Atendimento Preferêncial Idoso Sumula

dos Desembargadores, procedendo-se tantos escrutínios quantos forem necessários à formação da lista, devendo a escolha recair no mais votado entre os componentes da lista; havendo empate no mais antigo na entrância, persistindo o empate, no mais idoso. § 3º Na apuração da antigüidade, será submetido à votação o nome do juiz mais antigo da lista de antigüidade da última entrância, sendo considerado eleito, se não for recusado por 1 Artigo com redação alterada pela Res. 006/2000, de…

famílias indígenas moradoras da região da Volta Grande do rio Xingu. 27 de fevereiro de 2009 – Eletrobrás reenvia o EIA/RIMA (documento CTA-DE1765/2009, protocolo n° 2.253). 23 e 25 de março de 2009 – Eletrobrás e Ibama se reúnem para avaliar o atendimento ao TR do AHE Belo Monte. Foram acertados os itens do TR necessários ao aceite do EIA/RIMA e aqueles que foram considerados necessários à análise de mérito, a serem entregues antes das audiências públicas. 28 de abril de 2009 –…

efe­tivo (não abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n. 1.711\52, art 22 II: Lei 8.112\90, art 5o , V. Bibliografia • Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 250); Levenhagen, Código Civil, cit., v. 1 (p. 37 e 38); Darcy Arruda Miranda, Anotações. cit., v. 1…

famílias indígenas moradoras da região da Volta Grande do rio Xingu. 27 de fevereiro de 2009 – Eletrobrás reenvia o EIA/RIMA (documento CTA-DE1765/2009, protocolo n° 2.253). 23 e 25 de março de 2009 – Eletrobrás e Ibama se reúnem para avaliar o atendimento ao TR do AHE Belo Monte. Foram acertados os itens do TR necessários ao aceite do EIA/RIMA e aqueles que foram considerados necessários à análise de mérito, a serem entregues antes das audiências públicas. 28 de abril de 2009 – Ibama…

metade dos Desembargadores, procedendo-se tantos escrutínios quantos forem necessários à formação da lista, devendo a escolha recair no mais votado entre os componentes da lista; havendo empate no mais antigo na entrância, persistindo o empate, no mais idoso. § 3º Na apuração da antigüidade, será submetido à votação o nome do juiz mais antigo da lista de antigüidade da última entrância, sendo considerado eleito, se não for recusado por 1 2 3 Artigo com redação alterada pela Res.…

"As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado de acor­ do com as seguintes diretrizes: 1— Descentralização, com direção única em cada esfera de go­ verno; II — Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III — Participação da comunidade sa ú d e coletiva: h istória recen te, p assad o an tigo 39 Parágrafo único — o sistema único de…

efe­tivo (não abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n. 1.711\52, art 22 II: Lei 8.112\90, art 5o , V. Bibliografia • Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 250); Levenhagen, Código Civil, cit., v. 1 (p. 37 e 38); Darcy Arruda Miranda, Anotações. cit., v. 1…

Marketing pela ESPM - Escola Superior de Propaganda e Marketing, mestrando em Planejamento Estratégico. Professor das matérias: RH, Adm. Financeira, Adm. de Materiais e Patrimônio, Ética, Decretos n. 1.171 e n. 6.024, Relações Públicas e Humanas, Atendimento, Trabalho em Equipe, Liderança, Marketing, Adm. Pública, Planejamento Organizacional, Técnicas de Estudo, Gestão da Qualidade, Gestão de Processos e alguns conteúdos específicos. Em faculdades, professor das matérias:…

A Procuradoria‑Geral da República se manifestou no sentido da decretação da custódia preventiva para fins de extradição do nacional argentino (fls. 30/31). 3. Em 19 de agosto de 2009, decretei a prisão preventiva do extraditando (fls. 34/35), em atendimento ao pleito do Ministério Público Federal de fls. 30/31. 4. Ocorre que, no momento da efetivação da referida prisão cautelar, apreendeu‑se, em posse de Gustavo, documento expedido pelo Alto Comissa‑ riado da ONU para Refugiados (ACNUR)…

por uma daquelas causas. 16.1 EXEMPLOS 16.1.1. Afrísio, acometido de infarto agudo do miocárdio, é transportado para um hospital em um táxi, que, no caminho, é abalroado pelo automóvel dirigido por Zenóbio, que invadira imprudentemente a via preferencial. Na colisão, Afrísio sofre lesões leves, mas vem a falecer exclusivamente em conseqüência do infarto. — O infarto é causa preexistente absolutamente independente da conduta de Zenóbio, que só poderá responder pelo que causou (lesão…