Atendimento Preferêncial Idoso Sumula

base o Evangelho de Jesus. O Caboclo estabeleceu as normas em que se processaria o culto. Sessões, assim seriam chamados os períodos de trabalho espiritual, diárias, das 20:00 às 22:00 h; os participantes estariam uniformizados de branco e o atendimento seria gratuito. Deu, também, o nome do Movimento Religioso que se iniciava: UMBANDA – Manifestação do Espírito para a Caridade. A Casa de trabalhos espirituais que ora se fundava, recebeu o nome de Nossa Senhora da Piedade, porque…

progressivo processo de descentralização e municipalização das ações de saúde; o aumento do acesso a medicamentos essenciais; a ampliação do número de transplantes; a criação 24 A do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); a quebra de patentes de medicamentos; e a universalidade do atendimento aos casos de AIDS. Na área de educação, mais recentemente, buscou-se restabelecer o “empate” entre os princípios defendidos em 1988 pelo primeiro projeto de LDB e o Decreto n°…

adoção deste princípio vão além da manutenção das despesas dentro dos limites da receita. e) Os gestores públicos deverão assumir posturas estratégicas adequadas ao perfil estrutural da comunidade que administram, não cedendo às pressões para atendimento às necessidades de uns poucos. (James Giacomoni, Orçamento Público) Resposta: “c”. “... fazendo com que o Estado retomasse...” — o verbo retomar está empregado no pretérito imperfeito do subjuntivo, portanto não há hífen nem…

adoção deste princípio vão além da manutenção das despesas dentro dos limites da receita. e) Os gestores públicos deverão assumir posturas estratégicas adequadas ao perfil estrutural da comunidade que administram, não cedendo às pressões para atendimento às necessidades de uns poucos. (James Giacomoni, Orçamento Público) Resposta: “c”. “... fazendo com que o Estado retomasse...” — o verbo retomar está empregado no pretérito imperfeito do subjuntivo, portanto não há hífen nem…

Doação 14.4 – Prorrogação da Licença-Maternidade 14.4.1 – Do Benefício 14.4.2 – Da Adesão 14.4.3 – Dos Efeitos Fiscais 14.4.3.1 – Necessidade de Comprovação de Regularidade Fiscal 14.4.4 – Registros Contábeis 14.5 – Fundo Nacional do Idoso (Lei nº 12.213, DOU de 21-01-2010) 15 – DCTF (IN RFB n° 1.110 – DOU de 27-12-2010) 15.1 – Da Obrigatoriedade de Apresentação da DCTF 15.2 – Da Dispensa de Apresentação da DCTF 15.3 – Da Forma de Apresentação da DCTF 15.4 – Do…

............................................ 14.4.3.1 – Necessidade de Comprovação de Regularidade Fiscal............ 14.4.4 – Registros Contábeis .......................................................................... 14.5 – Fundo Nacional do Idoso (Lei nº 12.213, DOU de 21-01-2010) ..... 15 – DCTF (IN RFB n° 1.110 – DOU de 27-12-2010) .................................. 15.1 – Da Obrigatoriedade de Apresentação da DCTF ............................. 15.2 – Da Dispensa de Apresentação da DCTF

específica, a cooperação profissional e associativa ou de classes; abrangendo, desta sorte, todo o domínio da assistência médico-social na comunidade, tanto para doentes, e de tôdas as classes, como para indigentes, e desajustados sociais, eis, em súmula, todo um programa, que é também a própria finalidade da Divisão de Organização Hospitalar, órgão federal especializado de coordenação, cooperação, orientação e contrôle das atividades dêste setor, no serviço permanente da…

seja suscetível de imediata dispersão. Colocar o conhecimento em si numa revista científica, se não houver 29 Comparato, op. cit., p.98. A definição acima presume a noção de apropriação, que é a aquisição da possibilidade de destinar um bem ao atendimento exclusivo dos fins próprios de uma pessoa. A idéia é mais abrangente do que a de propriedade, pois, de um lado, admite uma possibilidade de fato de apropriar-se de um bem; e, de outro, não se limita ao poder sobre bens corpóreos ou…

iniciar a desvendar e entender o que acontece no âmbito do Governo. Na UFRGS, as disciplinas de Contabilidade Governamental I e II são os únicos contatos mais aprofundados que o aluno tem com a área governamental vista pelo outro lado do balcão de atendimento ao público e não como contribuinte na sua frente, no curso de graduação em Ciências Contábeis. Recentes normas dispõe que devem ser observados os princípios contábeis na atividade governamental, além dos princípios da Lei federal…

fundacional do Poder Executivo e ao Poder Legislativo, por meio de locação, cessão, comodato ou outra modalidade de ocupação de propriedade de terceiros, exclusivamente durante o período de ocupação. (incluído pela Lei nº 110, de 21/12/2006) VII - ao idoso a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, com renda de até 2 (dois) salários mínimos, que seja possuidor de um único imóvel residencial e que nele resida, de valor venal de até 35.000 (trinta e cinco mil) reais, observados:…