Atingido Por Um Aparelho De Ar Condicionado Manejado

...............255 CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E DO AR ...............................285 Controle da Poluição sonora .................................................................................... Controle da Poluição do ar ....................................................................................... Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR................................. Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE/PROMOT .........

mais própria moderna, tendo em vista que tomou a responsabilidade civil. Falamos anteriormente que, no dano moral, leva-se em conta a dor psíquica ou, mais propriamente, o desconforto comportamental. Em ultima analise trata-se de interesses que são atingidos injustamente. O dano ou interesse deve ser atual e certo, não sendo indenizável em principio o dano hipotético. Sem o dano ou sem interesse violado, patrimonial ou moral, não se corporifica a indenização. Pois a materialização do…

relativa aos serviços de segurança e conservação de benfeitorias de uso comum, desde que nas escrituras de aquisição dos imóveis conste a obrigatoriedade da participação na associação. A adesão ocorre com o negócio jurídico da compra e venda, condicionado a essa aceitação. Dessa forma, o adquirente já sabe que tem de suportar esse ônus, e ao comprar o lote, manifesta a sua vontade positivamente, no sentido da participação associativa. Mas, se o loteamento já estava de há muito…

sustenta a vida, debalde se levantarão púlpitos e monumentos. Todos os patrimônios que enriquecem o homem forma acumulados pela graça do Senhor, considerando o progresso em seus alicerces profundos. A caridade divina é tangível em toda parte. Caridade é o ar que respiramos, a luz que nos aclara os caminhos, o grão que nos supre de forças, o pano que nos envolve, a afeição que nos acalenta, o trabalho que nos aperfeiçoa e a experiência que nos aprimora. O mundo inteiro é uma instituição…

assiste emocionado quando Mikhail Gorbachev e John Cormack, o progressista presidente norte-americano, assinam o tratado de desarmamento, tendo como palco a pequena ilha do litoral da Nova Inglaterra. . Mas nem todos que se postavam diante dos aparelhos de TV viam com bons olhos o acordo assinado em prol do futuro da humanidade. Um desses era Cyrus Miller, texano, magnata do petróleo, fanático religioso, racista, ultraconservador. Ele reúne adeptos – industriais de armamentos,…

nacionais se tornaram tão permeáveis que apagaram as tradicionais distinções entre assuntos de significação local, nacional e internacional. A poluição das águas vai tomando rios, lagos e mares que banham mais de um país. Através da atmosfera, a poluição do ar se espalha além de muitos países. A explosão do reator nuclear da usina de Chernobyl demostrou a fragilidade da noção de fronteiras quando o assunto é a poluição. A imposição do interesse comum é muitas vezes prejudicada porque as…

funcionamento do olho se assemelha ao de uma câmera fotográfica: possui um sistema de lentes (córnea e cristalino), um sistema de abertura variável (íris) e filme (retina). Mas, na realidade, há todo um processo psíquico envolvido no funcionamento do aparelho óptico humano, e isso vai diferenciar o olho de uma câmara fotográfica e o córtex cerebral de um filme, que registra mecanicamente o que foi captado na realidade. A imagem, que é impressa na retina do olho, sofre todo um processo de…

Estado não existe sozinho. Não é algo vazio. Existe para promover o bem estar da sociedade através da prestação do serviço público, que é a pedra angular do direito administrativo. Para suas finalidades, o Estado vai precisar de um instrumento, de um aparelho. Esse instrumento é que chamamos de Administração Pública. Então, a Administração Pública seria um conjunto de Órgãos, entidades e agentes (servidores). Vamos enfocar, em rápidas pinceladas, a estrutura da Administração Pública…

comprimento) deverá ser no sentido nascente – poente, evitando assim a incidência dos raios solares no interior da instalação. O lado do aprisco onde incide os ventos dominantes, deverá ser fechado com alvenaria ou lona, visando impedir a excessiva corrente de ar. O telhado poderá ser construído com diferentes tipos de materiais: telha de barro, bambu, cobertura vegetal (sapê, carnaúba), sendo que a principal preocupação deverá ser a promoção do conforto térmico aos animais, levando…

desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: - equilíbrio ecológico; - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; - proteção dos ecossistemas; - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; - acompanhamento do…