Atenção Primária A Saúde Na Era Pós Cf 88

marleachagas@gmail.com Texto Contexto Enferm, Florianópolis, 2006 Out-Dez; 15(4): 595-600. Artigo original: Pesquisa Recebido em: 22 de maio de 2006. Aprovação final: 30 de outubro de 2006. - 596 - Moreira MC, Camargo TC, Carvalho V, Figueirêdo CF, Rosa LD, Bolzan MF INTRODUÇÃO Este estudo está inserido no projeto integrado de pesquisa “A produção de conhecimento na enfermagem em oncologia: bases para modelos gerenciais e assistenciais”, em desenvolvimento no…

consenso - Essencial para o Estado: Organização política, Organização Administrativa e Direitos fundamentais) 3.4) SENTIDO FORMAL ampliação do sentido político, vem de forna, ★não identifico pelo conteúdo, mas pela modo de formação.★ Art. 242, par. 2° CF. O colégio Pedro Segundo, localizado em São Paulo, será mantido pela órbita Federal. Desporto, idoso, criança. A constituição é uma lei dedicada à organização do Estado que não é identificada por assunto, mas pela forma de sua criação.…

da República, através de medidas que garantam direitos sociais (educação, saúde, segurança, trabalho, previdência social, assistência aos desemparados, lazer, assistência à saúde, proteção à maternidade e à infância- previstos no Art. 6 da CF/88) e a regularidade do valor dos benefícios, além da ampliação do acesso dos indivíduos a certa gama de bens e serviços. Considerando-se a sustentabilidade de recursos, a CF/88 traz o Orçamento da Seguridade Social, que prima pela pela…

graduado em Enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba e especialista em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia. Seja bem-vinda (o) ao curso e a metodologia de estudo adotada por milhares de estudantes e profissionais da Saúde por todo o Brasil. Sou o autor do livro [Legislação do SUS - 450 Questões Comentadas] pela editora Impetus, hoje o livro de Saúde Pública referência para concursos na área da Saúde no Brasil. A obra já se encontra na sua 2ª edição e foi abraçada…

posto”/ fundamento de validade de todo o ordenamento jurídico, dessa forma, os diplomas normativos devem buscar fundamento de validade na Constituição. Vale salientar que a Constituição busca fundamento de validade na norma hipotética fundamental). ATENÇÃO: Hans Kelsen dispôs que o ordenamento jurídico está organizado por normas escalonadas “em degraus” – teoria do escalonamento da ordem jurídica. Com base nisto, a Carta Magna encontra-se no patamar mais elevado. Logo, todas as…

constitucionalidade e legalidade interno no âmbito de cada ente federativo, na defesa do interesse público, entendido como interesse estatal. O recohecimento da força normativa da Constituição, centrada na dignidade da pessoa humana, no influxo do pós-positivismo, impôs à Advocacia Pública uma atuação em consonância com a ordem constitucional, calcada em valores e princípios. Sua atuação deve pautar-se nos princípios da legalidade, da moralidade e da indisponibilidade do interesse…

Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde) e visa colaborar com o esforço de qualificação dos gestores públicos brasileiros, com especial atenção no atendimento ao interior do País, por meio de Polos da UAB. O PNAP é um programa com características especiais. Em primeiro lugar, tal programa surgiu do esforço e da reflexão de uma rede composta pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), pelo Ministério do Planejamento, pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Federal de…

interesse pelo tema foi despertado pelas observações e reflexões que fizemos ao longo das disciplinas de Política Social, Seminário de Políticas Sociais e a experiência de estágio na área da saúde. Portanto, ao observar dificuldades de acesso aos serviços públicos e garantia de direitos sociais nas áreas de saúde, previdência social e assistência social, surgiu a inquietação em estudar e refletir sobre limites colocados à efetivação e execução das políticas públicas do Sistema de…

FRATERNIDADE 2012 Lema: Que a Saúde se Difunda sobre a Terra (cf. Eclo 38,8) Tema: A fraternidade e Saúde Pública Texto-Base CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Coordenação Editorial: Pe. Valdeir dos Santos Goulart Redator Chefe: Pe. Luiz Carlos Dias Revisão Doutrinal: Dom Paulo César Costa Revisão Ortográfica: Dom Hugo Cavalcante, OSB Lúcia Soldera Projeto Gráfico, Capa e Diagramação: Henrique Billygran da Silva Santos Cartaz da CF 2012: CRIAÇÃO:…

realizadas pela enfermeira, em uma sucessão ordenada, para conhecer a situação de saúde da clientela e tomar decisões quanto à assistência a ser prestada, visando mudanças favoráveis à saúde. No que diz respeito á consulta de enfermagem a pacientes com câncer de mama, o enfermeiro tem um amplo espectro de atuação, uma vez que suas ações se estendem ao longo da linha de cuidados de atenção oncológica, ou seja, desde a atenção primaria até os cuidados paliativos. O reconhecimento de que…