Atenção Primária A Saúde Na Era Pós Cf 88

inerente à vida e à saúde do ser humano. Os dados obtidos para a realização desse trabalho foi através de pesquisas bibliográficas e documentais, sendo utilizados vários livros e artigos referentes ao tema de autores como GUIMARÃES (1995) AQUINO (1997), ALTMANN (2001), NUNES (1987), REIS (2009), e incorporando esse grupo alguns documentos oficiais como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), o Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA), Constituição Federal do Brasil (CF/88), e outros…

Media & Politics, ainda durante as primárias do Partido Democrata, Michael Cornfield, cientista político americano e diretor de pesquisa do Projeto Democracia On-line da Universidade George Washington, declarou o seguinte: “Sem internet não haveria Obama. A diferença de compreensão, entre as campanhas de Obama e Clinton, sobre o que se pode realizar por meio da política on-line tem sido um fator decisivo nessa que é a maior reviravolta na história das primárias presidenciais. Há,…

quais trabalham em contato com radiação. Art. 14 - A jornada de trabalho dos profissionais abrangidos por esta Lei será de 24 (vinte e quatro) horas semanais. Por este mesmo motivo é que o art. 16 da mesma lei, trata desta cautela às condições de saúde destes profissionais ao definir o maior adicional de insalubridade previsto em lei, vejamos: Art. 16 - O salário mínimo dos profissionais, que executam as técnicas definidas no Art. 1º desta Lei, será equivalente a 2 (dois) salários…

Único de Saúde - SUS - foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis n.º 080/90 (Lei Orgânica da Saúde) e n.º 8.142/90, com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na assistência à Saúde da população. Através deste Sistema, todos os cidadãos têm direito a consultas, exames, internações e tratamentos nas Unidades de Saúde vinculadas ao SUS, sejam públicas (da esfera municipal, estadual e federal), ou privadas, contratadas pelo gestor público de…

VERBUM DOMINI LEITURA COMPLEMENTAR EXORTAÇÃO APOSTÓLICA PÓS-SINODAL VERBUM DOMINI* DO SANTO PADRE BENTO XVI AO EPISCOPADO, AO CLERO ÀS PESSOAS CONSAGRADAS E AOS FIÉIS LEIGOS SOBRE A PALAVRA DE DEUS NA VIDA E NA MISSÃO DA IGREJA ÍNDICE Introdução [1] Para que a nossa alegria seja perfeita [2] Da «Dei Verbum» ao Sínodo sobre a Palavra de Deus [3] O Sínodo dos Bispos sobre a Palavra de Deus [4] O Prólogo do Evangelho de João por guia [5] I PARTE VERBUM DEI O Deus que fala * Fonte:…

tendo em vista que a responsabilidade do Estado é apenas financeira. Demais disso, aproxima-se do conceito de Administração Financeira, com os seus órgãos incumbidos de realizar a atividade financeira, entre os quais, nos termos do art. 37, XXII, da CF, as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, que terão recursos prioritários para a…

ICE – INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PUBLICO O CONTROLE SOCIAL EXERCIDO PELA SOCIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO Cuiabá-MT 2012 MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO O CONTROLE SOCIAL EXERCIDO PELA SOCIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Monografia apresentada ao ICE – INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO como requisito para obtenção do título

DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS Carlos Weis 1. INTRODUÇÃO A CF/88, inspirada pelo ideal de mudança da realidade brasileira, previu a integração das normas do direito internacional dos direitos humanos à legislação interna, tendo como conseqüência a geração de novos direitos individuais, coletivos e difusos, bem como das correspondentes obrigações e ações do Estado. O traço distintivo dos direitos humanos contemporâneos é: a existência de uma base normativa internacional, iniciada…

documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado de disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a tarefa/exercício/avaliação mais simples e regular de aula (ao contrário dos trabalhos acadêmicos de final de curso, que são mais complexos, como as monografias, os artigos científicos,…

reflexões sobre família e saúde mental Divinópolis FUNEDI - UEMG 2008 RONALDO ALVES DUARTE [Re] tratando a família: reflexos e reflexões sobre família e saúde mental Dissertação apresentada ao curso de Mestrado da Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG Fundação Educacional de Divinópolis – FUNEDI, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Educação Cultura e Organizações Sociais. Área de concentração: Estudos Contemporâneos Linha de pesquisa: Saúde…