. Evolução histórica. 1.3 Princípios norteadores das relações obrigacionais. 1.4 Direitos de crédito. 1.5 Distinção entre direitos reais e direitos pessoais. 1.5.1 Obrigações ́propter rem ́, ônus reais e obrigações com eficácia real. 1.6 Distinção entre