Atenção Primária A Saúde Na Era Pós Cf 88

deles norte-americanos e um outro português. Este livro veio divulgar as metodologias e resultados de investigação de um projecto desenvolvido desde início dos anos 80, mercê da cooperação entre diversas instituições norte-americanas e portuguesas (cf. Pearson, Avillez et al, 1987, 11-12). O grupo constituído para este efeito é referenciado como «Arizona-Stanford Policy and Economic Studies Team of PROCALFER», ou, abreviadamente, PES. Em meu entender, Portuguese Agriculture in…

CRIANDO VALORES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA PLANEJAMENTO FAMILIAR: MITOS E REALIDADES. ANA GERUZA HOLANDA BESSA ALVES Fortaleza – Ceará 2012 ANA GERUZA HOLANDA BESSA ALVES PLANEJAMENTO FAMILIAR: MITOS E REALIDADES. Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Saúde da Família na Faculdade Ateneu, como requisito para a obtenção do título de

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB SP – ESASP CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO ALESSANDRO DINTOF O DIREITO AO LAZER São Paulo 2009 ALESSANDRO DINTOF O DIREITO AO LAZER Monografia versando sobre o direito ao lazer, enquanto direito social e sua disciplina pelos diversos ramos do direito, apresentada à Escola Superior de Advocacia da OAB – SP – ESASP, Curso Pós Graduação Lato Sensu de Direito Público. …

as ações de prevenção estruturam-se segundo a “necessidade”, quando os casos já ocorreram, configurando níveis secundários e terciários de prevenção, mais próximos da concepção de intervenção. Portanto, torna-se necessário que ações de prevenção primária sejam estruturadas e incorporadas à rotina escolar em Nova Friburgo. Palavras-chave: Prevenção; Comportamento anti-social infantil; Contexto escolar; Nova Friburgo. Introdução O fenômeno do comportamento anti-social…

........................32 1.2.2 Desenvolvimento .........................................................................32 1.2.3 Conclusão ....................................................................................32 1.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS ........................................................ 32 1.3.1 Referências .................................................................................. 33 1.3.2 Glossário .........................................................

c Arts. 5o, 6o, 7o, XXV e XXXIII, e 227 a 229 da CF. Art. 4o É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. c c Arts. 5o, 6o, 7o, XXV e XXXIII, e 227 a 229 da CF. Os arts. 61 e 62 da Lei no 6.015, de 31-12-1973 (Lei

DOCÊNCIA EM BIODIREITO SAÚDE 0 Copyright © Portal Educação 2012 – Portal Educação Todos os direitos reservados R: Sete de setembro, 1686 – Centro – CEP: 79002-130 Telematrículas e Teleatendimento: 0800 707 4520 Internacional: +55 (67) 3303-4520 1 atendimento@portaleducacao.com.br – Campo Grande-MS Endereço Internet: http://www.portaleducacao.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação - Brasil Triagem Organização LTDA ME Bibliotecário responsável:…

declaratórias de princípios programáticos (ou simplesmente normas constitucionais programáticas): são aquelas normas que traçam preceitos para que o Poder Público os execute por meio de programas. Geralmente dizem respeito aos direitos sociais, como saúde, educação, moradia, lazer etc. e são exemplos, dentre outros, os arts. 21, IX, 23, 205, 211, 215 e 218. São diferentes das anteriores porque não se preocupam em organizar institutos ou órgãos, mas em traçar metas a serem…

jurídico-positivo a Constituição é a norma positiva suprema, que serve para regular a criação de todas as outras. É documento solene, cujo texto só pode ser alterado mediante procedimento especial. No Brasil, esta Constituição é, atualmente, a de 1988 (CF/88). SENTIDO SOCIOLÓGICO (LASSALLE) CONSTITUIÇÃO COMO SOMA DOS FATORES REAIS DE PODER. SENTIDO POLÍTICO (SCHMITT) CONSTITUIÇÃO COMO DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTAL. DISTINÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E LEIS…

globalização, novos ares para esse discutível e tão pouco explicado assunto. São estas razões que fizeram com que este trabalho busca-se adentrar acerca de um assunto pertinente ao Direito Constitucional, Internacional Público e Privado merecedor de toda atenção. A finalidade deste trabalho é buscar um entendimento maior acerca do tema, uma definição adequada para a nacionalidade e seus conceitos, definindo também a naturalização e suas espécies, expondo a visão de diversos autores e…