Atendimento Preferêncial Idoso Sumula

visão de atendimento clínico. Com o apoio de profissionais de informática da Volkswagen, foi oferecido um espaço adaptado na unidade do Jabaquara, em pouco tempo foi montada uma equipe de digitadores, está foi à primeira parceria para serviços desenvolvidos por pessoas com deficiência. Em 1985, foi inaugurada a primeira Unidade de Reabilitação Clinica em São Bernardo do Campo, atendendo a crianças e adolescentes com deficiência física. Com o crescimento da Organização e a abertura do…

não é a presença física, como dito, mas sim a possibilidade de vigiar o dependente. No inciso III do artigo em estudo, a incidência da responsabilidade objetiva é consignada nas súmulas 341 do STF e 130 do STJ: “Súmula 341, STF: É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto.” “Súmula 130, STJ: A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento.” O inciso IV do artigo em questão é…

concepcionista para a construção da situação jurídica do nascituro, conclusão enfaticamente sufragada pela majoritária doutrina contemporânea”. STJ. 4ª Turma. REsp 1.415.727-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/9/2014 (Info 547). Página Súmula 364-STJ: O conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas. 2 Bem de família ocupado por familiar Se o executado possui um único imóvel residencial, mas quem…

se comprometer com situações particulares. Ele aponta 3 núcleos moralmente atrativos: positivação constitucional dos direitos sociais como condição para o livre desenvolvimento da personalidade; a possibilidade de ilhas de particularismos (crianças,idosos,mulheres...); os quatro contratos globais (redução das desigualdades - da tolerância e do dialogo- da democracia- desenvolvimento sustentado). ITEM: 1.b.Poder Legislativo. Organização. Atribuições do Congresso Nacional. Competências…

condição, menor de 21 anos ou inválido. A existência de dependente numa classe exclui do direito às prestações os dependentes da classe seguinte (art. 16, §1º, Lei 8.213/91). Assim, a companheira ou a esposa, que são dependentes de classe preferencial para fins previdenciários, excluem a mãe do segurado falecido, na obtenção de pensão. Havendo mais de um pensionista por classe, a pensão será rateada ou desdobrada entre todos em partes iguais (art. 77, caput, Lei 8.213/91).…

consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: “O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em Concurso Público, às vagas reservadas aos deficientes”. 5.5 - No ato da inscrição, o candidato com deficiência que necessite de tratamento…

acréscimo de novos temas e esclarecimento de outros. Com esse espírito fizemos um minucioso trabalho de análise de inúmeras decisões dos TRTs, TST e STF, com ênfase sobre as que mereceram destaque nos informativos e que constituíram precedentes para as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST. Essas atualizações e revisões buscam fazer desta obra uma fonte mais completa para que possa melhor servir aos propósitos de um estudo aprofundado de seus leitores. Grande abraço. Aryanna…

mesmo sem procuração, salvo se houver informações sigilosas. *Obs: Vide súmula vinculante nº 14/ STF assegura o acesso amplo do advogado aos autos dos IP’s. O advogado terá acesso aos elementos já documentados no procedimento investigatório, mas não quanto as diligencias em andamento. Caso o delegado negue acesso aos autos do IP: 1) Ajuizar uma reclamação ao STF (art. 103-A, § 3º da CF) em virtude do descumprimento da Súmula Vinculante 2) Impetração de Mandado de Segurança, será…

- posse dos vereadores; II - eleição e posse dos membros da Mesa. § 1º - Assumirá a direção dos trabalhos o último presidente, se reeleito vereador, e, na sua falta, o vereador mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas. § 2º - Aberta a sessão, o presidente convidará um vereador, de preferência o mais idoso, para secretariar os trabalhos. § 3º - O presidente proclamará os nomes dos diplomados constantes da relação a que se refere o § 1º do artigo 6º. § 4º - O presidente…

criação da AmBev, e mais recentemente sua união com a belga Interbrew (InBev). As ações ordinárias (com direito a voto) do Submarino subiram ontem 15,80%, cotadas a R$ 60,80, após abrirem em alta de 20% no pregão da Bolsa de São Paulo. Já as ações preferenciais das Americanas caíram 8,25, fechando a R$ 100. Na abertura, a alta chegou a ser de 6,4%. Segundo Daniella Marques, gestora de renda variável da Mercatto Gestão de Recursos, o mercado não reagiu bem à falta de informações:…