Atendimento Preferêncial Idoso Sumula

abr. 1999. Legislação BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional nº 9, de 9 de novembro de 1995. Lex: legislação federal e marginalia, São Paulo, v.59, p.1966, out./dez. 1995. Jurisprudência BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula nº14. In: ______. Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil, 1994. P.16. Código BRASIL. Código civil. Coordenação de Maurício Antonio Ribeiro Lopes. 6. Ed. Sâo Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. Decreto BRASIL.Decreto…

1999. Legislação BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional nº 9, de 9 de novembro de 1995. Lex: legislação federal e marginalia, São Paulo, v.59, p.1966, out./dez. 1995. Jurisprudência BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula nº14. In: ______. Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil, 1994. P.16. Código BRASIL. Código civil. Coordenação de Maurício Antonio Ribeiro Lopes. 6. Ed. Sâo Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. Decreto BRASIL.Decreto…

oficial do Estado ou Território ou jornal de grande circulação local, os orçamentos das federações estaduais e sindicatos distritais municipais, intermunicipais e estaduais. § 2º As dotações orçamentárias que se apresentarem insuficientes para o atendimento das despesas, ou não incluídas nos orçamentos correntes, poderão ser ajustadas ao fluxo dos gastos, mediante a abertura de créditos adicionais solicitados pela Diretoria da entidade às respectivas Assembléias Gerais ou Conselhos…

pela Lei nº 10.097, de 19.12.2000) § 2o Os estabelecimentos de que trata o caput ofertarão vagas de aprendizes a adolescentes usuários do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) nas condições a serem dispostas em instrumentos de cooperação celebrados entre os estabelecimentos e os gestores dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo locais. (Incluído pela Lei nº 12.594, de 2012) (Vide) Art. 430 - Terão preferência, em igualdade de condições, para…

que acabou por ser reconhecido pelo Superior 82 83 84 85 CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 8. ed. ver. e ampl. São Paulo: Atlas, 2008, p. 81. Ibidem. Ibidem, p. 82. Ibidem. 28 Tribunal de Justiça na Súmula 37, que diz: “São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral, oriundos do mesmo fato”.86 Para Sérgio Cavalieri Filho, para configuração do dano moral, não basta qualquer contrariedade, deve haver uma agressão à…

responsabilizando-se quem der causa ao atraso. 2o Se um parecer obrigatrio e no vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado, o processo poder ter prosseguimento e ser decidido com sua dispensa, sem prejuzo da responsabilidade de quem se omitiu no atendimento. Tratam tambm do assunto a Lei de Licitaes e a Lei Complementar n 73/1993, sendo esta ltima a Lei Orgnica da Advocacia-Geral da Unio, rgo que exerce a funo de consultoria jurdica do governo federal. Funo de Regulao A funo de…

público de viabilizá-los através de normas denominadas “programáticas”, mas, negando a possibilidade de confundir-se as duas dimensões, reconhece que os direitos fundamentais têm outro caráter normativo e outra finalidade que é a de proporcionar o atendimento efetivo de imposições constitucionais consoante a um dever concreto de o Estado, criar instituições procedimentos e condições materiais à realização e ao exercício eficaz dos direitos fundamentais. 7 GOMES, Canotilho. A…

redução de custos que afeta negativamente as condições de trabalho. Para Rifkin um terceiro setor abre caminho na sociedade: as atividades comunitárias, que vão desde os serviços sociais de atendimento à saúde, educação, pesquisa, artes, religião e advocacia até as organizações de serviços comunitários, que ajudam idosos, deficientes físicos, doentes, desamparados, desabrigados e indigentes, com voluntários que dão colaboração e assistência a creches e programas de reforço escolar,…

mesmo e, ao mesmo tempo, aumenta o seu poder de atracção turística. A sua percepção deverá ser reforçada através de acções preventivas, da criação de um serviço de apoio às vítimas e da formação da polícia local para o acolhimento de turistas e o atendimento rápido das suas queixas. Percebe-se assim que, como líder da intervenção turística, cabe à entidade pública governativa: _ congregar os vários agentes, através da criação de estruturas de concertação e de consulta; _ promover…

de um modo novo, a questão da competitividade internacional. Para Rifkin um terceiro setor abre caminho na sociedade: as atividades comunitárias, que vão desde os serviços sociais de atendimento a saúde, educação, pesquisa, artes, religião e advocacia até as organizações de serviços comunitários, que ajudam idosos, deficientes físicos cos, doentes, desamparados, desabrigados e indigentes, com voluntários que dão colaboração e assistência a creches e programas de reforço 39 escolar,…