Atividade Estruturada 10 O Juiz Da In

Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha) Professor Doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Professor Doutor da Universidade Estácio de Sá (UNESA) Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Juiz Federal Convocado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Membro da Associação Teuto-Brasileira de Juristas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO MICHELLINE ALENCAR SOUSA, brasileira, solteira, estudante universitária, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua dos Pardais, nº 12, Condomínio Europa, apto. 502, bloco 02 – Renascença II – Nesta Cidade, vem por seus advogados, estes com endereço profissional na Av. dos Holandeses Q.33 N.06, Metropolitan Market Place, Salas 208/210 – Calhau – Nesta Cidade, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE…

entrevistas com uma psicóloga, assistente social, juiz e uma mãe, que teve duas filhas abusadas por um membro da família para que, ao final, todos possam tentar amenizar com este tipo de crime. Palavras-chaves: vídeo-reportagem; abuso sexual, crianças, adolescente ABSTRACT The objective is to show, through a video report, the violence committed by sexual abuse against children and adolescents in Teresina pointing to various…

a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina. Pois bem, impende assinalar que a pessoa jurídica é descrita como uma ficção jurídica, estruturadas pela legislação com o escopo de suprir a inquietação humana. Denota-se, desse modo, que os sócios da pessoa jurídica, com personalidade diversa da natural, passam a atuar no

TRÁFICO DE DROGAS Autoria e materialidade comprovadas Absolvição Impossibilidade Inaplicabilidade da causa de diminuição prevista no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06, por ter ficado comprovado que os réus integravam organização criminosa estruturada Imposição do regime inicial fechado, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90 Provimento parcial somente do apelo do réu Valdenir. Trata-se de apelação interposta contra a r. sentença que condenou os réus Valdenir…

relacionando-a com a história do serviço social e o papel desempenhado pelos pioneiros da Doutora em Serviço Social; Professora auxiliar do departamento de Serviço Social da PUC/RJ; Assistente Social do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. * Libertas, Juiz de Fora, v.3, n.2, p. 57 - 82, jan-jun / 2009 – ISSN 1980-8518 57 profissão na criação e desenvolvimento dos tribunais juvenis. No Brasil, a história do Juizado de Menores e a história do serviço social no judiciário,…

COORDENAÇÃO DE CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA PRODUÇÃO. Aprovada por: ________________________________________________ Prof. Marcos Martins Borges, D.Sc. ________________________________________________ Eng. Ailson Silva Novais. ________________________________________________ Prof. Rodrigo Martins Brum. JUIZ DE FORA, MG - BRASIL NOVEMBRO DE 2008 ii…

atender ao mercado consumidor. Sua atividade é, portanto, pertinente à produção ou circulação de bens e de serviços. A empresa é um conjunto de bens, corpóreos e incorpóreos, núcleo de produção destinado à circulação de bens ou serviços. Pertence ao empresário comercial. A empresa, por conseguinte, é objeto do Direito por não se constituir em uma pessoa física ou jurídica. Enfim, não é sujeito de Direito, não é uma pessoa (DOWER, 2004, p.7). Fran Martins (1997, p.9-10) sobre o assunto…

juvenile offenders. Through a literature review of data collection was traced adolescent offender's profile in Brazil, taking into account the demographic and social factor that every minor is inserted, also sought to measure the use of indices of each socio-educational measures and also the rates recurrence of the same offense or other distinct. The work deepens the educational measures, especially in its effectiveness against the current state of national public security. Before any…

Santa Catarina Florianópolis – SC - Brasil www.producaoonline.inf.br ISSN 1676 - 1901 / Vol. 5/ Num. 3/ Setembro de 2005 LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ESTOQUES EM UMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. DISTRIBUTION LOGISTIC AND SUPPLIES CONTROL IN A MEDICINE DELIVERER JOSMÁRIA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA Mestranda em Administração pela Universidade Federal de Lavras - UFLA/MG. Bacharel em Ciências Contábeis pela UFMG. josmariadeoliveira@terra.com.br. Fone: (31) 96196337/3444-3737.…