Atendimento Preferêncial Idoso Sumula

8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 atendimento1@elsevier.com ISBN: 978-85-352-7097-6 ISBN (Versão Eletrônica): 978-85-352-7098-3 Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a…

de fome.20 Não só o depoente anterior, mas vários militares tiveram seus testículos esmagados com alicate e a barba arrancada. Mesmo quando foram levados ao hospital, denunciaram a precariedade do tratamento recebido e sessões de tortura após o atendimento médico. Os presos também eram levados a lugares ermos e ameaçados de serem empurrados despenhadeiro abaixo. Eram ameaçados de serem jogados de janelas nos locais em que estavam detidos. O desespero em face das torturas determinou que…

separadamente. Acerca do assunto, o STF editou a Súmula nº 711, in verbis: “A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência”. 204 Quanto ao crime permanente, a súmula transcrita não apresenta maiores complicadores, sendo compatível com o exposto neste topoi. De outro modo, no tocante ao crime continuado, em se tratando de concurso de crimes, a súmula precisa ser analisada…

maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.361 Levando-se em conta que a educação (também a cultura e o esporte), a saúde, a previdência social, a família (igualmente abrangida a proteção da infância e dos idosos) se encontram novamente previstas nos diversos capítulos do Título VIII (arts. 193 a 232), poder-se-ia especular a respeito da possibilidade da extensão da condição de materialmente fundamentais a todos os direitos aí considerados, uma…

eletrônicos pareciam ideais para os terroristas esconderem dinheiro). Na festa de oferta pública de ações, Thiel enfrentou simultaneamente uma dúzia de funcionários em uma partida de xadrez rápido. Em 2002, o PayPal se tornou o método de pagamento preferencial de mais da metade dos clientes de leilões do eBay e, depois de fazer todo o possível para criar uma alternativa mais bem-sucedida, o eBay adquiriu a PayPal em outubro por um 1,5 bilhão de dólares. Thiel saiu no mesmo dia, indo…

E HISTÓRIA ANTIGA “Compreendo por história uma pesquisa cientificamente conduzida, podemos dizer a rigor uma ciência, contudo complexa: não há uma história, um ofício de historiador, mas ofícios, histórias, uma súmula de curiosidades, de pontos de vista, de possibilidades, súmula à qual amanhã outras curiosidades, outros pontos de vista, outras possibilidades serão ainda acrescidas. Será que um sociólogo me compreenderia melhor ele que tende, como os filósofos, a ver na história…

à exaustão, é pouco provável que um jogador da NBA pense em algo próximo a lazer quando em seu “trabalho”. De outro lado temos a emergência de grupos minoritários, em muitos casos saindo da invisibilidade (portadores de necessidades especiais, idosos, marginalizados de todos os tipos) em que, o oferecimento de espaços de convivência, socialização e recuperação, implicam atividades de lazer orientadas, senão dirigidas diretamente pelo Estado, sempre oferecidas por organizações não…

de O Direito Achado na Rua e que teve como escopo fundamentar demanda comunitária de acesso à educação. Conferir em Pinheiro et. at. (2007:152-153): “Conceber a resolução de conflitos como mera aplicação do direito corresponde, na prática, ao atendimento dos usuários do sistema de justiça como clientes e aos problemas apresentados como demandas a serem resolvidas com máxima eficiência. Segundo essa ética utilitarista, o serviço prestado à comunidade do Tororó constituiria uma…

presidente Kubitschek sempre foram as maiores e mais profundas. Por toda parte, na Inglaterra, me apresento com orgulho como produtor de algodão, café, milho, arroz e mamona. Se depender de mim, o Brasil continuará por mais trinta anos como produtor preferencial de matérias-primas. Exageradamente elegante, Kubitschek responderia ao artigo malcriado com um convite para o jornalista ir a Brasília, ainda não inaugurada, participar da recepção que o governo ofereceria no Palácio da…

dos degolados, um berro de aguilhões alanceados fartados nas vísceras sanguinolentas de homens. - Aí está - disse o senhor Deasy, levantando-se. Aproximou-se da mesa, alfinetando juntas as folhas. Stephen pôs-se de pé. - Reduzi a questão a uma súmula - disse o senhor Deasy. - É sobre a febre aftosa. Dê-lhe uma olhadela. Não pode haver duas opiniões sobre a questão. Possa eu invadir seu espaço valioso. Essa doutrina do laissez faire que tão frequentemente em nossa história. Nosso…